Mão na bunda e tetinha no mamilo: como é difícil entender o consentimento

Se procuramos no dicionário o significado de consentir, a resposta é: não pôr obstáculo, permitir. Mas, para que se dê permissão, é necessário um conceito primordial: consciência. Decorrem daqui reflexões sobre a capacidade de ter consciência, em situações nas quais ela está alterada, ou que não se tenha alcance.

Em termos de desenvolvimento psicossexual, crianças e púberes não têm clareza do que significa uma interação sexual com outras pessoas; adolescentes podem se confundir diante do desejo e da capacidade de dar conta dele. Assim, devem ser protegidos por aqueles que já são maduros para entender o significado de sexo e suas consequências físicas e psicológicas. Por isso mesmo, a interação sexual com crianças, púberes e adolescentes menores de 14 anos é considerada automaticamente crime.

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Há situações nas quais o 'consentimento' em um envolvimento sexual está claramente comprometido, por alteração de consciência: uso de substâncias psicoativas ou álcool, estados de sono e medicações que o induzem, transtornos mentais ou alterações cognitivas em decorrência de doenças ou síndromes. Até aqui, me parece que o terreno é mais claro para analisar situações de abuso sexual.

Mas há outra vertente incômoda, que arranca opiniões inflamadas e discordantes sobre comportamentos que, claramente, invadem a noção de consentimento, mas que por razões culturais nos tornam míopes. É a 'brincadeira' pueril de ficar passando a mão na bunda dos coleguinhas ou fazer 'tetinha' nos mamilos, que começa no ensino fundamental e muitos carregam vida afora nas suas relações afetivas ou utilizam como uma 'maneira' de demonstrar interesse sexual na vida adulta. Creiam, a gente amadurece ou deveria - desde que nosso entorno vá ajudando a elucidar limites. Mas por que será que ainda precisamos escrever o óbvio, ou sair às ruas empunhando cartazes de #nãoénão?

Em se tratando de sexualidade, infelizmente a invasão de corpos, em nossa cultura, é internalizada. Embora os homens também passem por ela, aprendem a lidar de maneira solitária, no sentido dos afetos, e em grupo, no sentido da ação: metem porrada, dão risada ou simplesmente passam a reproduzir o comportamento. Fatalmente, quando estão interessados em alguém, sejam outros homens ou mulheres, usam da mesma ferramenta torta, como se invadir ou ser invadido seja um fato a que todos estamos sujeitos; cada um que lute!

As meninas também têm também necessidades de contato corporal, mas são orientadas a 'resistir', passando a ser vigiadas pelos seus comportamentos, que, deste modo, serão mediados pelo julgamento social. Mas essa resistência é aprendida como resignação: ser assertiva, gritar, denunciar é algo novo para as mulheres. Por isso, muitas, quando passam por situações abusivas, de assédio ou importunação sexual, se sentem confusas, como se não tivessem sido fortes o suficiente para contê-las. Pesa ainda a ideia de que, ao dizerem "não", querem na verdade dizer "sim". Que sim é esse?

Aquilo que deveria ser aprendido, como uma necessidade de todas as pessoas, no controle dos impulsos corporais sofre a cisão dos gêneros em um jogo perverso e confuso: homens que avancem, mulheres que resistam. Essa naturalização da invasão dos corpos é capaz de fazer um 'beijo roubado' ou uma 'mão na bunda' sem consentimento se transformarem em um tipo de "estágio" da aproximação sexual. De novo é preciso colocar os óculos para enxergar o óbvio: não somos animais irracionais e até muitos deles fazem dança do acasalamento, esperando a reciprocidade.