"Falar em processo é claramente uma intimidação", diz advogada sobre Melhem

O ator e diretor Marcius Melhem anunciou no sábado que processará a atriz Daniella Calabresa e a advogada Mayra Cotta, representante de Dani e das outras cinco mulheres que o acusam de abuso sexual. O anúncio foi feito em entrevista para o UOL.

Segundo ele, elas falam inverdades e terão que responder por isso na Justiça. Sim, Daniella Calabresa, vítima de abuso sexual e moral por parte de um chefe, pode ter que responder a um processo.

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Processar uma mulher que denuncia assédio, segundo advogadas ouvidas pela coluna, é uma prática mais comum do que gostaríamos. Inusual mesmo é o fato de acusado de assédio falar que vai processar uma advogada.

"Isso é claramente uma intimidação, eu nunca vi isso em toda minha vida: uma advogada ser processada em um caso desses. Ele pode, sim, processar quem ela representa. Agora, a advogada? Isso é muito grave porque é uma tentativa de deslegitimação das vítimas e da própria advogada", disse a advogada do Isabela Del Monde, coordenadora do MeToo e sócia da consultoria Gema.

A advogada Milena Pinheiro também considera a ameaça "muito séria".

"Segundo o estatuto da advocacia, existe a imunidade profissional. Quando um advogado fala sobre um caso, ele fala em nome do cliente, então, não poderia ser processado por isso", diz. "Está no estatuto da OAB que não configura crime de injúria ou difamação manifestações de advogados em juízo ou fora dele",diz Isabela.

A atitude de ameaçar processar uma advogada é séria, segundo Milena, porque ajuda a desacreditar a Justiça. "Isso é perigoso e grave, inclusive porque pode fazer com que outras mulheres fiquem mais receosas de denunciar, de buscar advogado."

O caso de Dani Calabresa ser ameaçada de processo, infelizmente, não surpreende as advogadas. "Existe muito acusado de abuso que se defende enchendo uma mulher de processo, o que é muito complicado, porque em muitos casos eles pedem reparação econômica, então, obviamente é uma coisa que deixa as mulheres com muito medo na hora de denunciar", diz Isabela, que vê nesse tipo de ameaça, muitas vezes, uma tentativa de calar as vítimas.

"Se o acusado não se inibe de te abusar, ela não vai se inibir de te acusar e te processar", diz Milena, que lembra que todo mundo pode tentar processar quem quiser.

Como denunciar com segurança

Muitas mulheres podem ter medo de denunciar e serem ameaçadas de processo. Segundo as advogadas, o melhor a fazer no caso é se preparar.

"Não é para deixar de denunciar de forma alguma, mas para fazer com cautela. Você tem que se preparar, ter provas, ter aconselhamento profissional", diz Milena. Ao mesmo tempo, ela recomenda perder o medo da palavra processo. "Todo mundo pode falar que vai processar, pode inclusive processar, mas isso não que dizer que vá ganhar", diz.

Segundo Isabela, a primeira coisa a fazer quando se quer denunciar um assédio é procurar um advogado. "Se você não tem dinheiro, existem muitas entidades com advogadas voluntárias e existe também a defensoria pública."

Esse cuidado, segundo ela, vai reduzir o risco.

Por isso mesmo, elas não recomendam que denúncias sejam feitas em redes sociais sem orientação profissional. "Uma advogada não te ajuda apenas no processo. Ela te orienta, por exemplo, na hora de escrever um post nas redes, a denunciar de uma forma que não te crie problemas", diz Isabela. "O sistema jurídico é machista. É muito fácil que a versão do homem que 'teve a vida destruída' seja aceita. Por isso mesmo é preciso fazer com cuidado."