Em chance histórica, OAB-SP pode ter duas mulheres na liderança

Nesta quinta-feira (25) acontecem as eleições da OAB-SP. A cada três anos, a advocacia de todo o estado de São Paulo deve escolher sua diretoria, seu conselho e quem a representará na CAASP, a caixa de assistência da classe.

Essas eleições já são históricas porque, pela primeira vez, é obrigatório que as chapas concorrentes tenham paridade de gênero e pelo menos 30% dos cargos destinados a pessoas negras, conforme decisão do Conselho Federal de dezembro de 2020.

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Para que esse assunto fosse deliberado pelo Conselho Federal, era necessário que a maioria das seccionais apoiasse a proposta. Infelizmente, a seccional de São Paulo não integrou esse grupo, ou seja, não havia apoio do atual presidente Caio Augusto para que o assunto fosse sequer deliberado.

De todo modo, a pauta chegou ao plenário do Conselho Federal e, diante de muita pressão das advogadas paulistas, o atual presidente — que pleiteia a reeleição, descumprindo sua promessa de campanha das eleições passadas — não teve alternativa a não ser votar pela implementação da medida.

Também é inédito que haja, em São Paulo, duas candidatas mulheres à presidência. Entretanto, apenas uma dessas mulheres, a Dora Cavalcanti, conta com outra mulher de vice, a advogada Lazara Carvalho. Nossa querida Zara trouxe para a chapa o Movimento Elo, uma articulação da advocacia negra que se organizou diante das diversas violações racistas que sofreram na atual gestão e para as quais ainda não encontram respostas da Diretoria.

Em seus 89 anos de existência, a OAB de São Paulo, a maior do Brasil, com quase 400 mil advogadas e advogados, nunca teve uma presidência de mulher e a única pessoa negra que esteve na Diretoria permaneceu apenas três meses no cargo, sendo trocado por um homem branco. Assim como a sociedade brasileira, a OAB São Paulo é estruturalmente e institucionalmente machista e racista.

O que está em jogo

Mas por que as eleições de uma organização de classe interessam às demais pessoas brasileiras? Aqui faço um comparativo com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Como vimos, a atual gestão do CFM se alinhou ao negacionismo de Bolsonaro e permitiu que médicos e médicas prescrevessem remédios comprovadamente ineficazes contra a covid-19, colocando em risco a vida de milhões de brasileiros. Portanto, categorias de profissionais que atuam diretamente em aspectos de vida e dignidade de população brasileira devem ser, sim, de interesse de todas as pessoas.

Infelizmente a atual gestão, da qual sou dissidente, se omitiu diante dos disparates do governo federal na condução da pandemia, sendo que tem legitimidade prevista em lei para defender os interesses do povo. E não o fez, muito provavelmente porque parte de sua base de apoio eleitoral é alinhada ao bolsonarismo e é preciso muita coragem para fazer o certo, mesmo que isso custe a permanência no poder.

Ano da virada

Uma OAB que seja forte, plural e verdadeiramente diversa interessa ao povo, porque, afinal, o trabalho da advocacia é lutar pela garantia e preservação dos direitos de pessoas e organizações. A candidata Dora, por exemplo, trouxe ao país o Innocence Project, "a primeira organização brasileira especificamente voltada a enfrentar a grave questão das condenações de inocentes no Brasil". Precisamos de uma presidenta que se importe com a vida da nossa população e não apenas com ocupar um espaço de poder.

A chapa de Dora e Zara conta com pessoas de extrema relevância e respeitabilidade no debate público pela democracia, como Augusto de Arruda Botelho Neto, Renan Quinalha, Sheila Carvalho, Mariana Chiesa, Tainã Góis, Ana Amélia Mascarenhas e inclusive essa colunista, além de diversos outros nomes que integram a chapa ou a apoiam.

Esse ano, temos a chance de mudar uma instituição que parou no tempo e que não tem servido aos melhores interesses da advocacia e da população. Que seja o ano da virada!