Brasil é citado duas vezes por ataques de gênero em relatório para ONU

No último dia 21, um relatório sobre ofensivas antigênero no Brasil formulado por 10 organizações brasileiras e submetido ao Mandato do Perito Independente das Nações Unidas sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero e Direitos Humanos foi traduzido para o português e disponibilizado na íntegra para download.

O documento fala sobre importantes retrocessos vividos no campo dos direitos humanos nos últimos anos no Brasil e foi realizado a partir de um pedido do perito da ONU Victor Madrigal. O objetivo do esforço, realizado por vários países e por esse mandato, foi identificar e analisar ataques à teoria e perspectiva de gênero e oferecer respostas a essas ofensivas a partir da lei internacional de direitos humanos.

O informe foi dividido e apresentado em duas partes —na segunda, o Brasil é citado diretamente, apontando que os atores que promovem uma interpretação regressiva de família, insistindo que família é só aquela heteronormativa, composta por uma mulher cisgênero, um homem cisgênero e filhos biológicos, não levam em conta a realidade do país ou a diversidade de composições familiares.

Existem hoje mais de 28 milhões de famílias chefiadas por mulheres no Brasil. Se essas famílias são invisibilizadas ou não consideradas, como serão beneficiadas por políticas públicas, por exemplo?

O relatório apresentado pelo Brasil retoma a história das conquistas e retrocessos nos direitos das mulheres e LGBTQIA+ ao longo dos últimos anos e mostra como o fundamentalismo religioso foi se misturando à política institucional para promover retrocessos e distorções e para a criação de um pânico moral que, em alguns anos, ajudaria a eleger Bolsonaro.

A invenção da 'ideologia de gênero'

Um exemplo importante seria a invenção do termo "ideologia de gênero" pela igreja católica ainda na década de 1990, que seria apropriado pela igreja evangélica alguns anos depois. O termo ganhou fama no Brasil quando se discutia trazer para os planos de educação o combate à LGBTfobia, ainda no governo Dilma, e foi amplamente usado para as mais absurdas distorções e notícias falsas, como a mamadeira de pênis que estaria sendo distribuída nas escolas ou professores ensinando sexo para crianças.

Esse pânico moral, segundo o relatório, aumentaria dentro de alguns anos. Exemplos disso são os protestos contra a filósofa Judith Butler —que teve uma boneca com seu rosto queimada em 2017 durante uma passagem dela pelo Brasil. Em 2019, o "repúdio ao gênero" seria declarado categoricamente no discurso de posse de Bolsonaro.

O documento detalha como esse posicionamento tem colocado o Brasil ao lado dos países mais reacionários no mundo e de que maneira tem refletido em políticas públicas e projetos de leis.

É importante sempre ressaltar que o Brasil segue sendo um dos países com mais mortes de pessoas trans, um dos mais violentos para a população LGBTQIA+ e cujos números de violência doméstica e violência sexual contra crianças e adolescentes aumenta a cada ano.