Pnuma diz que só "milagre" estabelecerá novo Protocolo de Kyoto em Durban

Somente por um "milagre" seria estabelecido um novo Protocolo de Kyoto na 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-17) de Durban, na África do Sul, opina em entrevista à Agência Efe o diretor-executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner.

"Sabemos que não será feito um segundo Protocolo de Kyoto em Durban, isso seria um milagre", afirma Steiner, alemão de origem brasileira, em seu escritório da sede do Pnuma em Nairóbi.

O diretor considera prioritária a renovação do protocolo, um acordo juridicamente vinculativo adotado em 1997 na cidade japonesa de Kyoto que fixa objetivos para reduzir a emissão de gases causadores do aquecimento global, já que é "o barômetro político mais importante" da luta contra a mudança climática.

No entanto, Steiner ressalta que alcançar essa meta será "um dos assuntos mais complicados" em Durban, onde representantes de quase 200 países se reunirão de 28 de novembro a 9 de dezembro para debater sobre mudança climática.

A conquista desse objetivo é urgente porque o período de vigência do Protocolo de Kyoto expira em 2012, enquanto os negociadores consideram, entre outras soluções, o chamado "Kyoto adicional", que estabelece um segundo período de compromisso como parte de uma transição para um marco global legalmente vinculativo.

Na COP-15, lembra Steiner, "o mundo perdeu a oportunidade de uma transição suave entre Kyoto 1 e Kyoto 2", o que representou um grande fracasso.

"Os mesmos fatores que impediram chegar a um acordo em Copenhague continuam presentes", adverte o chefe do Pnuma.

Os Estados Unidos, o maior emissor de CO2 do mundo, continuam sem ratificar o acordo de Kyoto e a China não é obrigada a segui-lo por ainda ser considerada um país em desenvolvimento.

Para Steiner, o "desafio histórico" é fazer com que os dois países possam aderir ao protocolo, já que são "responsáveis por 40% das emissões do planeta", embora "não estejam, por enquanto, em condições de colaborar e avançar nesse assunto".

Os negociadores em Durban enfrentarão outro desafio complicado: a capitalização do novo Fundo Verde para o Clima, que deve servir de ajuda aos países mais pobres para suportar o custo da luta contra a mudança climática.

Na cúpula do ano passado na cidade mexicana de Cancún (COP-16), os países se comprometeram a arrecadar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para custear esses gastos, embora a fonte desse financiamento ainda tenha que ser determinada.

No entanto, Steiner reconhece que "o fato de isso ocorrer em meio a uma crise financeira não é ideal", já que "é um fundo difícil de aumentar nesse momento".

"A ampliação do fundo pode ser difícil pela crise financeira, mas é uma plataforma para que o mundo trabalhe unido frente à mudança climática dos próximos 20 ou 30 anos", considera Steiner.

Questionado se falta liderança política para impulsionar esse processo, o chefe do Pnuma diz que aprecia as iniciativas de alguns países e cita como exemplo o Brasil, o México e a União Europeia (UE).

"O Brasil demonstrou liderança ao reduzir o desmatamento na Amazônia. E a UE já cumpriu seu compromisso de diminuir as emissões em 20% até 2020", explica o diretor-executivo do Pnuma.

Steiner destacou também o "extraordinário esforço de liderança" do presidente mexicano, Felipe Calderón, na cúpula de Cancún, onde sua diplomacia "chegou a todo o mundo".

Apesar dos impedimentos previstos para a cúpula sul-africana, o responsável do Pnuma não vislumbra um cenário de "fracasso total", já que as expectativas são mais modestas do que em reuniões anteriores e ninguém espera nesse momento nenhum "avanço histórico".

"O que Durban deve conseguir é confiança, porque haverá pressão para demonstrar que o processo de negociação internacional da mudança climática mantém sua relevância e legitimidade", concluiu.