Indústria farmacêutica critica quebra da patente do Efavirenz
Genebra, 4 mai (EFE).- A Federação Internacional da Indústria Farmacêutica (FIIM) considerou hoje que a decisão brasileira de quebrar a patente do fármaco contra a aids Efavirenz, da Merck, "não é uma solução que melhore o acesso aos remédios".
A FIIM, cuja sede fica em Genebra, disse em comunicado que uma melhora do acesso aos remédios só pode ser obtida "garantindo o financiamento adequado e a colaboração com empresas inovadoras que desenvolvam novos tratamentos e proporcionem formação e controles de qualidade nos mercados locais".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje decreto quebrando a patente da Merck no caso do Efavirenz, e concedendo uma "licença compulsória" que permite ao Ministério da Saúde importar um genérico da Índia.
O Governo brasileiro adotou a decisão pois considera que o alto custo do remédio representava uma ameaça para o sucesso do programa oficial de combate à aids.
A FIIM disse que, embora o Acordo de Comércio da Propriedade Intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC), permita recorrer às licenças compulsórias, "essa não é a solução para melhorar o acesso aos remédios".
Além disso, considera que a imposição desse procedimento representa criar um "confronto, e pode visar a beneficiar os interesses comerciais das companhias locais que são de propriedade governamental sem levar em conta a capacidade para produzir remédios bioequivalentes da mesma qualidade".
Na opinião da FIIM, esse tipo de decisão "aumenta os custos para as companhias inovadoras implantadas nos países que as adotam, e desincentiva a introdução de novos remédios neles".
A FIIM, cuja sede fica em Genebra, disse em comunicado que uma melhora do acesso aos remédios só pode ser obtida "garantindo o financiamento adequado e a colaboração com empresas inovadoras que desenvolvam novos tratamentos e proporcionem formação e controles de qualidade nos mercados locais".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje decreto quebrando a patente da Merck no caso do Efavirenz, e concedendo uma "licença compulsória" que permite ao Ministério da Saúde importar um genérico da Índia.
O Governo brasileiro adotou a decisão pois considera que o alto custo do remédio representava uma ameaça para o sucesso do programa oficial de combate à aids.
A FIIM disse que, embora o Acordo de Comércio da Propriedade Intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC), permita recorrer às licenças compulsórias, "essa não é a solução para melhorar o acesso aos remédios".
Além disso, considera que a imposição desse procedimento representa criar um "confronto, e pode visar a beneficiar os interesses comerciais das companhias locais que são de propriedade governamental sem levar em conta a capacidade para produzir remédios bioequivalentes da mesma qualidade".
Na opinião da FIIM, esse tipo de decisão "aumenta os custos para as companhias inovadoras implantadas nos países que as adotam, e desincentiva a introdução de novos remédios neles".
