Promotor sugere que mulher 'aquiete o facho' e volte com seu agressor

Deus me livre, não. Quem tem cinco filhos juntos deveria aquietar o facho. Tá? É isso aí, tá?

É possível escutar ainda Souza Silva afirmar que "todo mundo é livre, mas olha aí a consequência": "Os filhos depois crescem, gente, os filhos precisam dum ambiente mais? A questão única não é só o dinheiro, a questão é o emocional dos filhos, é os pais estarem bem".

A vítima, Alessandra de Souza Silva, que se declara uma mulher preta e periférica, denunciou o ex-marido, Carlos Augusto de Aguiar, por violência doméstica e tentativa de feminicídio. Em depoimento à polícia, ele negou as agressões.

Com base na Lei Maria da Penha, ela tem medida protetiva para que ele não se aproxime. Depois de ficar casada e sofrer violência durante duas décadas, ela precisou construir uma rede de apoio para se divorciar.

"Me aflige que possa ter gerado desconforto", diz promotor

Em nota enviada à reportagem, o promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza Silva afirmou que não pode se manifestar publicamente sobre o áudio, não só por "não ter conhecimento do inteiro teor" da denúncia feita por Alessandra, mas por se tratar de ação de família que tramita em segredo de justiça.

No momento, o que posso transmitir é que, ainda mais enquanto membro do Ministério Público, me aflige bastante a ciência de que a minha atuação possa ter gerado eventual desconforto, certamente advindo de algum ruído de comunicação, que poderia ter esclarecido a respeito, instantaneamente, mesmo porque, seguramente, o possível faria para isso, já que não condiz com a forma como busco desempenhar minhas atribuições institucionais, escreveu Souza Silva.

Após a audiência, Alessandra afirmou ter se sentido humilhada. Em outro áudio, ela fala da dificuldade de ter que debater com o agressor pelos seus direitos. Na sentença, ficou definido que as cinco filhas ficarão na residência da mãe, que receberá do pai delas meio salário mínimo por mês. O valor corresponde a R$ 706, ou R$ 141 por filha.

"Eu morei com meu ex-marido 20 anos, e nesses 20 anos o que passei foi ser humilhada, violentada, sofri abuso psicológico", afirma.

A gente tem que debater com ex-marido e chegar para fazer audiência, e lá virar chacota para promotor, aí a gente sai de lá como lixo, né? Fica humilhada mais ainda, a gente vira chacota, e aí o que acontece, a gente fica calada e volta para casa.

A conduta do promotor foi denunciada como violência institucional ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O caso foi encaminhado aos órgãos pelo Fordan, programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O programa presta assistência e acolhimento a vítimas de violência doméstica.

Para a procuradora de Justiça e conselheira do Ministério Público de SP Nathalie Malveiro, é preciso atentar para o risco de revitimizar quem denuncia esse tipo de crime: "A Lei Maria da Penha inaugurou uma nova forma de abordagem da violência de gênero, sobretudo a que envolve violência doméstica", diz.

É muito importante que os operadores do direito, promotores, juízes e advogados que atuam nas varas de família entendam essas dinâmicas a fim de evitar revitimização de mulheres que buscam um direito.

Conselheira do CNDH e promotora de Justiça do MP da Bahia, Márcia Teixeira acrescenta que a fala do promotor "leva a uma reflexão sobre a necessidade de capacitar todo o Ministério Público com conhecimentos específicos referentes a violência de gênero, violência contra a mulher, LGBTfobia, racismo".

"O que isso sinaliza é que esse letramento sobre os direitos humanos, os tratados e convenções internacionais, isso tudo precisa entrar da nossa estrutura, nas nossas veias, no nosso sangue, porque somos promotores com uma atuação muito grande no combate à criminalidade, mas também precisamos ficar atentos aos grupos vulnerabilizados que estão sendo vítimas de violências, muitas vezes violências bárbaras no cotidiano", completa Teixeira.

Procurado, o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) informou não ter tido acesso ao áudio e nem ter recebido notificação do Conselho Nacional.

Em nota, ressaltou que as audiências das varas da família correm em segredo de justiça, "o que impossibilita o órgão de passar qualquer informação a respeito dos assuntos tratados ou situações ocorridas". O CNMP afirmou não ter recebido ainda a representação sobre o caso.