Entenda o que é a COP-17

A 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-17, que começou nesta segunda-feira na cidade sul-africana de Durban, enfrenta grandes desafios para manter viva a luta contra a mudança climática.

As principais questões para entender a conferência são as seguintes:.

1. Que é a COP-17?

É a 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Realizada em Durban de 28 de novembro a 9 de dezembro, é o fórum multilateral mais amplo (com 195 países) para discutir e adotar medidas contra o aquecimento global.

2. Quais foram os resultados da COP-16 (cúpula anterior), realizada em 2010 em Cancún no México?

A cúpula de Cancún devolveu a esperança de conseguir um acordo internacional para a luta contra a mudança climática depois do fracasso da edição de Copenhague (COP-15).

Apesar de não ter apresentado solução à questão mais complexa, a renovação de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, a reunião mexicana conseguiu despertar a vontade dos países emergentes de se comprometer com a redução das emissões, uma das principais exigências das economias ocidentais.

Além disso, foi criado o Fundo Verde para o Clima, que disponibilizará aos países em desenvolvimento US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 voltados para energias mais "limpas" e ao combate das alterações climáticas.

Cancún designou um Comitê Transitório para traçar os mecanismos do Fundo, que canalizará as contribuições dos países ricos aos em desenvolvimento, cujo objetivo é criar um novo marco econômico em que todos concorram em igualdade de condições.

3. Quais são os grandes debates em Durban?.

- A renovação do Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e que entrou em vigor em 2005, estabeleceu compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos e a União Europeia. O acordo não foi ratificado pelos Estados Unidos e não obriga que China, Índia e Brasil o cumpram por serem economias emergentes.

O Protocolo expira no final de 2012 e os negociadores estudam um segundo período de compromisso que sirva de transição para um novo acordo internacional juridicamente vinculativo.

Os países em desenvolvimento consideram imprescindível que as economias ocidentais ratifiquem esse segundo período de compromisso do Protocolo, enquanto Rússia, Japão e Canadá anunciaram que não renovarão o tratado enquanto seus concorrentes comerciais, China, Índia e Estados Unidos não assumirem compromissos similares.

- A capitalização do Fundo Verde para o Clima

O Comitê de Transição, estabelecido por mandato da cúpula de Cancún e formado por especialistas de diferentes âmbitos, trabalhou durante este ano no desenvolvimento dos mecanismos do Fundo Verde.

As desavenças sobre as fontes de financiamento, a forma de acesso aos fundos, a participação da iniciativa privada e as ações que poderiam se beneficiar desses recursos acabaram impedindo um acordo a mais de um mês antes da reunião de Durban, com a recusa dos EUA e da Arábia Saudita em assinar o texto.

Os negociadores devem resolver suas diferenças para conseguir liberar as contribuições econômicas necessárias e estimular as economias em desenvolvimento a adotar compromissos

- A redução de emissões para limitar o aquecimento global a 2 graus centígrados

Os cientistas situam o limite máximo de aquecimento global em 2 graus centígrados sobre a temperatura anterior à era industrial como o ponto de não retorno antes que as consequências da mudança climática possam se tornar fatais. Para conseguir esse objetivo, os países devem analisar como reduzir ainda mais a emissão de gases causadores do aquecimento global.

4. E após Durban?

Os países voltarão a se reunir no Catar (COP-18) ao final de 2012. No entanto, caso não se acerte em Durban um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, ele expirará em 2012, invalidando o único acordo de vínculo legal para a redução de emissões de gases de efeito estufa.