Ian conquista na Justiça reconhecimento como agênero: 'Passo a existir'

Inan Domingues de 28 anos, historiadore, conseguiu aprovar na Justiça o direito a ser reconhecide como agênero em seus documentos. Essa nomenclatura, desconhecida pela grande maioria das pessoas, é usada para designar pessoas não-binárias, aquelas que não se reconhecem nos gêneros masculino e feminino.

Desde quarta feira, dia 29, com a aprovação de seu pedido pelo desembargador Carlos Alberto de Salles, Inan passa a integrar um pequeno grupo de brasileiros que nos últimos doze meses conquistou o reconhecimento como agênero, não-binário ou gênero neutro nos documentos.

"Está acontecendo uma segunda onda de pedidos de retificação em registros de nascimento de pessoas que não se encaixam nos gêneros pré-estabelecidos", explica a advogada Rachel Macedo Rocha que, com a colega Tatiana Alves Fontes, defendeu e ganhou a causa de Inan junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Como primeira onda, ela se refere às conquistas das pessoas transexuais binárias na modificação das suas certidões. (Transexuais binárias são aquelas pessoas que se identificam como sendo de um gênero diferente do designado no batismo.) A segunda onda trata de pessoas não-binárias, ou agênero. "De setembro do ano passado para cá, em vários estados do país, seis pessoas conseguiram vitórias judiciais."

Para Rachel e Tatiana, além de reparar o sofrimento dos não-binários que não se enxergam em seus documentos, as decisões favoráveis são importantes porque levam, para o Judiciário, um debate que já existe na sociedade e em várias outras áreas, como a Psicologia e as Ciências Sociais.

De Brasília, para onde acabou de se mudar, depois de morar dez anos em São Paulo, SP, Inan conversou comigo logo após saber da decisão judicial.

Inan, o que essa decisão significa para sua vida prática? O que muda?

Ainda não sei tudo que muda. A decisão saiu hoje e a gente está aguardando o mandado para a modificação dos documentos. Você me pergunta da vida prática... Muitas coisas eu vou descobrir. Como serei atendido nos serviços médicos? Como constarei no passaporte? Com certeza, virão desafios que não consigo prever.

O que eu sei agora: a partir do momento em que eu tiver uma certidão com o nome que eu quero e meu gênero reconhecido, eu passo a existir, passo a ter uma identidade.

A maior parte das pessoas já faz uso do reconhecimento institucional de sua identidade, certo? Mas outras que não estejam nas categorias masculino ou feminino não têm esse direito.

Por favor, me explica que é uma pessoa agênero?

Uma pessoa que se identifica com o gênero masculino ou feminino. De forma geral, são pessoas que não se conformam com uma sociedade que enxerga apenas homens e mulheres, uma sociedade que faz uma interpretação arbitrária de nossos corpos. Quando você reinvidica para si uma identidade diferente, você está querendo dizer: "eu existo de outra forma".

Há uma pluralidade de identidades não reconhecidas e nem conhecidas, para falar a verdade. A maior parte das pessoas ainda associa gênero a batom, calça comprida, barba.

Uma pessoa agênero é uma pessoa trans?

Sim. As pessoas ficam muito focadas na ideia da transição de um gênero para o outro, do masculino para feminino e vice-versa, quando falam de pessoas trans. A transexualidade vai além, existem muitos tipos de gênero, uma lista infinita deles, o que mostra que nossa identidade é plural e diversa.

E, importante, a identidade de gênero é uma coisa autodeclarada. Se eu me percebo como agênere, nenhuma pessoa tem o direito que isso não é possível.

Como foi sua infância?

Quando eu era criança, já me sentia desconfortável com os limites impostos pelos universos masculino e feminino. Na escola, me chamavam de "menina", mas eu não me sentia nem menina nem menino. Minha família, sobretudo minha mãe, ignorou, ou por autonegação ou desconhecimento. Hoje, ela compreende melhor.

Na minha adolescência, vieram os conflitos e o único universo que eu achava possível de habitar era o universo gay. Mesmo assim, eu sentia um vácuo, algo que não sabia nominar. Aí, na faculdade, fui conhecendo mais sobre as questões de identidade de gênero e me percebendo diferente, foi quando passei a me identificar como uma pessoa não-binária agênera.

As pessoas também confundem identidade de gênero com sexualidade. Posso perguntar como é isso para você?

A confusão acontece porque não falamos o suficiente de identidade de gênero e de sexualidade. Temos que falar, explicar, especialmente nas escolas. Bom, primeiro, ser agênero nada tem a ver com ser assexuado ou coisa do tipo.

Depois que me entendi como uma pessoa agênere, tive experiências afetivas e sexuais com pessoas de diferentes gêneros, incluindo mulheres cisgêneras. Hoje, me vejo com uma sexualidade fluida, posso me interessar por pessoas independentemente do gênero delas.

O que as pessoas mais perguntam sobre a identidade agênero?

Tenho o privilégio de estar numa bolha, as pessoas com as quais convivo são muito versadas sobre as questões de identidade...

Para não dizer que nunca houve pergunta, vou te contar sobre meu orientador, na faculdade, me perguntando com qual pronome eu gostaria de ser tratade.

Com qual?

Com o pronome neutro. Mas entendo que é difícil aplicá-lo.

O que importa para mim é que as pessoas respeitem meu desejo e minha necessidade de ter minha identidade reconhecida. Há alguns anos, sofri alguns episódios de linchamento nas redes sociais. Na verdade, recebi mais fogo amigo do que outra coisa.

Quando ainda estava me descobrindo e após ter uma identidade autopercebida, me deparei com a hostilidade de pessoas LGBTQIA+. Entre os questionamentos e as tentativas constantes de constranger e hostilizar, já cheguei a ouvir de pessoas da própria comunidade que "essa coisa de não-binário era coisa de bicha burguesa e universitária".

Na cabeça dessas pessoas, ao indicar a possibilidade de existências não circunscritas nas fronteiras do gênero masculino ou feminino, pessoas não-binárias estavam querendo abolir o gênero ao afirmarem, tão somente, a existência de pessoas sem gênero. Não se trata disso. Ser agênero é ter gênero também, mas não o gênero binário.

Com tudo isso, você acha que o mundo está mudando mesmo?

Sim. As pessoas estão com mais liberdade para buscar o que são de verdade. Olho a escola hoje e a percebo de um modo diferente da escola que frequentei. Consigo perceber que os adolescentes compreendem e reivindicam identidades cada vez mais cedo. Quando eu estudava, existia no máximo uma lésbica e um gay na escola, nada além.

Claro, a resistência ao novo vai existir, porque muita gente não quer ter sua visão de munda contestada. Pessoas motivadas por crença, religião e preconceito continuam negando as mudanças que já estão em curso, mas mudanças ocorrerão, independente das crenças e valores delas.

As pessoas ainda continuam tentando colocar outras em uma caixinha, sem admitir que cada pessoa é um universo particular. Mas elas que não se enganem, o futuro está vindo e a gente vai continuar reivindicando visibilidade e lutando por avanços de nossas e s pautas e nossos direitos.