Cristina Fibe

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Opinião

Artista indígena é acusado de violência por ex-namorada; defesa nega

Um dos mais celebrados artistas indígenas brasileiros, Denilson Baniwa, de 40 anos, é acusado por uma ex-namorada, 14 anos mais jovem, de violência moral, psicológica e física. Ele nega as acusações e diz que vai esclarecer o caso na Justiça.

Baniwa, que é um dos curadores do Pavilhão Brasileiro da Bienal de Veneza deste ano, está proibido por medida protetiva de se aproximar dela, frequentar locais onde ela estiver ou tentar qualquer contato, telefônico ou virtual.

Por trabalhar na mesma área que o premiado artista amazonense e temer retaliações, a pesquisadora de arte contemporânea pede para não ser identificada. Ela conta que, num relacionamento que durou cinco meses, enfrentou agressões verbais, tratamentos de silêncio e manipulações. No final, em fevereiro de 2023, ele teria dado um tapa no rosto e um soco na perna dela, durante uma discussão no apartamento do artista, em Niterói (RJ).

A pesquisadora registrou as agressões num boletim de ocorrência, e o caso está sendo investigado. Por meio de nota assinada por seus advogados, Denilson Baniwa nega as acusações.

Diz a nota que ele "está certo da sua inocência" e "já está tomando as medidas judiciais cabíveis, de acordo com o princípio constitucional da presunção de inocência".

A defesa acrescenta que "o processo que gerou a medida protetiva de urgência tramita em segredo de Justiça (?) e, em virtude da indevida publicidade dos fatos, ele se limitará a prestar os esclarecimentos necessários em defesa de sua honra e integridade" (a íntegra da manifestação do artista está ao final do texto).

Mostra de Denilson Baniwa na Pinacoteca
Mostra de Denilson Baniwa na Pinacoteca Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress

Já o advogado da pesquisadora reforça as acusações com um laudo assinado pelo psicólogo dela, que afirma que o relacionamento abusivo e a agressão agravaram o seu quadro de ansiedade, tratado com terapia e remédios.

Por causa de um deles, o clonazepam, a pesquisadora se sentiu agredida também ao ver uma pintura de Baniwa, exposta meses após o término da relação, em agosto de 2023, na galeria A Gentil Carioca de São Paulo.

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Segundo o advogado, "na obra é possível observar uma cena em que a posição sexual é retratada de forma agressiva, com submissão do corpo feminino e feições animalescas, e ele escreve a palavra 'clonazepam' sabendo que é o remédio para controlar as crises de pânico" dela.

A galeria foi procurada pela pesquisadora e pelo UOL, mas não se manifestou sobre as acusações contra o artista que representa.

O advogado enviou ainda uma carta aberta à Bienal de Veneza, na qual manifesta a sua "profunda preocupação" com a participação no evento de um acusado de violência doméstica. Ele pede que Baniwa seja afastado da curadoria do Pavilhão Brasileiro.

A organização da Bienal não respondeu ao advogado nem ao pedido de posicionamento feito pela colunista.

Abaixo, a íntegra do texto enviado pelos advogados do artista:

"Em nota, a defesa de Denilson Baniwa (Denilson de Oliveira Monteiro) esclarece que o processo que gerou a medida protetiva de urgência tramita em segredo de justiça por força de lei. Nesse sentido, em respeito à determinação legal, mas, por se tratar de pessoa pública que tem o compromisso com todos aqueles que acompanham seu trabalho, e em virtude da indevida publicidade dos fatos, se limitará a prestar os esclarecimentos necessários em defesa de sua honra e integridade. Inicialmente informa que, pelos elementos de convicção que já teve acesso, está certo da sua inocência, que será comprovada no curso de eventual ação penal, que sequer foi proposta pelo Ministério Público. Inclusive, ainda não está definida a competência do juízo para analisar o caso. Ressalvamos também que o Sr. Denilson Baniwa ainda não teve oportunidade de apresentar sua versão dos fatos em qualquer procedimento policial ou judicial. Por fim, esclarece que tem plena confiança no Poder Judiciário e já está tomando as medidas judiciais cabíveis de acordo com o princípio constitucional da presunção de inocência de todos os cidadãos brasileiros. Uma das maiores misérias do processo penal é que para se saber se vai punir já se vai punindo. Estamos sempre à disposição para novos esclarecimentos e em breve novas informações serão prestadas."

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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