Caso Melhem: violência disfarçada de brincadeira é o que perpetua o assédio

O assédio se alimenta da dúvida. Vive nesse lugar nebuloso onde a violência aparece disfarçada de "amizade", "brincadeira", "intimidade", "irreverência", palavras do próprio Marcius Melhem ao se referir à convivência com Dani Calabresa. A história que envolve a atriz e o então chefe foi revelada pela revista Piauí e traz uma investigação detalhada do repórter João Batista Jr, que ouviu 43 pessoas. Cada informação importa.

A riqueza de detalhes e a revelação sobre o contexto em que ocorrem os abusos cumpre justamente o papel de não deixar espaço para dúvidas. Entre os entrevistados pela Piauí estão "duas vítimas de assédio sexual de Marcius Melhem, sete vítimas de assédio moral e três vítimas dos dois tipos de assédio, o sexual e o moral".

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Na zona cinzenta da dúvida o assédio ganha impulso, se escora em definições sobre a vítima que a descrevem como pessoa desequilibrada e, portanto, pouco confiável: "bebeu" no dia do ato em si, e nos outros dias "usa remédios", como contado por testemunhas. Fazem parte de argumentos clássicos utilizados por agressores e recebidos muitas vezes sem contestação pela sociedade, pelo Judiciário e pelas empresas. Na boca de Melhem, a história de Calabresa seria "uma narrativa fantasiosa".

É nessa opacidade que o limite se alarga, o assédio se prolonga, a mulher chega a duvidar de si mesma e espera até o próximo ato para tomar atitudes. Quando decide denunciar, sua alegação é desacreditada. Duvidam dela. De acordo com a reportagem, foram quatro horas com o departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento Artístico (DAA), três horas com Carlos Henrique Schroder e mais cinco horas com os responsáveis pelo compliance da Globo.

No fim, a empresa não admitiu publicamente que o afastamento de Melhem ocorreu porque ele cometeu assédio moral e sexual. Isso prejudica o ambiente corporativo, promove a desconfiança, fomenta a dúvida para situações presentes e futuras.

Cercam a vítima de assédio no trabalho um contexto que a torna vulnerável, por essa falta de confiança em sua denúncia e pelo medo de perder o emprego, de ter a carreira e a reputação destruídas. O caminho percorrido por Calabresa na Globo —cada vez apelando a uma instância superior para ser ouvida— revela que denunciar assédio sexual no Brasil é uma grande penitência. Dani foi submetida a reviver diversas vezes os abusos sofridos. Viveu uma sobreposição de violências.

É nesse repetido esforço, com intimidações diárias, que se cristalizam as crises de ansiedade, de pânico, que se acentua a depressão. A solidão que todas nós conhecemos de alguma forma. As feridas não são tratadas, há novos machucados.

Chama a atenção também o fato de que foi preciso que homens, colegas na empresa com visibilidade e reconhecimento em suas áreas, tomassem a decisão de se unir às vítimas em um abaixo-assinado que pedia providências mais firmes. Antonio Prata, Eduardo Sterblitch, João Gomez, João Vicente de Castro, Maurício Farias, Mauro Farias, Matheus Malafaia, Vicente Barcellos e Marcelo Adnet assinaram a carta.

É assim que funciona: diante de um universo machista na empresa, uma cultura machista no país, um comportamento machista da Justiça, é importante que homens tomem posicionamentos inclusive quando se trata de violência contra a mulher.

Assim como o racismo, o enfrentamento à violência contra a mulher é responsabilidade de todos nós. Não se pode fingir que não viu, que não entendeu. A via coletiva é a única capaz de mover preconceitos estruturais e institucionais entranhados na nossa constituição enquanto sociedade.

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, "no Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

A pena prevista é de detenção de um a dois anos. De acordo com a lei, o assédio é crime quando praticado por superior hierárquico ou ascendente. Há duas interpretações em relação à prática do ato: o assédio pode ocorrer pelo simples constrangimento da vítima ou pela prática contínua de atos constrangedores."

Em sua defesa, Melhem disse ao UOL não saber a quem magoou. "Gostaria de saber quem são." Confirmou ter "flertado" no trabalho e insinuou que esse teria sido o seu erro. Falou de supostos casos que teve na emissora em mais uma maneira de culpar mulheres e intimidá-las, como se a balança de poder fosse igual entre as partes.

Também disse ter sofrido muito por ter traído a ex-mulher. "Trai ela várias vezes. Foi muito doloroso para mim." Afirmou que "assédio moral é algo muito subjetivo, não sei o que eu possa ter falado. Não sei de verdade, de coração".

Contrasta com o áudio a que a revista Piauí teve acesso, que dá título à reportagem: "O que mais você quer, filha, para calar a boca?", disse Melhem. Era um deboche de quem tem a certeza de que será acolhido por um sistema que não repudia, não condena esse crime e esse comportamento, em todas as instâncias, também na pessoal. Na convicção de ser salvo por lágrimas de crocodilo.