Caso Gabriel Monteiro: cultura pornô da 'novinha' alimenta abuso de meninas

Causa indignação o caso do vereador Gabriel Monteiro, do Rio de Janeiro, que teve vazado filme no qual se relaciona sexualmente com uma menina de 15 anos. Segundo relatos, Monteiro se vangloriava de ter relações com menores de idade que chegavam a casa dele inclusive com uniforme escolar. Essa história, aliás, me remete a outra bem recente, o caso das ações atribuídas à Samuel e Saul Klein. Do que estamos falando em todos esses casos? De "novinhas".

Esta obsessão de homens por mulheres muito novas não é nenhuma novidade, ao contrário, é bem antiga. Para não ir muito longe, vale citar um trecho do Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, realizado em 2004, no qual uma das meninas, falando sobre um dos exploradores, afirma que mulher de 17 anos para ele já é "coroa".

Apesar de ciente dessa realidade, por muito tempo tive a ingenuidade de acreditar em uma natural revisão e superação desta cultura antiga e no desenvolvimento de uma nova consciência sobre relações saudáveis entre homens e mulheres. Confesso que não sou mais tão otimista.

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Depois de 5 anos como presidente do Instituto Liberta, mergulhada na problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes, o que eu vejo hoje é uma indústria poderosíssima, a indústria da pornografia, que retroalimenta essas relações sexuais perversas.

Uma indústria cujos ganhos competem com a indústria do álcool e do tabaco, mas trabalha na sombra e sem regulamentação, já que ainda é tabu falar desse assunto.

Há tempos fiz incursões em sites pornográficos e descobri que o termo de busca mais acessado era "teen porn", algo similar, em uma tradução livre ao "novinha", usado no Brasil. Me deparei com títulos como "padrasto arrombando a enteada", "professora dando nota para a aluna", "tio se divertindo com a sobrinha" e assim por diante.

Afora o fato de que muitas dessas situações são violências reais, como apontado em matéria publicada pelo New York Times em outubro de 2019, essa retratação é inadmissível mesmo que ficção. As simulações com atrizes adultas que se passam por adolescentes funcionam como incitador desta violência. Infelizmente, essa não é a posição jurídica atual, que entende que o vídeo só é considerado criminoso se houver efetivamente a participação de criança ou adolescente.

Muito bem, mas hoje descobri, fazendo uma pesquisa para escrever este artigo, que o termo "novinha", deixou de ser um dos mais procurados e que, segundo o Pornhub, o termo mais procurado atualmente é "hentai". Fui atrás para descobrir do que se tratava e me deparei com desenhos pornográficos japoneses que retratam meninas sendo sodomizadas, em situações escolares, etc. Sempre meninas! Claramente meninas! Ou seja, pode ter mudado o termo de busca, mas a preferência em relação a faixa etária continua a mesma. E se não olharmos de verdade e com coragem para isso, não terá fim os Samuels, Sauls e Gabriels.

Aproveito para reforçar o levante virtual "Agora você sabe" que o Instituto Liberta está promovendo nas redes sociais. Convidamos pessoas que sofreram algum tipo de violência sexual antes dos 18 anos a gravar um vídeo que fará parte de um manifesto exibido no formato de uma passeata online no Dia Nacional de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. É só com desconforto social, expondo o problema da sociedade que o poder público vai buscar soluções.

*Luciana Temer é advogada, professora da PUC SP e presidente do Instituto Liberta, entidade que atua no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Assista a série "Saul Klein e o Império do Abuso", documentário produzido por MOV e Universa/ UOL, que expõe Caso Saul Klein, investigado por crimes sexuais.