Alunas denunciam assédio de docentes em escola no RJ: 'Te colocar no colo'

Alunas do Colégio Brigadeiro Newton Braga, do Rio de Janeiro, buscaram a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio) para denunciar uma série de assédios que, segundo elas, foram cometidos por dois professores contra alunas da instituição. Segundo as notícias sobre o caso, as situações teriam ocorrido entre 2014 e 2020, e algumas alunas tinham menos de 18 anos.

As jovens levaram suas suspeitas à direção da escola. Mostraram provas como áudios e mensagens de texto —em uma delas, um professor teria dito a sua aluna: "Queria te colocar no colo". O colégio confirmou a abertura de uma sindicância interna em junho de 2020. Mesmo assim, as garotas pediram ajuda da OAB fluminense para contar com apoio jurídico e garantir que o caso seja levado à ciência do Ministério Público Federal, uma vez que a escola faz parte das Forças Armadas brasileiras.

Muitas pessoas podem se perguntar por que as alunas não aguardam a conclusão da apuração interna, uma vez que a escola já a iniciou. O que elas alegam é que, embora a instituição afirme que os resultados do inquérito da Polícia Militar tenham sido enviados ao MP em agosto de 2020, não as informa sobre o andamento dos processos internos, determinados pela Justiça Militar. Tudo nos leva a crer, portanto, que as investigações da escola duram dois anos sem respostas de reparação às vítimas e de responsabilização dos investigados.

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Esse caso traz a oportunidade de refletirmos sobre como a apuração interna de más condutas sexuais e discriminações não é levada a sério se não for feita de forma ágil e acolhedora.

As alunas, por exemplo, relatam que, ao serem ouvidas pela escola foram tratadas como suspeitas, com tratamento frio e rude e com perguntas sobre uso de medicações psiquiátricas, tentativas de suicídio e saúde mental. Segundo o que disseram, elas sentiram que estava havendo uma tentativa de descredibilização de seus depoimentos a partir da narrativa de que teriam transtornos de ordem psíquica.

Alguns anos atrás, essa estratégia de amedrontar relatantes de violências seria facilmente aceita pelo público, afinal, era muito consolidada a ideia de que era preciso pressionar quem denunciava para ver se a sua história se sustentava, bem como poderia ter sido aderida pelas vítimas, uma vez que faz parte da opressão de gênero a estratégia de fazer uma mulher duvidar de si mesma diante de uma violência.

Entretanto, atualmente, essas práticas têm encontrado bem menos eco, especialmente porque as mulheres estão mais organizadas entre si quando o assunto é a busca por um mundo mais justo para todas as pessoas. Nós trocamos experiências, histórias nossas e de outras mulheres, e descobrimos como, durante séculos, fomos enganadas quanto à responsabilidade pelas agressões que sofremos.

Aprendemos a perder a vergonha sobre nos admitir como vítimas, a pedir ajuda e, principalmente, a nos educar sobre as condutas que nos fazem mal. Essas alunas sabem, ainda que possam desconhecer o conceito, que sofreram violência institucional durante a coleta dos seus depoimentos e foram atrás de enfrentar todas as violências, com muita coragem.

Além de causar prejuízos às garotas, a apuração interna feita de forma antiquada ainda traz riscos à organização que a realiza, pois se a investigação gerar mais danos do que reparos, a instituição pode ser condenada a indenizar as vítimas que sofreram mais violências quando foram denunciar uma violênica.

Por isso, recomendo a qualquer organização que implemente protocolos de funcionamento e governança do seu canal de escuta ou denúncia. Isso significa ter, em primeiro lugar, uma política interna antiassédio e antidiscriminação, na quais estão previstos comportamentos intoleráveis, processo de apuração caso eles aconteçam e sanções aplicáveis diante da comprovação dos fatos relatados.

Além disso, é essencial que haja um formulário de avaliação de risco para medição da gravidade do caso; uma definição e cumprimento de prazos ágeis de apuração; uma equipe tecnicamente formada para a escuta de vítimas de violência que saiba, principalmente, ouvir com respeito e acolhimento tanto a pessoas que relata como a pessoa que é acusada; e um comitê de tomada de decisões a partir do que constar no relatório de apuração.

Não é mais possível abafar casos de assédio e violências nem responder a eles sem precisão técnica e respeito, mesmo que haja boa intenção por trás de uma resposta afobada. A ausência de metodologia e pessoas preparadas para agir imediatamente é um risco que não pode mais ser ignorado por empresas, organizações e demais instituições, inclusive escolas.