Expulsão de Cury e Lei Mariana Ferrer mostram que denunciar abusos compensa

Algumas pessoas acham que o feminismo atual é exagerado. Afinal, por "qualquer coisa", as meninas saem gritando. E se recusam a naturalizar coisas como assédio e violência. Mas não é que às vezes funciona?

Nos últimos dias tivemos provas disso. E envolvendo homens brancos poderosos, aqueles que costumam ficar impunes.

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Em São Paulo, o deputado estadual Fernando Cury, acusado de abuso pela deputada Isa Penna (PSOL), foi expulso de seu partido, o Cidadania.

Cury foi filmado passando a mão no seio da colega em plenário. Um nojo. Mas, mesmo assim, e apesar de o caso ter sido registrado pela TV, parecia que o deputado seria mais um homem assediador a ficar impune. Ele chegou a ser suspenso por seis meses em abril. Mas em agosto foi eleito membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP).

Sim, ele foi escolhido para cuidar de menores vulneráveis durante a sua suspensão e enquanto era processado por importunação sexual. Esse é o tipo de coisa absurda que só acontece com homens poderosos. Por isso mesmo, foi uma surpresa ver que ele foi expulso do partido com 27 votos contra três.

E por falar em poder, outra surpresa: foi sancionada ontem em Brasília pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei Mariana Ferrer, que proíbe que vítimas de crimes sexuais e testemunhas sejam constrangidas durante audiências e julgamentos.

Claro que não deveria ser necessário existir uma lei como essa. Afinal, mulheres não deveriam ser agredidas nunca. Mas nesse tipo de situação - quando já estão vulneráveis e procuram justamente o sistema judicial - a violência é ainda maior. Mas acontece. E muito. Isso ficou claro quando Mariana Ferrer foi atacada por Claúdio Gastão da Rosa Filho, advogado de André de Camargo Aranha, absolvido na acusação de estupro contra a influencer.

No vídeo da audiência, que virou um escândalo nacional, o advogado questionou Mariana sobre fotos suas postadas em redes sociais e a ofendeu de forma agressiva. "Para de dar seu showzinho. Seu showzinho você dá no Instagram depois, para ganhar mais seguidores, que é disso que você vive", disse ele, entre outros absurdos.

A lei proíbe o uso de linguagem, informação ou material que ofenda vítimas ou testemunhas. E obriga o juiz a zelar pelo cumprimento da medida. Ou seja, se ela já existisse, o advogado não poderia ter agredido e ofendido Mariana. Espera-se que, com a nova medida, mulheres parem de ser julgadas (pelo menos nos tribunais) pelas roupas que usam e fotos que postam em redes sociais.

A vitória de Isa Penna também é importante para todas as mulheres. Afinal, se um deputado abusa de uma deputada e não acontece nada, qual a mensagem que fica? Que o crime está liberado e compensa.

Coragem para denunciar

As duas medidas devem servir também para dar mais coragem para que mulheres denunciem poderosos. Pelo menos, existe uma lei que proíbe que elas sejam constrangidas e, quando um homem é denunciado, às vezes ele é punido. Já é alguma coisa.

E nada disso não teria acontecido se mulheres como Isa Penna e Mariana Ferrer não tivessem se unido a outras, gritado e se recusado a aceitar as violências que sofreram.