Brasil e Noruega tentam conciliar impasses sobre novo acordo climático na COP 18

As negociações na COP 18, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre as mudanças climáticas, que ocorre em Doha, no Catar, entraram nesta semana em sua etapa final com os principais pontos que precisam ser resolvidos ainda abertos, o que deixa sua solução para os ministros de Estado. Na tentativa de facilitar o processo, o presidente da cúpula, Abdullah Bin Hamad Al-Attiyah, convocou o Brasil e a Noruega para fazer consultas com os ministros a fim de tentar destravar os trabalhos.

Seguem dúvidas, por exemplo, sobre quanto tempo o novo período do protocolo de Kyoto deve ficar em atividade, se até 2017 ou até 2020, mas principalmente o que será feito com o chamado hot air - uma espécie de poupança de emissões reduzidas que países como Rússia e Polônia possuem, por diminuir mais do que o necessário, e querem agora carregar como crédito para abater das novas metas.

No caso da Rússia, é ainda mais complicado porque o país não quer mais se comprometer com o Protocolo de Kyoto, mas continuar usando a flexibilidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, negociando créditos. "Apesar de não quererem metas quantificáveis mandatórias de redução, eles querem comprar créditos. Essa é uma conversa de alta sensibilidade política e tem de ser resolvidas até o final desta semana", diz o presidente da COP.

Ao colocar no jogo o Brasil - que desempenha papel de resolver impasses - e a Noruega - que vai seguir a nova fase de Kyoto e é um país que tem dado ajuda financeira para ações de redução de emissões -, Hamad Al-Attiyah pode ter, enfim, atuado para mediar os conflitos.

A comissária do clima da União Europeia, Connie Hedegaard, tentou minimizar o problema do hot air na última segunda-feira (3), que vem sendo considerado uma ameaça para a continuidade do Protocolo de Kyoto. "Há uma questão, estamos lidando com ela. Temos de entender que há a formalidade e há a realidade. A realidade é que já está na lei da União Europeia que, a partir de 1º de janeiro de 2013, quem não estiver no segundo período de compromisso não poderá usar isso para negociar."

Financiamento

Assim como aconteceu em outras COPs e na Rio+20, a questão do financiamento de países desenvolvidos para ações de mitigação e adaptação continua sendo um problema. Em 2012 termina um período de compromisso rápido, iniciado em 2010 durante a COP 15, em Copenhague, que implicava investimento total de US$ 30 bilhões (cerca de R$ 63 bilhões).

As nações ricas estão dizendo que cumpriram, mas ainda está sendo avaliado se realmente se tratou de dinheiro novo ou de "reempacotado", como alega a ONG Oxfam. Além disso, de acordo com um estudo europeu, mais da metade do dinheiro do fundo de emergência vai voltar para os bolsos dos países ricos.

Para o ano que vem, teria de ser iniciado um novo compromisso, que deve resultar em financiamento de até US$ 100 bilhões (quase R$ 210 bilhões) em 2020. Em Doha, era de se esperar que fosse desenhado, ao menos, um mapa do caminho para atingir esse resultado, com a verba sendo distribuída ao longo dos anos.

No fim da semana passada, os países do G-77 - que reúne desde Brasil, Índia e China, como países bem menos desenvolvidas e Estados-Ilha) sugeriram que US$ 60 bilhões (mais de R$ 126 bilhões) sejam entregues até 2015, mas tanto União Europeia como Estados Unidos, apesar de se dizerem comprometidos com a meta, não estão parecendo dispostos a anunciar novidades. "Estamos comprometidos em mobilizar o fundo para 2020", limitou-se a dizer o chefe das negociações americanas, Todd Stern.