Meta brasileira está ameaçada com novo Código, diz Marina Silva em Durban

"O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a apresentar meta de redução dos gases do efeito estufa, e, agora, esse compromisso está ameaçado com o novo texto do Código Florestal", afirmou Marina Silva, na Conferência do Clima, em Durban, na África do Sul.

A ex-ministra do Meio Ambiente ressaltou que a queda recorde no desmatamento divulgada pelo Brasil para mostrar que está contribuindo no combate às mudanças climáticas é resultado do Código antigo. "Cerca de 70% das emissões do Brasil são do desmatamento e ele só reduziu pela governança ambiental de 2003, da qual o Código Florestal é a principal coluna".

"O projeto aprovado ontem no Senado reduz a proteção de floresta, anistia os desmatadores e aumenta o desmatamento. Será suspensa a cobrança de multas além de não possibilitar as autuações em ocupações ilegais até 2008. Isso beneficia o desmatador e chama de bobo quem cumpriu a lei", explica.

Ela voltou a dizer que espera o veto da presidente Dilma Rousseff. "Vale a pena pressionar o governo para mudar a legislação. Dilma assumiu o compromisso de que vetaria o aumento do desmatamento e anistia de desmatamento nas eleições de 2010".

Fazenda desmatada vale mais

A ex-senadora destacou que fazendas que já têm 80% de sua área desmatada valem mais na Amazônia porque têm mais área "aproveitável" e não sofrerão grandes sanções com o novo Código, já que o desmatamento anterior a 2008 será "perdoado". Outro ponto importante é que a proibição de liberar crédito a desmatadores também foi retirado do texto.

A diminuição no tamanho das APPs (áreas de proteção permanente em encostas e margens de rios) também foi citada por Silva. "Pelo código atual é  estabelecido que as margens devem ser de 30 a 500 metros. Isso cai de 15 para 100 metros. Segundo a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), isso é insuficiente para manutenção dos ecossistemas e dos rios. O mesmo ocorre para as nacentes", ressaltou.

Enchente ou mão de gente

A ex-ministra destacou ainda o artigo que diz que em Estados onde a terra indígena ultrapassar 60% do território a Reserva Legal poderá ser reduzida para 50% (o que se aplica apenas ao Amapá). "Não vi ninguém do Estado pedir isso. Lá na minha terra falam que tartaruga só aparece em árvore em enchente ou por mão de gente. Esse é um caso claro de mão de gente", afirmou.