Apple é multada por não avisar que atualizações desaceleram iPhones antigos

A questão da obsolescência programada e voluntária da Apple também vem chamando a atenção da Justiça na Itália e nos Estados Unidos, sede da empresa. Na França, ela foi condenada a desembolsar R$ 128 milhões por não avisar que as atualizações podem desacelerar os iPhones antigos.

A Apple foi punida após uma investigação que revelou "práticas enganosas de marketing por omissão", "mas não aceita a acusação de obsolescência planejada de antigos iPhones".

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A gigante norte-americana concordou em pagar a multa "como parte de uma transação criminal", disse em comunicado a Direção Geral de Concorrência, Assuntos do Consumidor e Prevenção de Fraudes (DGCCRF) da França, responsável pela investigação. A Apple também será obrigada a publicar um comunicado informativo sobre o assunto em seu site por um mês.

Alívio

"Estamos felizes com esse resultado", reagiu rapidamente o grupo, o que evita uma ação judicial. Aliviada, a marca da maçã pode ficar ainda mais grata, uma vez que a investigação, iniciada em 5 de janeiro de 2018 pela promotoria de Paris, a pedido da associação Halte à l'obsolescence programmée (Hop), e sustentada por mais de 15 mil depoimentos na Justiça - era focada na obsolescência prematura e voluntária de seus antigos iPhones.

No final de dezembro de 2017, o grupo norte-americano, que comercializa um novo modelo de seu telefone principal todos os anos, reconheceu que limitava voluntariamente o desempenho de modelos antigos depois de um certo tempo, mas com o objetivo de "prolongar sua vida útil".

A investigação da DGCCRF mostrou que "os proprietários do iPhone não foram informados de que as atualizações do sistema operacional iOS (10.2.1 e 11.2) que estavam instalando provavelmente causariam uma desaceleração". Em particular, o fato ocorria em alguns modelos equipados com baterias velhas.

"Incapazes de reverter para a versão anterior do sistema operacional, muitos consumidores teriam sido forçados a trocar suas baterias ou até comprar um telefone novo", afirmou a DGCCRF.

"Uma primeira vitória"

"Esta é a primeira vitória histórica contra práticas escandalosas, tanto para os consumidores quanto para o meio ambiente", afirmaram em um comunicado à imprensa Laetitia Vasseur e Samuel Sauvage, co-fundadores da associação Hop, que realiza campanhas desde 2015 para produtos mais sustentáveis.

"Nossa reclamação tornou possível mudar a linha, mas lamentamos o procedimento utilizado, ou seja, um acordo transacional, que priva os consumidores de um julgamento público sobre a obsolescência planejada", lamenta apenas Emile Meunier, advogada da Hop. "Essa condenação abre caminho para reivindicações por danos de clientes atingidos", afirmou.

O governo francês também quis comentar o anúncio. "Os franceses querem produtos mais sustentáveis para preservar o planeta e seu poder de compra", observou o ministro da Economia Bruno Le Maire no Twitter. "O DGCCRF está lá para atender a esses requisitos e proteger os consumidores".

Problemas legais em todo o mundo

A gigante da tecnologia também enfrenta outros processos legais em todo o mundo. Atacada na Itália por sua política de obsolescência planejada, a Apple já foi multada em outubro de 2018 por uma multa de R$ 46 milhões.

Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça também abriu uma investigação sobre uma possível violação pela Apple das regras do mercado de ações relativas à desaceleração voluntária de determinados iPhones.

"Nosso objetivo sempre foi criar produtos seguros que são valorizados por nossos clientes e fazer com que os iPhones durem o máximo possível é uma parte importante disso", afirmou a Apple em comunicado nesta sexta-feira.

O grupo norte-americano anunciou no final de janeiro resultados financeiros recordes para o trimestre encerrado no final de dezembro, com um faturamento de US$ 91,8 bilhões (R$ 396 bilhões) e um lucro líquido de US$ 22,2 bilhões (R$ 96 bilhões), em especial graças às suas vendas de iPhones.