Estar em casa significa proteção. Mas e criança que vive em lar violento?

O mundo inteiro já sabe: vivemos a pandemia de covid-19. O coronavírus representa um desafio para autoridades, saúde pública e toda a população. Vimos nos últimos dias a adoção de medidas oficiais para interromper a circulação das pessoas — e, assim, do vírus.

Trabalhadores em home office, cinemas e lojas fechados, crianças e adolescentes em casa com a paralisação de escolas e atividades lúdico-pedagógicas em clubes, organizações e outros espaços.

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Permanecer em casa: essa é a orientação.

É em casa portanto o lugar em que toda a população deve estar para atravessar a situação com mais segurança. E estar em casa significa, em um primeiro momento, a certeza de tranquilidade no lugar que lhe é mais caro. Significa ausência de deslocamento e de interações com pessoas de fora do círculo familiar. Deveria significar proteção.

E poderia de fato significar isso — se essa casa não fosse também, para muitas crianças e adolescentes, um espaço de violência.

A permanência de crianças e adolescentes em casa é uma medida que traz em si o risco de aumento das tensões intrafamiliares, sobrecarga de trabalho doméstico para as mulheres adultas e as meninas. Essas últimas, quando consideradas adultas em miniaturas, vivenciam desde muito cedo os impactos daquilo que é percebido como natural na vida das mulheres.

Em lares marcados pela violência intrafamiliar, que afeta principalmente mulheres e meninas, esse período de reclusão à casa aumenta as condições de tensões que podem promover o esgarçamento de uma dinâmica familiar já fragilizada e trazer sérios riscos de vivência de grave violência.

São inumeráveis os casos em que crianças e adolescentes são retirados de situação de violência após intervenções realizadas pela escola, por consultas a unidades básicas de saúde, visitas de agentes de saúde, projetos e atividades sociopedagógicas promovidas por organizações da sociedade civil.

Muitas vezes, pessoas adultas percebem sinais de violência. Outras vezes, são crianças e adolescentes que trazem à tona o conteúdo que as violenta ao se sentirem seguras nesses espaços e relacionamentos.

No Brasil, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são vítimas de violência sexual.

Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Estima-se que existam cerca de 500 mil casos por ano e somente 10% sejam notificados. De acordo com estudos, a maioria das vítimas é violentada por alguém conhecido e a violência ocorre dentro de casa, na família.

Diante disso, é preciso ter em conta que a medida de proteção ao coronavírus que isola crianças e adolescentes traz repercussões significativas que não podem ser ignoradas e precisam ser endereçadas o quanto antes.

A quarentena afasta meninas e meninos de espaços e relações essenciais para que se interdite e que não renovem ciclos de violência.

Não se trata aqui de questionar a adoção da medida, pois é preciso diminuir a velocidade de transmissão do vírus.

Trata-se de evidenciar que as medidas relacionadas à pandemia não sejam tomadas sem uma profunda análise de contexto que garanta proteção a crianças e adolescentes.

Que o Estado garanta seus direitos a uma vida livre de violências e que em conjunto cumpramos nosso papel previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal: "É nosso dever de assegurar à criança, ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, (..) além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".