Depp diz que não agrediu Amber, só quebrou objetos. É violência doméstica?

O julgamento do caso envolvendo Johnny Depp e Amber Heard tem tomado conta de notícias e canais online especializados em tribunais, como bem descreveu a colunista de Universa Nina Lemos. Entre as várias provas que Heard levou aos tribunais, há um vídeo que ela fez, escondido, na casa em que morava com Depp, no qual o ator aparece aparentemente alcoolizado, batendo portas de armário da cozinha e quebrando objetos.

Ao longo de todo o vídeo, Depp está berrando de forma agressiva ao falar com Heard e, quando ela diz que algo aconteceu naquela manhã, ele responde que não aconteceu nada contra ela ou com ela e pergunta, de forma ameaçadora, se ela quer ver "alguma coisa louca" porque ele poderia mostrar "algo louco" para ela, em clara referência a algum dano que ele causaria nela. Enquanto enche uma taça de vinho, o ator percebe que está sendo gravado. Pergunta, também aos berros, se ela está gravando e pega o dispositivo. As imagens ficam bagunçadas e o vídeo acaba.

Muitas pessoas podem aderir à versão de Depp de que nada aconteceu com Heard porque as explosões de violência física que aparecem no vídeo são contra objetos da cozinha. Essa é a linha de defesa dele. Entretanto, essa cena é uma cena explícita de violência doméstica, na qual Heard é a vítima.

Embora o caso não tenha acontecido no Brasil, tomo a liberdade de falar do entendimento brasileiro sobre esse tipo de conduta para poder tanto apoiar mulheres na identificação da violência como para apoiar homens na tomada de consciência sobre suas atitudes dentro de casa.

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Como já é amplamente difundido tanto pela pesquisa científica como pela prática, a violência doméstica funciona em um regime de escalada. Tanto é assim que o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu o Formulário Nacional de Avaliação de Risco da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Explico.

Esse é um formulário aplicado por autoridades policiais e o do sistema de Justiça para medir, por exemplo, a necessidade da concessão e/ou manutenção de uma medida protetiva de urgência que impeça o agressor de se aproximar da vítima, ou ainda a necessidade de manter o agressor preso após um flagrante de violência devido ao alto risco que representa para a vítima.

Tem, portanto, o objetivo de mapear o quanto de perigo uma mulher está enfrentando dentro de casa. Investiga o histórico de violência, o segundo faz uma apuração sobre o agressor, o terceiro sobre a vítima, e o último traz informações adicionais importantes, como raça e local de moradia.

No que tange ao histórico de violência, são feitas perguntas sobre se o agressor já ameaçou a vítima, o que, no caso de Depp, fica evidente que sim, pelo vídeo, e que tipos de violências já foram cometidas pelo agressor. Isso serve para analisar a quão próxima está uma tentativa de feminicídio, ou seja, uma mulher que já foi enforcada pelo agressor está em mais risco do que uma que, por enquanto, foi exclusivamente humilhada verbalmente. Todo feminicídio é uma morte evitável, e esse tipo de formulário de avaliação serve para evitá-lo.

Já sobre o agressor, são feitas perguntas a respeito de abuso de álcool e drogas —o que claramente está presente no vídeo de Depp— se tem armas de fogo e se o agressor já tentou suicídio ou falou em suicidar-se, o que, novamente, se encaixa na história do ator, que em 2018 deu entrevistas dizendo que havia pensado em encerrar sua vida.

Insistir na ideia de que a cena do vídeo não é uma violência porque nada aconteceu externamente contra o corpo de Amber naquela situação é reproduzir uma visão equivocada de que violência doméstica é apenas física, algo superado já há muitos anos, e é também tentar, de forma leviana, diminuir o medo que a vítima sente ao ver toda a exibição de força, ódio e descontrole do agressor.

Provocar o medo pela ameaça, pelo constrangimento, pela humilhação ou por insultos é uma forma de violência doméstica psicológica, por meio da qual o agressor está comunicando algo como "agora são os copos e os armários mas, se você não melhorar, na próxima vez pode ser seu rosto". Além disso, a depender de quais objetos forem destruídos no processo, podemos estar diante também da violência doméstica patrimonial contra os bens da vítima.

Portanto, queridas leitoras, se ele soca a parede, esmurra o volante do carro, joga objetos ou bate portas a ponto de quebrá-las, busque ajuda porque você está sob risco iminente de sofrer uma violência mais grave. E aos queridos leitores, recomendo que, diante de uma situação de estresse e raiva, você espire fundo e se retire para evitar se tornar um agressor.