Novas regras da Fifa podem pôr fim à era de mães sem salário no futebol?

Ainda existe um certo bloqueio por parte de jogadoras que querem ser mãe e têm receio por não ter suporte, do clube ou de pessoas ao redor.

A frase da jogadora Tamires, do Corinthians e da seleção brasileira, mostra o clima de insegurança que ainda prevalece entre as jogadoras que sonham em conciliar uma carreira de sucesso dentro do campo com a maternidade.

Tamires foi mãe aos 21 anos, quando estava no seu auge físico, e diz que chorou dias, achando que sua carreira no futebol tinha chegado ao fim. Aos 25 anos, estava brilhando na seleção brasileira. A história dela e de tantas outras esportistas mostra que é possível engravidar, ser mãe, retomar a forma física e voltar a atuar com a mesma potência —ou até mais— que antes.

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A licença-maternidade surgiu no Brasil em 1943 e ainda hoje atletas de todos os esportes sofrem com a falta de perspectivas quando engravidam. Não recebem apoio de clubes nem de patrocinadores. Muitas perdem emprego, perdem salários, perdem até seguidores nas redes sociais. Torcedores também não gostam de ver que seus times ficarão desfalcados porque uma mulher decidiu ser mãe.

E essa realidade não é exclusividade só do Brasil. De olho nisso, a Fifa —entidade que rege o futebol mundial— anunciou novas regras para o futebol, válidas em seus 211 países-membros.

Desde 1º de março, as atletas e treinadoras de futebol grávidas e sob contrato com algum clube poderão tirar, no mínimo, 14 semanas de licença-maternidade remunerada, sendo pelo menos oito semanas após o nascimento da criança. Durante o afastamento, elas deverão receber, no mínimo, 66% do salário.

Além disso, as novas regras determinam que, durante a gravidez, tanto a atleta como a treinadora passarão a ter outros direitos:

• Podem prestar serviços ao clube com o qual tem vínculo de maneira alternativa, caso estejam impossibilitadas de treinar e jogar (por exemplo, trabalhar na área administrativa do clube), recebendo até o início da licença-maternidade o seu salário integral
• Devem determinar a data de início de sua licença-maternidade e retornar ao clube no final da licença-maternidade, voltando a receber salário integral.
• Além disso, os clubes, agora, são obrigados a disponibilizar às atletas e treinadoras espaço no qual elas possam amamentar seus filhos, quando retomarem o trabalho pós licença.

Para Felipe Lobo Faro, advogado do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, as novas determinações podem transformar comportamentos nos times de futebol.

"Acredito que, agora, as atletas e treinadoras de futebol têm um de seus direitos fundamentais reconhecido e garantido pelas entidades que administram o futebol. A Fifa estabelece que todas as Federações Nacionais adotem essas regras mínimas em seus regulamentos até junho de 2021, portanto não deverá haver diferença entre Brasil e outros países, a não ser que alguma Federação decida dar tratamento mais benéfico às atletas e treinadoras."

A regra diz que, caso o país tenha legislação que possa ser mais benéfica às atletas, o clube pode escolher segui-la. Hoje, no Brasil, a licença-maternidade é de 120 dias, período mais longo do que as 14 semanas estabelecidas pela Fifa.

A novidade é uma boa notícia para as atletas, mas ainda um primeiro passo que pode demorar a ter efeito em larga escala. Primeiro problema: vale para jogadoras que têm contrato de trabalho com clubes. Apesar do crescimento do futebol feminino, ainda grande parte do setor é informal. Ou seja, a regra vai afetar basicamente só os grandes clubes.

Além disso, ainda não há —e é difícil criar uma regulamentação nesse sentido— nenhuma regra que impeça que os patrocinadores abandonem as esportistas quando elas engravidam. Para muitas, essas parcerias comerciais são parte significativa dos rendimentos mensais e é particularmente difícil perdê-las justamente quando há um bebê a caminho.

A própria Nike, gigante do marketing esportivo, já foi acusada de encerrar patrocínio a atletas gestantes. "Ficar grávida é o beijo da morte para atletas mulheres, afirmou a corredora americana Phoebe Wright.

Em um artigo publicado no jornal "The New York Times" em 2019, a corredora Alysia Montaño denunciou as práticas da marca esportiva de deixar mulheres sem pagamento durante gravidez, licença-maternidade e período pós nascimento do bebê.

Intitulado "Nike Told Me to Dream Crazy, Until I Wanted a Baby" (Nike me disse para sonhar com loucuras, até que eu quis um bebê) o texto causou repercussão gigante no mundo esportivo e foi responsável pela criação de uma nova política na empresa com as atletas gestantes. o escândalo fez também com que outras três marcas esportistas incluíssem proteção a atletas grávidas em seus contratos de patrocínio.

O advogado Felipe Lobo Faro, que é especialista em direito desportivo, diz que acredita que as novas regras da Fifa possam influenciar federações de outros esportes a transformar —ou criar— políticas que protejam mulheres gestantes. "Matérias do futebol sempre têm grande repercussão no meio desportivo."

Para Tamires, é fundamental que a principal entidade do futebol tenha se posicionado sobre o assunto. "Todas essas mudanças precisam ser cada vez mais informadas, mais expostas para as atletas, para que elas estejam cientes de todos os direitos. As novas regras simbolizam uma sensação de segurança, e esse respaldo é muito valioso para todas as mulheres."

Tamires está certa quando diz que a divulgação das novas regras é essencial. As atletas precisam conhecer seus direitos e cobrar para que sejam respeitados. A CBF incorporou as novas regras e é missão dela garantir o cumprimento. "Em caso de descumprimento de seus direitos, atletas e treinadoras, no âmbito desportivo, poderão acionar a Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF. Os clubes podem sofrer sanções desportivas", explica Faro.