Direitos das mulheres

A onda antiaborto nos Estados Unidos

Por Camila Brandalise

O que mudou neste ano?

Em 2019, foram aprovadas algumas das leis estaduais antiaborto mais duras desde 1973, quando a prática foi garantida em todo o país pela Suprema Corte (até a 28ª semana). Naquele ano, ainda tornou-se proibido criminalizar quem fizesse o procedimento. Nove estados, dos 50 americanos, restringiram essa legislação ou tornaram o aborto um crime. Veja:

Alabama sancionou a lei mais restritiva do país

A governadora do estado, Kay Ive, em maio, proibiu o aborto em qualquer circunstância, inclusive em casos de estupro. A única exceção é se houver risco de vida à gestante. A pena para o médico infrator pode chegar a 99 anos de prisão. Não há punição para a mulher.
Reuters

Cinco estados aprovaram a "lei do batimento cardíaco"

O aborto ficou proibido após a sexta semana de gestação, período em que já é possível detectar os batimentos do feto. Os estados que sancionaram a regra foram:
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Mississipi: a prática foi proibida inclusive em casos de estupro; Georgia: se houve estupro, o aborto é autorizado até a 20ª semana de gestação; Louisiana: a única permissão é se houver risco à saúde da mulher;
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Ohio: a prática só será permitida se houver risco para a gestante; Kentucky: quem abortar, tanto médico quanto gestante, pode ser punido com até cinco anos de prisão, e não há exceção para casos de estupro.
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Dois outros estados aprovaram leis que proíbem o aborto depois da 18ª semana de gestação: Arkansas e Utah. O Missouri vetou após a oitava semana, inclusive em caso de estupro.
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Leis querem reverter decisão federal

As novas leis que restringem o acesso ao aborto são vistas por especialistas como uma estratégia para levar a discussão até a Suprema Corte do país, a última instância da Justiça americana. O objetivo é que os juízes revertam a decisão de 1973, que garante o direito ao aborto em todo território americano.
Karen Bleier/ AFP

Manifestações pelo país

Por causa das novas decisões estaduais, mulheres foram às ruas de 500 cidades americanas, segundo levantamento da ONG União Americana pelas Liberdades Individuais, ao longo do mês de maio. Elas pedem o fim das "abortion bans", as leis que banem ou restringem o acesso ao aborto, e defendem o direito irrestrito à interrupção da gravidez.
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Publicado em 08 de junho de 2019.
Fonte: Lívia Gil Guimarães, doutoranda em Direito Constitucional na USP (Universidade de São Paulo), especialista em legislação sobre aborto

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