Aquecimento cada vez maior e novo Protocolo de Kyoto são desafios para Conferência do Clima que começa nesta segunda

Apesar do acordo mundial firmado em 2009 para limitar o aquecimento a 2ºC, caminhamos para temperaturas bem maiores, e pouco resultado é notado. A Organização Meteorológica Mundial divulgou novo recorde nas emissões dos gases do efeito estufa em 2010, isso porque estamos na reta final do pacto global que obriga países a diminuírem as emissões.

Este é o pano de fundo da Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP17), que ocorre de 28 de novembro a 9 de dezembro, em Durban, na África do Sul.

Autoridades de todo o mundo veem como um enorme desafio se chegar a um acordo. Somente por um "milagre" seria estabelecido um novo Protocolo de Kyoto, opinou o diretor-executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner.

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, também tem poucas expectativas:

"nós vamos a Durban sem qualquer ilusão de que será um passeio no parque. Ao contrário, estamos completamente conscientes de que, em algumas áreas, o interesse nacional das partes tornará o consenso um desafio", afirmou.

O embaixador do país-sede das negociações rejeitou a possibilidade de um novo sistema de metas legalmente vinculantes para substituir Kyoto, afirmando que uma agenda ambiciosa demais poderia arruinar as conversações.

"Sequer sugerir que o resultado de (a conferência de) Durban precisa ser um instrumento legalmente vinculante seria irresponsável porque arruinaria o sistema", acrescentou NJ Mxakato-Diseko.

Segundo Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção-quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, os negociadores precisam chegar a um acordo que combinasse uma segunda rodada de metas de Kyoto, com compromissos de países extra-Kyoto para fazer cortes comparáveis.

Já para Rajendra Pachauri, chefe do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês, um órgão científico da ONU), o risco é de a discussão ser novamente prejudicada por "considerações políticas estreitas e de curto prazo."

"É absolutamente essencial que os negociadores tenham uma exposição continuada e repetida à ciência da mudança climática".

Kyoto

O Protocolo de Kioto é o único instrumento jurídico internacional que impõe aos países ricos reduções obrigatórias de suas emissões de gases de efeito estufa. Ele entrou em vigor em 2005 e expira no final de 2012, mas não contempla EUA e China, responsáveis por 40% das emissões de CO2 em nível global.

Posição do Brasil

O Brasil, junto com os demais países em desenvolvimentos, defende que o protocolo seja prorrogado até 2020 e que os países que não participam do acordo tenham redução voluntária de emissões dos gases do efeito estufa.

Esta é a mesma posição adotada pelo bloco nas últimas reuniões do clima, sem contar com o apoio de países signatários, como Japão e Rússia, que clamam por metas globais e já afirmaram que não aceitam a prorrogação de Kyoto. China e Estados Unidos, os maiores poluidores atuais, não participam do acordo.

O diretor do departamento de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores, André Aranha Correa do Lago, disse que é preferível estender Kyoto com um menor número de signatários que acabar sem um acordo de metas obrigatórias e vinculativos para os países ricos.

O negociador disse que "se Kyoto morrer, nunca mais vamos conseguir fazer com que os países assumam metas obrigatórias". Para ele, é aceitável conseguir o compromisso da União Europeia e de outros países desenvolvidos que concentram cerca de 15% das emissões de gás carbônico.

Fundo verde

"Este não é o melhor momento para falar em dinheiro porque todos os países ricos estão em crise financeira", afirmou Figueres. Ela instou os países desenvolvidos a pensarem nos recursos como necessidade de longo prazo que vai pedurar após o momento sombrio que afeta a zona do euro.

"As necessidades financeiras do clima, tanto para adaptação quanto para a mitigação, não são necessidades de curto prazo. São necessidades de longo prazo e precisam ser vistas desta forma. A crise financeira é uma crise financeira que vivemos agora, mas não é uma crise de longo prazo para os próximos 20, 30 anos", afirmou.

Os negociadores climáticos tentam angariar fundos para um Fundo Verde Climático, que repassaria US$ 100 milhões ao ano até 2020 aos países em desenvolvimento para enfrentar as mudanças climáticas e seus efeitos.

A criação do fundo foi acertada durante a Conferência do Clima em Cancún-2010, mas os negociadores ainda precisam definir de onde o dinheiro virá e como será gerido.