Novas metas de redução de gases estufa estão fora do texto final de Cancún

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe da delegação brasileira, informou que o impasse sobre o segundo período de comprometimento do Protocolo de Kyoto teve de ser resolvido com “criatividade” na COP-16, a Conferência do Clima, que ocorre em Cancún, no México. A solução foi dar um meio passo, sem definir metas de redução dos gases do efeito estufa.

“Os países se comprometeram a terminar as negociações a tempo de não haver um gap [intervalo sem metas legais]”, explicou. As metas devem ser definidas para os países membros de Kyoto na COP do ano que vem, em Durban, na África do Sul. As metas obrigatórias atuais do protocolo valem até o final de 2012, e após esta data ainda não há um acordo oficial de redução das emissões no mundo.

Para a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, as negociações não podem ser paralisadas e é preciso caminhar para um acordo. “O relatório sugere a discussão da prorrogação de Kyoto sem que haja um vazio entre o primeiro e o segundo período de comprometimento. Ele faz parte de um texto balanceado”, afirmou.

O relatório sobre o Protocolo de Kyoto ainda “coloca no papel”, em um anexo, as promessas voluntárias de redução dos países desenvolvidos apresentadas no Acordo de Copenhague. Isso traz os valores já mencionados para o centro das discussões sobre as novas metas.

Decisão final

Às 21h30, horário local, começou a plenária informal que irá analisar os textos baseados nos relatórios apresentados pelos grupos de trabalho. A apreciação do texto para ver se é possível chegar a um consenso em Cancún deve seguir por toda a madrugada.

Segundo o embaixador, o pacote de decisões que deve sair de Cancún está de acordo com a normalidade das COPs. “Espero que os países não tenham reações imediatas ao texto que será apresentado. É importante ter um tempo para ler e negociá-lo”, diz Figueiredo.

Em comunicado, a presidente da COP, Patrícia Espinosa, declarou: “O rascunho aborda a questão da continuidade do Protocolo de Kyoto. Inclui as ambições atuais para redução dos gases do efeito estufa, e nós acreditamos que irá definir as condições para ações futuras por todos, baseado no princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Ele também pode permitir o estabelecimento de mecanismos muito importantes para apoiar os esforços dos países em desenvolvimento, em especial os mais vulneráveis, em adaptação, financiamento (Fundo Verde) e florestas. Ainda constam disposições sobre prestação de contas (MRV e ICA)”

Negociações

Espinosa escalou duplas de países (um rico e um pobre) para negociar pontos de consenso sobre questões chaves para um “pacote balanceado” em Cancún, como redução das emissões, adaptação às mudanças climáticas, financiamento, transferência de tecnologia, metas a longo prazo, florestas e transparência.

Brasil e Reino Unido estavam responsáveis pelo maior impasse: tentar achar uma solução para novas metas de redução de gases do efeito estufa, em especial pelo Protocolo de Kyoto.

Além de Japão ter reafirmado, no começo da noite de quinta (9), sua posição contrária a um segundo período do Protocolo de Kyoto, a Rússia, em seu discurso na plenária durante a madrugada de quinta para sexta, disse claramente que não irá participar do prorrogamento de Kyoto.

“Adotar um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, como está estabelecido agora, não será cientificamente, economicamente, nem politicamente efetivo”, disse o enviado especial para clima da Rússia, Alexander Bedritsky. Ele destaca que busca alcançar um acordo único com todos os países.

“Cancún tem que adotar acordos decisões no fundo de financiamento rápido, no começo do processo de transferência de tecnologia, transparência, florestas e adaptação e reforçar as promessas em redução de emissões dos países desenvolvidos e em desenvolvimento”, pediu.

Países em desenvolvimento

Por outro lado, o pedido do ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, para que todos os países se comprometam com metas legais, causou burburinho em seu país. Índia, China e demais países em desenvolvimento tradicionalmente são contrários às obrigações de redução, por alegarem que os países ricos já poluíram muito mais e que eles têm que crescer para combater a pobreza.

A Bolívia desmentiu que teria saído das negociações. “Não saímos da negociação, apenas defendemos nossas propostas em reuniões formais e também informais quando tem seu correlato formal”, disse o embaixador Pablo Sólon, que destacou que as reuniões informais não podem substituir as negociações formais.