Cristina Fibe

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Opinião

Violência contra a mulher no centro da disputa à OAB-SP

Um boletim de ocorrência de 2010 voltou à tona em meio à disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

Leonardo Sica, candidato apoiado pela atual presidente da OAB paulista, Patricia Vanzolini — de quem também é vice —, foi alvo de um registro de ocorrência por lesão corporal e violência doméstica, feito por uma ex.

Ela afirmou à polícia ter sido agredida e machucada na cabeça pelo advogado. De acordo com o documento, ela procurou um hospital e chegou a levar pontos no ferimento.

Depois disso, a denúncia não foi levada adiante, portanto Sica nunca foi investigado e nem processado por esses crimes. Procurado por Universa, ele não quis se pronunciar.

Na semana passada, a "Folha de S.Paulo" noticiou que Sica registrou uma queixa-crime contra o advogado Marcos Antonio David, que compõe uma das chapas de oposição nessa eleição, por ele ter mencionado, numa rede social, a acusação feita em 2010. Num post, David chamou o rival de "agressor de mulheres".

Em nota enviada à Folha, Sica disse que o tema já foi "superado" e está sendo usado para "obter ganhos político-eleitorais".

A eleição para o comando da OAB-SP acontece no próximo dia 21, e a chapa escolhida assume a diretoria entre 2025 e 2027.

Desde 2019, a OAB nacional estabelece que "casos de agressões e violência contra a mulher" são fatores de impedimento para a inscrição nos quadros da ordem, assim como podem fazer com que advogados percam a carteira.

Mas a OAB de São Paulo afirma não ter recebido nenhuma denúncia a respeito de Sica. Procurado, o órgão disse que "o vice-presidente da instituição atende todos os requisitos legais para o exercício da função, já que nunca foi processado e tampouco condenado por qualquer crime".

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Enquanto isso, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça receberam denúncias que pedem "providências para preservar a defesa dos interesses das mulheres", chamando de "escárnio" a eventual promoção do advogado à presidência da OAB-SP.

Durante a campanha, Sica tem dito que sua chapa "valoriza o papel essencial das mulheres na advocacia". O combate à violência e o fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder estão entre as bandeiras levantadas pela candidatura.

Bandeiras que, nesta eleição, a própria OAB ainda precisa mostrar que defende.

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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