Caso de racismo no RS revela despreparo de candidatos e falhas em propostas

A reta final das eleições municipais teve um fator ao mesmo tempo triste e revelador: o brutal assassinato de João Alberto, um homem negro, no supermercado Carrefour de Porto Alegre. No primeiro turno, a pauta racial se mostrou importante, com mais candidatos negros eleitos para as câmaras municipais, sobretudo mulheres negras. No segundo turno, com o racismo escancarado que levou João Alberto à morte, candidatos de todos os espectros políticos foram instados a se posicionar. Tiveram que mostrar o que pensam e colocar propostas sobre a mesa.

De maneira geral, o pleito municipal envolve parâmetros muito mais objetivos a serem considerados pelo eleitorado, que escolhe seu candidato pensando em como determinadas políticas podem ou não afetar a própria vida. Porém, há uma mudança de atitude com relação à questão racial. A juventude, principalmente, já não tolera passivamente o racismo.

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Impulsionado por décadas de atuação do movimento negro, o pensamento antirracista se mostrou forte o suficiente para demarcar um lugar em que não se pode voltar atrás: não podemos nos submeter a nenhuma forma de racismo. E isso deve ser defendido por todos, independentemente da cor da pele, mesmo que não aconteça com você. Não pode acontecer com ninguém em uma sociedade democrática.

Por isso, a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que "todas as vidas importam", se dizendo daltônico por não enxergar diferença de cor na população brasileira, não cola mais. Por isso soa como extremo mau gosto (e atitude racista) o vice-presidente Mourão (PRTB) se valer da tese de que o Brasil é uma democracia racial, distopia implementada com afinco durante a ditadura militar para promover o embranquecimento da população como medida para "melhorar" o país. Puro racismo institucionalizado pelo Estado. Ele repetiu na televisão algo impossível de defender: não existe racismo no Brasil.

Tanto existe racismo que muita gente morre por causa dele. É tão profundo e enraizado que a primeira vereadora negra eleita em Joinville, Ana Lúcia Martins (PT), e defensores de direitos humanos receberam ameaças de morte. Em Goiânia, a suplente de vereadora pelo PT, Sônia Cleide, recebeu telefonemas em que a pessoa dizia que ela amanheceria "com a boca cheia de formigas". Ela é uma liderança entre mulheres negras, umbandista e lésbica, uma sobreposição de características que atiça o racismo, atitude sempre covarde, uma maneira de intimidar a participação de mulheres negras em espaços de poder.

Esse aumento da participação negra nas eleições é também fruto do legado de Marielle, que era vereadora no Rio quando foi executada com seu motorista Anderson Gomes. Quanto mais se tenta calar essas vozes, com mais força elas se impõem. "A mulher negra também faz política. Tive medo. Mas esse medo não me paralisa. Fui para a campanha com muito amor e muita garra. Por saber que a mudança vem de ocuparmos essas cadeiras", afirma Sônia.

Políticas públicas contra o racismo

O país vem avançando no enfrentamento ao racismo, queiram o presidente e seu vice ou não. Há muito caminho adiante, há muita injustiça racial, impunidade e violência. Mesmo assim, os candidatos às prefeituras precisaram tocar nessa pauta de alguma forma — os que não incluíram em seus planos de governo a dimensão racial, demonstram despreparo.

"Até agora, as políticas de igualdade racial de nível municipal operaram pela conscientização, acúmulo de denúncias e encaminhamento jurídico das vítimas, além de mudanças no atendimento, especialmente no âmbito da saúde e da educação', diz Paulo César Ramos, sociólogo negro e pesquisador do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Para Ramos, é necessário avançar em cada pasta. Ele cita, por exemplo, a lei 11.645/08, sobre a obrigatoriedade do ensino de História da África e cultura afrobrasileira. É preciso fiscalizar sua implementação efetiva e também chegar a montar uma biblioteca com esse conteúdo, além de incluir a dimensão étnico-racial no plano municipal de educação.

Na área do trabalho, o sociólogo propõe políticas para emprego de pessoas negras, com a garantia de cotas no serviço público e o incentivo às empresas para promoverem igualdade racial entre seus quadros. Na cultura, é primordial incluir a memória negra, para dar um passo adiante. "Uma ótima proposta seria: construir políticas baseadas no diagnóstico sobre a população negra em cada município, produzindo indicadores próprios; adotar políticas que dessem autonomia de gestão às áreas de igualdade racial, permitindo institucionalidades (secretarias e coordenadorias) e orçamento próprios; por fim, implementar programas por meio da legislação municipal, garantindo continuidade", afirma Ramos.

Em Porto Alegre, onde aconteceu o homicídio de João Alberto, o debate sobre o racismo se fortaleceu e ultrapassou o tema da "segurança" entre os usuários do Twitter, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas entre 16 e 23 de novembro.

Os candidatos ao segundo turno Manuela D'Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) tiveram que abordar o tema. Manuela, com mais interlocução com o movimento negro, insinuou que Melo seria racista, mostrando declarações de cunho racista ditas por seus aliados, como o general Mourão e o vereador Valter Nagelstein (PSD), que desqualificou a bancada negra eleita para a Câmara de Vereadores. Melo negou ser racista e registrou BO contra Manuela, que disse nas redes sociais que ingressaria com uma ação de dano moral por injúria e difamação e também com denunciação caluniosa contra o candidato.

Ao analisar o plano de governo dos candidatos em Porto Alegre, há no programa de Manuela a menção a uma cidade "livre de racismo", com três propostas sobre garantia de direitos nas áreas de educação, cultura e saúde, a criação de um plano municipal de promoção da igualdade racial, conscientização e capacitação de servidores públicos. No plano de governo de Melo não há nenhuma vez a palavra "racismo" ou alguma proposta para a dimensão racial.

Debate em São Paulo

Em São Paulo, os candidatos também tiveram que falar de racismo de forma mais contundente após a morte violenta de João Alberto. O atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), teve que se justificar por não ter no alto escalão de suas secretarias pessoas negras, mas citou a proibição do "mata leão" pela Guarda Civil Municipal, liderada pela primeira vez por uma mulher negra, a inauguração de centros de referência à igualdade racial e a nomeação de CEUs com homenagens a personalidades negras.

Apesar de demonstrar consciência racial, parece que a obteve recentemente, como mostrou nos debates. Em seu plano de governo, adota o mote "todas as vidas importam" sem aprofundar em medidas, um equívoco para quem quer reconhecer que existe desigualdade racial e necessidade específica para a população negra.

É claro que todas as vidas importam, mas as vidas negras são mais vulneráveis. Por isso, os movimentos negros pelo mundo falam em "vidas negras importam". É fundamental esse reconhecimento para que implementar políticas públicas. Então, Covas não chega a negar o racismo, ao contrário, ele reconhece sua existência. Mas na tentativa de agradar eleitores conservadores da capital paulista e não parecer "radical" acaba demonstrando falta de conhecimento nessa pauta.

O candidato do PSOL em São Paulo, Guilherme Boulos, tem o plano de governo mais completo entre os quatro citados neste artigo. Promete um "Fundo Municipal de Políticas de Combate ao Racismo com um percentual fixo do orçamento municipal, prioridades definidas pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (já existente) e gerenciado por uma Secretaria de Igualdade Racial a ser reconstituída".

Cita demarcação de terras indígenas, criação de cotas raciais no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados, além de outras medidas nas áreas de saúde, educação, emprego, economia popular, renda, justiça e segurança pública. Pela proximidade com o movimento negro, Boulos soube abordar melhor o tema do racismo, ainda que falte ao PSOL mais quadros negros na liderança.

A população negra é maioria no Brasil. O legislativo está cada vez mais ocupado por negros e negras. A juventude não tolera passivamente o racismo. O movimento antirracismo não tem volta.

Quem não considerar o enfrentamento ao racismo como fator primordial na busca por um país melhor e mais justo, muito em breve será descartado do baralho eleitoral. A população acaba de experimentar o obscurantismo. A força contrária que opera para garantir direitos deve se impor com pujança.