Ministros analisam extensão de Kyoto e marco contra aquecimento antes de decisão final

Os ministros e negociadores estão analisando dois textos propostos para o acordo final da Conferência do Clima de Durban, na África do Sul, a COP-17. Os documentos determinam a prorrogação do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, e a definição de um marco legal que obrigue todos os países do mundo a cortarem suas emissões de gases do efeito estufa a partir de 2020.

O texto do Protocolo diz que os países desenvolvidos, os que já têm metas de redução, deverão apresentar novas metas em 1º de maio de 2012, baseadas nas promessas de corte feitas em Cancún, na COP-16.

Já o texto sobre o acordo a longo prazo reconhece a necessidade de reduzir a emissão de gases do efeito estufa para conter o aquecimento a 2°C. Um conjunto de decisões deve ser apresentado na COP-18, no ano que vem. Na próxima reunião também será estabelecido um marco legal que substituirá o atual grupo de negociações a longo prazo, que será aplicado para todos os países da Convenção para além de 2020.

Os trabalhos devem ser completados o mais cedo possível, mas não depois de 2015, para que o marco legal seja adotado na COP-21. Ele ainda levará em conta o relatório do IPCC, que irá revisar os resultados das ações de corte de emissão no clima.

O marco também deve incluir adaptação às mudanças climáticas, financiamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento e capacitação nos países pobres.

Hoje, EUA, China, Brasil e Índia, maiores poluidores da atualidade não têm metas em Kyoto (EUA por não aceitarem, e os demais países por estarem em desenvolvimento). A decisão é incluí-los a partir de 2020, e até lá permanecer com o Protocolo. Porém, Rússia, Japão e Canadá não farão parte. Basicamente, até 2020 apenas União Europeia, Austrália e Nova Zelândia terão obrigações de reduzir suas emissões, o que somam menos de 20% do total mundial. O compromisso de aceitar metas obrigatórias e legais daqui a oito anos foi uma condição da UE para aceitar prorrogar Kyoto.

Fundo do Clima

As notícias mais promissoras são sobre o Fundo do Clima, que visa destinar até 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres. Segundo a presidente da COP, ele deve ser lançado aqui. Os últimos detalhes de sua operacionalização estão sendo acertados. Como os países não querem um "fundo vazio", também há o empenho em angariar financiamentos antes de seu lançamento. Alemanha e Dinamarca promeram 55 milhões de euros, mas a crise econômica está dificultando a mobilização de verbas para o clima.

Já o Redd+, que visa o destino de verba para proteção de florestas, não deve sair por divergências sobre o mercado de carbono.