Foi o melhor Dia do Orgulho LGTBQ+, mas luta ainda é por beijo na rua

O mês de junho está acabando e, certamente, alguma celebração chegou até você, na quarta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

Depois de quatro anos de LGBTfobia destilada pelo ex-presidente e seu entorno, o Orgulho está de volta às instituições do Estado Brasileiro. É quase inacreditável pensarmos em tudo o que passamos na última gestão federal e, agora, podermos acompanhar a retomada das obrigações do governo em garantir a dignidade de vida para todas as pessoas.

Além do Itamaraty e do Palácio do Planalto terem sido estampados com as cores da bandeira LGBTQIA+, vimos nascer o Conselho Nacional LGBTQIA+ no Ministério dos Direitos Humanos, com o comando da secretária Symmy Larrat, a primeira travesti a ocupar um cargo de alto escalão em um ministério.

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Também foi criado um grupo de trabalho para esclarecer as violações de Direitos Humanos contra pessoas LGBTQIA+, sob presidência do professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e advogado Renan Quinalha. Renan atuou fortemente na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo e tem profícua pesquisa sobre a perseguição da ditadura contra pessoas LGBTQIA+, bem como sobre suas histórias de resistência.

A importância de termos pessoas da comunidade LGBTQIA+ em espaços de poder é indiscutível, pois são elas que estão empurrando as instituições para fora do obscurantismo e da heteronormatividade, criando conhecimentos e trazendo, todos os dias, informações novas sobre a nossa própria história. Além de defender direitos básicos, como expressarem livremente o amor sem sofrer importunação homotransfóbica. Como disse o ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, são pessoas que existem e são valorosas para nós.

Além dessas iniciativas no âmbito do Executivo, vimos movimentações importantes no Ministério Público Federal, especialmente na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a qual lançou uma contundente nota pública com iniciativas práticas e concretas que visam à proteção dos direito da população LGBTQIA+, como:

Reafirmar, no STF (Supremo Tribunal Federal), a inconstitucionalidade de projetos de lei que vedam o uso de banheiros por pessoas trans conforme suas identidades de gênero;

Articular a ratificação e efetivação da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância junto ao Congressso Nacional;

Capacitar continuamente todas as pessoas integrantes do Ministério Público de todos os estados brasileiros para que possam atuar de forma firme e decisiva contra a LGBTfobia e na garantia de direitos da população LGBTQIA+.

É para frente que se anda e, certamente, esse foi o melhor Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ nos últimos anos.

Saímos de uma gestão que cotidianamente ridicularizava, menosprezava e colocava em risco pessoas LGBTQIA+ para outra que preza pela dignidade de todas as pessoas. Claro, é horrível saber que ainda é preciso lutar para garantir o mínimo, mas certamente é reconfortante saber que, pelo menos por enquanto, o Estado vai parar de jogar contra seus cidadãos e cidadãs. Viva o amor, o orgulho e a dignidade para todas, todos e todes.