Partidos burlam cota de repasse de verba para mulheres. Vai ficar por isso?
O Brasil tem um total de 513 deputados federais no Congresso, em Brasília. Desses, sabe quantos são mulheres? 72. Sim, 14%. Somos a maioria da população, mas nossos representantes são homens, mais precisamente, homens brancos.
No caso das prefeituras, é ainda pior. Nas eleições de 2016, apenas 11,6% das eleitas eram mulheres.
Para tentar resolver um pouco esse absurdo, desde 2018 os partidos políticos têm que direcionar 30% do fundo eleitoral para financiar as campanhas de candidatas mulheres.
Sem isso, outra lei, de 1997, que diz que 30% dos candidatos têm que ser mulheres não valeria de nada. Campanhas custam dinheiro. De que adianta a obrigação de ter candidatas mulheres se elas não tiverem chance de ganhar? Mulheres querem competir sem ser "café com leite".
Tudo isso parece óbvio. Mas o buraco é tão embaixo que, segundo pesquisa do Datafolha, mesmo com a obrigação, os partidos não cumprem a regra. Como pode?
O levantamento mostrou que os homens continuam recebendo 73% dos recursos. E aí? Vai ficar por isso?
O fato de os partidos não cumprirem a regra nem quando obrigados só mostra que as cotas são importantes mesmo. Imagine sem elas, homens ganhariam quanto do fundo? 90%?
A obrigação de repassar dinheiro para campanhas de mulheres, apesar de não cumprida totalmente, pode ajudar, e muito, a mudar as coisas. Quem explica é a advogada Nicole Gondim Porcaro, especialista em direito eleitoral.
"Desde que a cota passou a existir, houve um aumento de 50% no número de deputadas mulheres," conta. Segundo ela, isso mostra claramente como a cota pode aumentar aos poucos o número de eleitas.
"O fundo eleitoral do partido é distribuído de maneira que, em geral, candidatos à reeleição tenham mais chances, assim como nomes de destaque no partido ganham mais dinheiro para fazer campanha. E esses nomes ainda são homens", conta.
Ou seja, se mais mulheres forem eleitas e se destacarem, mais vão ganhar e gradativamente, a diferença de representatividade pode diminuir.
Nos últimos anos, "representatividade" virou uma palavra popular. Se preocupar em ter candidatos mulheres e negros é, inclusive, uma coisa que faz partidos ganharem votos. Isso acontece no Brasil e no mundo todo.
Na eleição presidencial que acontece hoje nos Estados Unidos, o fato de Kamala Harris, uma mulher negra, ser vice da chapa do democrata Joe Biden faz diferença real no número de votos que ele pode ter.
É ótimo que finalmente exista vontade de votar em mulheres e negros e vontade de fazer com que a política deixe de ser um ambiente de "macho adulto e branco sempre no comando". Agora, não vale ser da boca pra fora, certo? Estamos de olho.
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