Veto a redes sociais na Austrália começou com apelo feito por esposa de político

Desde que a denunciante da Meta Frances Haugen divulgou emails internos em 2021 mostrando que a gigante da tecnologia sabia dos impactos da rede social sobre a saúde mental dos adolescentes, os líderes mundiais têm debatido sobre como conter a atração viciante da tecnologia sobre as mentes jovens.

Mesmo uma recomendação de 2023 de uma autoridade de saúde dos Estados Unidos para colocar avisos de saúde nas mídias sociais, culpando-as pelo que o cirurgião-geral chamou de crise de saúde mental dos adolescentes, não conseguiu ajudar os parlamentares, da Flórida à França, a enfrentar a resistência com base na liberdade de expressão, na privacidade e nos limites da tecnologia de verificação de idade.

A faísca que pôs fim ao impasse foi quando a esposa do líder do segundo menor Estado da Austrália leu The Anxious Generation (A Geração Ansiosa), um best-seller de 2024 que critica as mídias sociais, escrito pelo psicólogo social norte-americano Jonathan Haidt, e disse ao marido para agir.

"Lembro-me exatamente do momento em que ela me disse: 'você precisa ler este livro e fazer algo a respeito'", afirmou o primeiro-ministro da Austrália do Sul, Peter Malinauskas, a repórteres em Adelaide na sexta-feira, um dia depois que o Parlamento federal do país aprovou uma proibição nacional das redes sociais para jovens com menos de 16 anos.

"Não previ que isso aconteceria tão rapidamente", acrescentou.

A busca pessoal de Malinauskas para restringir o acesso dos jovens às mídias sociais em seu Estado, que representa apenas 7% dos 27 milhões de habitantes da Austrália, para a primeira proibição nacional do mundo levou apenas seis meses.

A velocidade ressalta a profunda preocupação do eleitorado australiano com a questão. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, realizará uma eleição no início de 2025.

Uma pesquisa YouGov do governo australiano revelou que 77% dos australianos apoiam a proibição das mídias sociais para menores de 16 anos, em comparação com 61% em agosto, antes do anúncio oficial do governo. Apenas 23% se opõem à medida.

"Tudo se originou aqui", disse Rodrigo Praino, professor de política e políticas públicas da Universidade Flinders, da Austrália do Sul.

"O governo federal, incluindo o primeiro-ministro, entendeu imediatamente que esse era um problema que precisava ser resolvido (e) melhor abordado se feito em todo o país. Permitir que as crianças usem indiscriminadamente as mídias sociais tornou-se um problema global."

Movimento rápido

Quando o pai de quatro filhos atendeu ao telefonema de sua esposa em maio, a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, havia dito dois meses antes que deixaria de pagar royalties de conteúdo para veículos de notícias em todo o mundo, o que poderia desencadear uma lei australiana de direitos autorais online.

A decisão da Meta, em parte, fez com que o governo federal abrisse uma ampla investigação sobre os impactos sociais da mídia social, desde os méritos da regulamentação da idade nas redes sociais até os efeitos indiretos do cancelamento dos royalties pela Meta.

Enquanto isso, os parlamentares da oposição começaram a pedir restrições de idade nas mídias sociais, tendo como pano de fundo uma disputa legal entre o X e o órgão regulador de segurança eletrônica da Austrália sobre a disseminação de conteúdo falso e imagens relacionadas a dois ataques públicos com faca em Sydney em abril.

Em maio, a News Corp, de Rupert Murdoch, a maior editora de jornais do país, iniciou uma campanha editorial para banir crianças menores de 16 anos das mídias sociais, chamada "Let Them Be Kids".

Em meados de 2024, reportagens da News Corp e inquérito parlamentar veicularam relatos emocionantes de pais cujos filhos haviam tirado ou perdido a vida em decorrência de bullying e problemas de imagem corporal ligados às mídias sociais.

Depois que Malinauskas revelou sua política estadual de proibição para menores de 14 anos em setembro, Albanese apareceu na mídia no dia seguinte dizendo que seu governo promulgaria uma versão federal até o final do ano.

"Os pais querem seus filhos longe dos telefones e no campo de futebol", declarou Albanese, que, assim como Malinauskas, é do partido Trabalhista de centro-esquerda. "Eu também quero."

A proposta de proibição da Austrália do Sul estava, no entanto, em grande parte alinhada com as restrições já legisladas em países como a França e Estados dos EUA como a Flórida, que mantinham a porta aberta para que adolescentes com mais de 14 anos continuassem a usar as mídias sociais com a permissão dos pais.

O modelo federal que o governo de Albanese apresentou ao Parlamento em novembro não incluía a discrição dos pais, com a explicação de que liberava os pais do ônus de desempenhar um papel de policiamento.

A proibição foi amplamente atacada pelas empresas de mídia social, que se queixaram de que ela lhes dava total responsabilidade sem lhes dizer como funcionaria. Um teste da tecnologia de verificação de idade começará no próximo ano.