O Brasil de Bolsonaro definitivamente não precisa do Dia do Orgulho Hétero

Aos 45 do segundo tempo deste ano que nunca acaba, a Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou, na última terça-feira (21), um projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Hétero. De autoria do vereador bolsonarista Tenente Coronel Paccola (Cidadania), o texto recebeu apenas um voto contra, da vereadora Edna Sampaio (PT). A segunda votação aconteceria ainda nesta semana, mas o vereador Adevair Cabral (PTB) pediu mais tempo para analisar a proposta, que deve voltar à discussão apenas em 2022.

"Estamos assistindo a um movimento muito forte desse ativismo forçado, que tenta trazer uma clara obrigatoriedade para que nossos jovens e nossas crianças tenham um incentivo a um comportamento bissexual", disse o vereador em suas redes sociais. Ele também fala em marxismo cultural, em Gramsci, na Bíblia e, durante a sessão, disse que decidiu apresentar o projeto porque o filho estaria sendo incentivado a "beijar garotos na escola".

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Mas esse não é o primeiro e nem o único projeto de lei com essa proposta. Atualmente, tramitam projetos parecidos nas Câmaras e casas legislativas de todo o país. De autoria do pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), por exemplo, o PL que institui o Dia do Orgulho Heterossexual de 2019, justifica:

"O estímulo à 'ideologia gay' fomentado por inúmeros setores da sociedade demanda um contraponto cidadão, onde este PL visa preencher e impedir que haja derramamento de sangue entre brasileiros, caso nossas autoridades legitimem o fronte ou ringue de enfrentamento entre cidadãos Homos contra Héteros ou Héteros contra Homos. O que quero evitar é o sangue na canela, caso haja a criminalização da homofobia nos termos que os segmentos LGBT e outros pretendem".

Há cerca de um mês, no dia 22 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba também aprovou o projeto de lei 3.324/2021, que cria o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual. De autoria do deputado Walber Virgolino (Patriotas), o texto diz:

"A presente proposta tem como objetivo defender os direitos e as garantias das pessoas que têm orientação heterossexual de se manifestarem acerca da sua escolha, do orgulho que sentem desta, e não sofrerem qualquer tipo de discriminação por isso".

Em novembro passado, a mesma proposição surgiu por parte de outra deputada bolsonarista, Alana Passos (PSL), na Alerj. Em 2011, foi sugerido na Assembleia Legislativa de São Paulo. Um levantamento feito pela historiadora Marcella Viana e pela publicitária Mariana Oliveira, que administram a página "Proposições que vão mudar sua vida" no Twitter, ainda em 2019, já mostrava que o mesmo pedido foi feito em 2011, pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ); em 2005, pelo então vereador de São Paulo Carlos Apolinário (DEM-SP); e também em 2019, pelo Pastor Sargento Isidório.

O próprio Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, pediu o Dia do Orgulho Heterossexual no calendário oficial carioca ainda em 2011.

Projetos como esses não são inofensivos, porque, segundo pesquisadores, estão em consonância com uma ofensiva antidireitos, com uma disputa do campo moral e validam discursos violentos contra pessoas LGBT+ no Brasil e na América Latina.

Também são um aceno a ultraconservadores em todo o mundo. Como me disse em entrevista o professor da UFMG Marco Aurélio Prado, é preciso considerar ainda que existe uma estatização do movimento antidireitos que é perigosa, porque tende a permanecer mesmo com a troca de governo.

"Tem uma novidade no movimento conservador antigênero, que criou uma forma de gestão nas paredes das instituições do Estado de tal maneira que a mudança eleitoral não nos dará absolvição. Se fosse só um problema de governo, acabaria com o fim do próprio governo. Mas vamos ter que lidar com as ofensivas de gênero, porque de fato elas viraram uma forma de política de Estado."

O Dia Internacional contra a LGBTfobia é comemorado em 17 de maio, porque coincide com o dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) deixou de considerar a homossexualidade como doença. É um marco importante não apenas historicamente, mas também porque o Brasil segue sendo um dos países que mais matam LGBT+ no mundo.

É inacreditável que, ao apagar as luzes de 2021, ainda precisemos dizer o óbvio. Mas parece mais importante do que nunca: ninguém morre por ser heterossexual. Todos os dias, pessoas LGBT+ morrem por sua orientação sexual e ou identidade de gênero. O país que tem um presidente que diz que preferia um filho morto em um acidente a um filho homossexual, definitivamente não precisa de um Dia do Orgulho Hétero.