Relator apresentará parecer sobre mudanças climáticas nesta quarta

O relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), apresenta seu relatório final hoje. Os parlamentares que participaram da 17ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 17) comentarão os resultados da reunião, encerrada no domingo (9) em Durban, África do Sul.

Ficou decidido na COP 17 que um acordo climático obrigará todos os países a cumprir metas de redução dos gases-estufa após 2020. O Protocolo de Quioto, que vence no final de 2011, será prorrogado até 2017 ou 2020. Este foi considerado o maior avanço na questão desde a assinatura do protocolo, em 1995.

Avanços brasileiros

Márcio Macêdo, que participou da COP 17 representando o parlamento brasileiro, discursou em defesa da Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD+) e destacou os avanços da política ambiental brasileira. O deputado ressaltou que o Brasil estabeleceu, por meio da Política Nacional sobre Mudança do Clima, metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% de suas emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. “Esse é um dos maiores programas do mundo de redução voluntária de emissões”, disse.

O deputado foi eleito coordenador do grupo de intercâmbio e colaboração mútua do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Banco Mundial para discutir projetos para o Brasil na área de mudanças climáticas.

Inclusão de China e EUA

China e Estados Unidos, os maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta, resistiram a assinar o acordo para reduzir as emissões, mas terminaram sendo incluídos nas obrigações de redução da emissão de poluentes.

Segundo Macedo, o fato de a diplomacia ter conseguido chegar a um consenso para prorrogar o Protocolo de Quioto para as nações industrializadas, a partir de 2013, além de estabelecer as bases para a adoção de metas obrigatórias para todos os países a partir de 2020, abre caminho para que, durante a Rio+20, sejam pensadas medidas mais ousadas de transição para uma economia de baixo carbono.

"A conferência de Durban do Clima tem relação direta com a Rio+20, se tivesse sido um fracasso, com certeza, teria consequências negativas. O sucesso de Durban, o acordo que foi possível e consistente, na minha opinião fortalece a Rio+20. Pode ajudar a Rio+20 a dar passos largos em relação ao desenvolvimento sustentável e a acordos planetários que possam, a cada dia, diminuir a força das economias carbonizadas e construir um desenvolvimento sustentável, respeitoso com o planeta", assinalou o deputado.

Críticas a Durban

A avaliação positiva sobre Durban, no entanto, não é consenso. Algumas organizações ambientalistas, como o WWF, criticaram o resultado e afirmaram que as decisões tomadas não são suficientes para limitar o aquecimento global a dois graus Celsius e evitar, com isso, consequências piores das mudanças climáticas.

Uma das maiores críticas se deve ao fato de ter ficado para 2020 o início de um acordo com metas obrigatórias para redução de emissões para todos os países. Também se questiona a efetividade da prorrogação de Quioto, já que Estados Unidos, Rússia, Japão e Canadá ficarão de fora da segunda etapa do protocolo.

Além de novos compromissos, a conferência de Durban consolidou a estrutura do Fundo Climático Verde, que, quando entrar em vigor, deverá disponibilizar até 100 bilhões de dólares (cerca de R$ 180 bilhões) ao ano para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas.

* Com informações da Agência Câmara