Essencial para países pobres, Fundo do Clima sai do papel

O Fundo Verde, que visa destinar até 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres, foi operacionalizado para começar a funcionar já em 2012.

O dinheiro inicial para constituição do fundo vem da Coreia. Como os países não querem um "fundo vazio", também houve o empenho em angariar financiamentos antes de seu lançamento.

O financiamento deve ser dividido de forma balanceada para a redução das emissões dos gases do efeito estufa e para a adaptação às mudanças climáticas.

O Brasil já disse que se compromete a colocar verbas do Fundo Amazônia para ajudar os países mais pobres. Alemanha e Dinamarca promeram 55 milhões de euros, mas a crise econômica está dificultando a mobilização de verbas para o clima.

Pontos centrais do acordo

Os temas centrais discutidos nas duas semanas de Conferência do Clima, em Durban, foram a prorrogação do Protocolo de Kyoto para além de 2012 (quando ele expira), atrelada ao comprometimento de todos os países com a assinatura de um acordo legal de redução nas emissões do gases do efeito estufa em alguns anos.

Sob Kyoto, apenas os países desenvolvidos possuem metas de corte nas emissões. O EUA, maior poluidor histórico, contudo, não aderiu ao Protocolo. China, Brasil e Índia, por sua vez, ficaram de fora por estarem em desenvolvimento. Agora, porém, para aceitar um segundo período de comprometimento, a União Europeia, a principal signatária de Kyoto, exigiu que estes países também aceitassem cortes nas emissões após 2015.

Japão, Rússia e Canadá não aceitaram novos comprometimentos em Kyoto, por alegarem ser injusto fazer cortes sem que todos os países façam o mesmo; por isso, participam apenas do acordo global. Austrália e Nova Zelândia também devem apresentar novas metas.

China e EUA

Maiores emissores da atualidade, China e EUA são historicamente os grandes entraves de um acordo global legal de corte nos gases do efeito estufa. Nesta COP, entretanto, os dois países se mostraram mais dispostos a aceitá-lo. O argumento de ambos é o impacto dos cortes na economia. A mesma premissa foi usada pela Índia, que diz ter milhões de cidadãos na pobreza e, assim, enfrentar dificuldades em assumir este compromisso.

Para os EUA há ainda mais um entrave: o acordo ideal, assim como Kyoto, é “legalmente vinculante”, ou seja, tem peso de lei e deve passar pelo legislativo dos países. Foi exatamente neste ponto que o Protocolo de Kyoto não foi aprovado no Senado do país. E o problema tende a se repetir para um novo acordo. Como 2012 é ano de eleições, os americanos não poderiam se comprometer com tal promessa. A saída encontrada foi firmar um acordo legal, mas não vinculante.