Países pedem texto mais ambicioso para conter o aquecimento global

Depois de horas de análise, os países rejeitaram ostextos apresentados pela presidente da COP-17 com propostas para o acordo de combate ao aquecimento global. Eles pediram objetivos mais ambiciosos para Durban. Agora, a sul-africana Maite Nkoana-Mashabane escreve outro texto que será apresentado novamente em reunião com ministros. Só depois de aprovado é que ele irá para plenário, na manhã de sábado (10).

Na reunião chamada Indaba, que é tipicamente Zulu e pretende ser mais participativa, mais de 70 países discutiram os textos. O Aosis --o bloco dos pequenos países insulares ameaçados pelo aquecimento global pediu urgência nas medidas. A representante indiana, coagida por ter sido um dos únicos países a não concordar com um acordo global de corte das emissões, também se exaltou ao falar que seu país conta com milhões de pobres e diz que, por isso, está reticente quanto ao acordo.

O que se espera agora é um texto que proponha metas de redução para o protocolo de Kyoto, “com números”. Eles devem ser os mesmos já divulgados anteriormente, mas não acatados com metas legais.

Os grandes temas desta Conferência do Clima, foco dos documentos, são a prorrogação do Protocolo, que expira em 2012, e a definição de um marco legal que obrigue todos os países do mundo a cortarem suas emissões de gases do efeito estufa a partir de 2020.

O texto do Protocolo dizia que os países desenvolvidos, que já têm metas de redução, deverão apresentar novas metas em 1º de maio de 2012, baseadas nas promessas de corte feitas em Cancún, na COP-16.

Já o texto sobre o acordo a longo prazo reconhecia a necessidade de reduzir a emissão de gases do efeito estufa para conter o aquecimento a 2°C. Mas sõ determinava que um conjunto de decisões deveria ser apresentado na COP-18, no ano que vem. Na próxima reunião também seria estabelecido um marco legal para substituir o atual grupo de negociações a longo prazo, para ser aplicado para todos os países da Convenção para além de 2020. Isso, em outras palavras, é empurrar para 2012 as decisões.

Segundo o documento, os trabalhos deveriam ser completados o mais cedo possível, mas não depois de 2015, para que o marco legal seja adotado na COP-21. Ele ainda levará em conta o relatório do IPCC, que irá revisar os resultados das ações de corte de emissão no clima.

O marco também deveria incluir adaptação às mudanças climáticas, financiamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento e capacitação nos países pobres.

Hoje, EUA, China, Brasil e Índia, maiores poluidores da atualidade não têm metas em Kyoto (EUA porque não aceitaram, e os demais por serem países em desenvolvimento). A decisão é incluí-los a partir de 2020, e até lá permanecer com o Protocolo. Porém, Rússia, Japão e Canadá não farão parte. Basicamente, até 2020 apenas União Europeia, Austrália e Nova Zelândia terão obrigações de reduzir suas emissões, o que somam menos de 20% do total mundial. O compromisso de aceitar metas obrigatórias e legais daqui a oito anos foi uma condição da UE para aceitar prorrogar Kyoto.

Fundo do Clima

As notícias mais promissoras são sobre o Fundo do Clima, que visa destinar até 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres. Segundo a presidente da COP, ele deve ser lançado aqui. Os últimos detalhes de sua operacionalização estão sendo acertados. Como os países não querem um "fundo vazio", também há o empenho em angariar financiamentos antes de seu lançamento. Alemanha e Dinamarca promeram 55 milhões de euros, mas a crise econômica está dificultando a mobilização de verbas para o clima.