Rafael Correa defende declaração para identificar e punir infrações climáticas

Rafael Correa, presidente do Equador, defendeu a criação de uma declaração dos direitos da natureza e de um tribunal internacional para julgar ações (ou omissões) que contribuam com o aquecimento global, na COP-16, Conferência do Clima, que ocorre em Cancún, no México.

“Defendo a criação de uma declaração dos direitos da natureza para que se possa identificar e punir as infrações cometidas pelos países”, disse. Ele destacou ainda que os países da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) têm posição comum nas negociações de clima.

Correa segue as determinações da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas, que aconteceu em Cochabamba, na Bolívia, em abril deste ano, e juntou representantes de todo o continente para discutir soluções para o problema climático.

O texto final determinou a criação da Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, que afirma que a Terra tem direito a ficar livre de poluentes, e do Tribunal Internacional de Justiça Climática e Ambiental, para julgar quem cometer crimes contra a natureza. Nenhuma dessas medidas está nos rascunhos apresentados na COP, até agora.

Ainda segundo a declaração, o presidente do Equador defende que os países desenvolvidos tenham maiores responsabilidades na redução de emissões.
“É sobre os países que mais poluem que está a responsabilidade do fracasso ou sucesso da COP”, afirmou.

Para ele, só um acordo vinculante, com obrigações legais e que possam determinar punições fariam os países adotarem medidas de redução dos gases do efeito estufa.

Por último, Correa também propõe avanço para projetos conjuntos dos países da América do Sul. “Todos fazemos parte da floresta amazônica, temos que criar uma política de intervenção para não dependermos de fundações estrangeiras”.