Desrespeito com Sargento Priscila diz muito sobre misoginia na PM

Dizem que quando faltam nomes é porque sobram contradições. O termo feminicídio, por exemplo, só foi criado no Brasil em 2015. Sete anos é quase nada para um país que gosta de alardear que teria sido "descoberto" em 1500, numa época em que, como dizia o poeta Oswald de Andrade, "os índios já haviam descoberto a felicidade". Também não há no país instituições de Estado dedicadas à população trans e as que existiam foram desmontadas pela gestão atual que claramente advoga contra esse tipo de causa e discrimina seus agentes sociais. Tudo caminha a passo de tartaruga, e o que é pior, a violência física e moral contra essas pessoas é constantemente naturalizada, como se fosse invisível na paisagem cultural. Mas essa não é uma mera conjectura. É uma realidade cotidiana nesse país conhecido por atentar contra a vida e a identidade das populações LGBTQ+. Priscila Diana, que com seus 43 anos é a primeira mulher trans da Polícia Militar de Santa Catarina, continua lutando para que a corporação cumpra com essa que é uma ordem judicial.

Priscila é sargento, ou sargenta, para adotarmos uma posição política e simbólica mais definida nessa nação em que gênero neutro é sempre masculino. Ela entrou com pedido na Justiça para que a PM fosse obrigada a mudar seu nome funcional do masculino para o feminino; demanda que foi acatada pelo judiciário.

A policial já havia alterado a identificação em todos os seus documentos, menos na sua carteira de identidade militar e no sistema do banco de dados do trabalho por conta da teimosia da PM. Priscila ainda espera por uma decisão da corporação que vem descumprindo, sistematicamente, uma ordem judicial. Ela alega também que a atitude a obriga a conviver com um nome que não é seu, mas que continua presente no seu crachá e no contracheque que recebe por seu trabalho.

Para piorar, esses documentos não batem com a identificação feminina que consta na Receita Federal e em instituições bancárias, gerando todo tipo de entrave e complicação burocrática. Em suma: está em questão o cumprimento de determinações judiciais, e a obediência de uma ordem, que convenhamos, deveria ser norma dentre militares.

A questão da identidade e da falta de nominação no Brasil é antiga. Mais de 5 milhões de pessoas negras foram privadas de seus nomes quando chegaram ao país, como escravizados. Também nas fotos do século XIX trabalhadores e mulheres raramente traziam seus primeiros nomes: constavam apenas seus nomes externamente atribuídos e, no caso das mulheres, os sobrenomes de família.

Estamos lidando, portanto, com um processo de longa duração que revela formas de subordinação e de humilhação presentes num pretenso detalhe: guardar ou perder o nome de identidade e de identificação pessoal.

A batalha de Priscila não pode ser apenas dela. Também não pode ser somente daquelas e daqueles que se encontram em situações semelhantes. Essa é uma batalha da cidadania brasileira que precisa lutar por uma sociedade mais justa e plural. Já a morosidade da caserna é reveladora do padrão misógino vigente na PM, o qual, aliás, mais se parece com um espelho da sociedade brasileira que a corporação que representa. A Polícia Militar deveria ser a primeira a adotar o nome correto de Priscila, mas prefere ser a última.

Tal atitude fez com que o Juizado da Fazenda Pública de Florianópolis determinasse o prazo de 15 dias para que o Comando da PM catarinense viesse com explicações sobre o motivo do descumprimento da medida, que foi expedida em 11 de maio de 2020. Daqui a pouco faz um ano, e a pretensa lerdeza militar atende de fato por outro nome: machismo.

Priscila Diana é o nome correto dessa militar brasileira. Somos todos, todas e todes Priscila!

*Lilia Moritz Schwarcz é antropóloga, historiadora, professora da USP e de Princeton e curadora adjunta para histórias e narrativas do Masp.