Hoje é o Dia da Empregada Doméstica. Dá para comemorar essa data no Brasil?

Hoje, dia 27 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Empregada Doméstica. Fiquei me questionando se, logo neste primeiro parágrafo, deveria escrever a palavra comemoração. Será que o termo cabe à realidade das trabalhadoras domésticas brasileiras?

Está longe de mim, com esse questionamento, uma tentativa de ofender a dignidade da empregada doméstica. É muito importante que a gente reconheça as conquistas dessa categoria cuja árdua luta vem sendo abafada a pesados golpes patronais. Dia 27 de abril pode ser uma data para homenagear esses profissionais, só que, mais do que uma data, o que esse grupo necessita é respeito e reconhecimento.

O trabalho doméstico no Brasil foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2019, a população ocupada na categoria somava 6,9 milhões de pessoas, passando para 4,9 milhões até o fim de 2020. Desse total, cerca de 92% são mulheres e 65% delas se identificam como negras.

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Quando o assunto é o acesso às leis trabalhistas a pesquisa fica ainda mais assustadora: só 25% destas trabalhadoras possuem carteira de trabalho. As registradas recebem em média R$ 1.260 mensais, enquanto as informais ficam abaixo de R$ 800 por mês. As trabalhadoras negras são punidas com um salário em média 15% mais baixo do que o das trabalhadoras brancas.

Bem-vindos ao Brasil colonial, onde a mentalidade exploratória está cravada no DNA de muitos cidadãos. A ideia de que se deve explorar, extrair, subjugar corpos de mulheres é viva e latente nas mentes e em corações vazios. A casa de família acaba ampliando as dimensões da violência pela dificuldade de fiscalização das relações de trabalho que lá se estabelecem.

Sou descendente de uma dinastia de mulheres que foram domésticas. Mãe, tias, primas, um batalhão de mulheres a serviço do cuidado da família do outro.

Ainda tenho forte a lembrança de, quando criança, acompanhar minha mãe à casa da família para quem ela trabalhava. Eu secava cuidadosamente a louça, tirava o pó e varria o chão enquanto minha mãe entoava o mantra, repetidas vezes: "Não quero isso para você. É um trabalho digno, mas não quero. Se você tiver que ser empregada doméstica, não será porque eu não lutei para você ter um diploma".

De luta minha mãe entendia muito bem. Entre guerras e batalhas, ela e outras milhares de mulheres conseguiram romper com ciclos de exploração e fazer de suas futuras gerações uma legião de diplomados.

Claro que, em um país como o Brasil, o diploma tem um significado diferente dependendo da mão que o carrega. Mas o sonho de transformar o destino dos filhos está presente no imaginário da maioria das trabalhadoras domésticas. Nunca vi ninguém sonhar que o filho se tornasse diarista ou empregada numa casa de família. Essas mulheres sabem muito bem que as relações de trabalho que as regem podem chegar a se tornar as piores situações de exploração laboral.

Desde 2017, 46 domésticos em situações análogas à escravidão foram resgatados no Brasil de casas que escondiam sob a expressão "quase da família" a perversidade da exploração. Uma dessas mulheres é Yolanda. "Eu não sabia que empregada podia comemorar aniversário": essa foi a frase que ela disse ao completar 87 anos, meses após ter sido resgatada de uma casa onde viveu por 50 anos em um regime análogo a escravidão.

Isso mesmo, você não leu errado: foram cinco décadas sem carteira de trabalho, sem salário, sob constante violência física e psicológica e sob a alegação da patroa de que Yolanda era como se fosse "quase da família".

Pausa para um suspiro longo e profundo. Continuar a escrever os horrores dessa história requer o controle de minhas emoções. A situação de Yolanda foi desvendada em 2020, após denúncia da vizinha da família que a explorava, mas só veio à tona no domingo (24), em reportagem do "Fantástico", da Globo.

Na ocasião do resgate pela polícia, Yolanda não conseguia se comunicar muito bem, mas contou que, nos anos 1970, ela, o marido e as filhas foram despejados da casa em que viviam e que ela saía pelas ruas a pedido de doações e alimentos quando recebeu a proposta de trabalho doméstico. Aceitou o convite e por lá permaneceu 50 anos. Nunca voltou para contar ao marido e às filhas que havia arrumado emprego. A família passou anos procurando por ela, sem sucesso.

Ainda hoje encontramos mulheres em situação de cárcere e escravização no país. Só este ano, mais seis Yolandas foram libertadas pela polícia, que em todos os casos encontra muita semelhança e um amplificador das dimensões de violação de direitos na frase: "ela é quase da família".

Essa expressão mascara as relações hierárquicas de poder e fragiliza a proteção social da empregada. Esse "quase", para Yolanda, a despencou em um abismo sem fim de exploração. O quase é sempre um "quase nada" para o empregado e é um muito para o empregador, que se aproveita da situação de afeto criada para se beneficiar economicamente da situação.

"Você é quase da família, por isso não te registramos", "você é como se fosse da família, por isso queremos você sempre com a gente", "nós te tratamos como se fosse da nossa família, você até viaja nas férias com a gente".

A grande questão é que, em todas essas situações está caracterizado o trabalho intermitente, sem férias, sem descanso, sem registro e sem formalização de salário mensal.

Os resquícios do sistema escravocrata são tão intensos na sociedade brasileira que muitos não se dão conta que o quarto de despejo, na verdade é onde se despeja a empregada, e que os elevadores sociais e de serviço se subdividem para transportar e mascarar a necessidade que muitas pessoas têm de se achar melhor do que as outras.

Quando se é vítima é muito difícil romper com o ciclo de violência e derrubar um sistema de exploração que existe há 522 anos e que se retroalimenta de ódio, repulsa e racismo. O ministro da economia Paulo Guedes já disse que dólar tem que subir porque até empregada doméstica estava indo para a Disney. Isso é a prova de que alguns de nós, com muito poder de decisão, acreditam que existe gente que pode explorar e gente que nasceu pra ser explorado.

A esquerda política do país gera repúdio na classe rica não pelas denúncias de corrupção, pois de denúncias e evidências tanto esquerda quanto direita colecionam inúmeras. O medo da classe rica é encontrar a empregada no mesmo supermercado, cruzar com o porteiro no aeroporto e ser obrigado a ver a cozinheira do vizinho esperando um carro de aplicativo na porta do prédio. A classe rica brasileira repudia a ideia de que empregada também possa atender iPhone e possa dizer que conhece os seus direitos quando for agredida.

Tudo isso forma um jogo sujo em que milhões de Yolandas são trituradas diariamente. E aí eu volto à pergunta inicial: dá mesmo para comemorar o Dia da Empregada Doméstica no Brasil?