Debate na reta final das eleições foi parar dentro dos nossos úteros

A poucos dias das eleições que irão decidir os rumos do país, Michelle Bolsonaro foi a São Paulo nesta quarta-feira (19) para uma maratona de eventos de campanha pela reeleição de seu marido, para falar especificamente sobre aborto. Mas não para discutir o tema ou para ouvir a população a respeito de direitos reprodutivos.

Também não era para pensar políticas públicas ou um projeto de cuidados com a saúde das mulheres e crianças, fortalecimento da rede de atendimento e acolhimento de meninas e mulheres que têm direito e necessitam acesso ao aborto legal após estupro, em gestações de risco ou que carregam fetos anencéfalos, como hoje é permitido no Brasil. O objetivo era simplesmente o de se declarar "contra o aborto" e, assim, cavar os votos de religiosos conservadores. Levou com ela a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves e o ex-candidato à presidência padre Kelmon.

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Nesta mesma semana, a campanha de Lula à presidência publicou uma carta aos evangélicos, se comprometendo com a proteção da família, dos templos religiosos e dizendo que o candidato é pessoalmente contra o aborto.

A estratégia não é nova: durante a campanha à presidência de 2010, a ex-presidenta Dilma Rousseff também se comprometeu com evangélicos conservadores a não avançar com a descriminalização do aborto. A diferença é que, desta vez, mais do que nunca, as negociações por votos que tomaram forma de "guerra espiritual" estão acontecendo basicamente dentro dos nossos úteros —e ninguém pediu nossa opinião.

O aborto é, sim, uma pauta importante. Afinal, a interrupção insegura da gestação é uma das principais causas de morte materna, sobretudo entre mulheres pretas e mulheres pobres no Brasil. Em países em que a prática é criminalizada, segundo uma pesquisa de 2015 —a falta de dados recentes também é um problema a ser observado—, 7 milhões de mulheres são internadas por ano, em decorrência de complicações geradas por abortos clandestinos.

Diversas pesquisas têm mostrado que a perseguição e a criminalização de mulheres que abortam de maneira insegura e clandestina não impede a prática, ao contrário, mata mais mulheres. Essa tem sido uma discussão mundial.

Não se trata de ser a favor ou contra, mas de tratar a questão a partir de dados de saúde pública, promover debates qualificados que envolvam médicos, cientistas, líderes religiosos, a sociedade civil e sobretudo ouvir quem tem útero. O que não tem acontecido por aqui.

Fora dos períodos de campanhas eleitorais, a pauta do aborto aparece apenas em marchas ultraconservadoras, em projetos de leis arbitrários, em declarações planas. Não se fala sobre o que está em jogo quando um profissional de saúde manda uma mulher para a prisão por chegar no hospital correndo risco de vida por ter, sozinha, tentado interromper a gestação de maneira desesperada. Não se fazem discussões e conversas francas que não passem pelo pecado, pelo tabu, pelo crime e por toneladas de informações falsas.

E durante as campanhas eleitorais, sobretudo nesta que estamos vivendo agora, o aborto é novamente colocado como uma palavra solta, que encarna o mal, o pecado. "Aborto", "diabo", "maçonaria", "ideologia de gênero", são colocados dentro de um mesmo saco surreal de acusações. Aborto como um símbolo para instrumentalização política e geração de pânico moral.

Há quem diga que, neste momento, os candidatos —dois homens cisgênero e heterossexuais— deveriam estar discutindo outras coisas, apresentando propostas para a crise econômica que assola o país, para desigualdade social que cresce de forma acelerada, para a precarização da vida, do trabalho, da saúde, da educação. Sim, certamente essas são pautas urgentes. Até porque atravessam e são atravessadas pelas pautas de gênero.

Educação sobre direitos reprodutivos nas escolas; desconstrução do machismo estrutural que minimiza falas de homens de mais de 60 anos sobre "pintar um clima" com meninas de 13 ou 14 anos de idade e incrementa os números de estupros de crianças dentro de suas próprias casas e o assassinato de pessoas LGBT+; a fome e a miséria que incrementam os números de exploração sexual; a capacitação e os programas sociais que fortalecem mulheres para que consigam se emancipar e sair de situações de violência doméstica; a distribuição igualitária de cuidados com a casa e a família; a equiparação de salários entre homens e mulheres. Está tudo conectado e não existe pauta menor.

O que não podemos admitir é que as negociações por votos se ancorem na tutela dos nossos corpos. Que rifem nossos direitos e instrumentalizem nossas dores como estratégia eleitoral. Quem permitiu que a "guerra espiritual" por votos acontecesse dentro dos nossos úteros? Não sei. Ninguém pediu nossa opinião.