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A exploração pode estar mais perto do que se imagina
oferecido por Ao redor do planeta, estima-se que o Tráfico de Pessoas faça 25 mil vítimas a cada ano.
Segundo a ONU Brasil, esse negócio movimenta 32 bilhões de dólares anualmente e ocupa a segunda atividade ilícita mais lucrativa do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas em termos de rentabilidade.
Quando pensamos no tráfico de pessoas, é comum associá-lo com a exploração sexual por terceiros, mas existem outras atividades ilícitas que tratam humanos como mercadorias descartáveis. Exemplos disso são os casos em que pessoas são submetidas a trabalho escravo ou servil, adoções ilegais, casamentos forçados e até tráfico de órgãos
explica Gustavo Accioly, Procurador do Trabalho no MPT-SP.
Outra confusão comum quando se fala em tráfico de pessoas é a crença de que ele só acontece quando há deslocamento de pessoas entre países. No Brasil, o fluxo de pessoas aliciadas e deslocadas dentro do próprio país também é muito expressivo conclui.
O principal objetivo daqueles que protagonizam esse crime é a exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica para a geração de lucro.
Os traficantes utilizam de fraudes, mentiras e propostas sedutoras de empregos irrefutáveis vendendo o sonho de uma vida melhor para enganar homens e mulheres, além de adolescentes e crianças.
Em muitas situações, as vítimas são submetidas a condições indignas de trabalho para que a sua exploração seja rentável, como nos casos de exploração sexual e de trabalho escravo contemporâneo.
Com promessas de trabalhos dignos e bem-remunerados -- incluindo, muitas vezes, o adiantamento de dinheiro ou até abrigo e alojamento para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconomica --, os meliantes atraem vítimas que sonham em construir narrativas mais felizes para as próprias vidas.
Para este tipo de organização criminosa, é muito mais difícil manipular pessoas que estejam em suas cidades de origem, com amigos ou familiares próximos. O deslocamento pode se dar tanto como rapto (especialmente envolvendo menores) ou deslocamento voluntário da vítima, que recebe uma promessa de acolhimento e prosperidade longe de seu lugar de origem. Este é, também, o caso de estrangeiros que saem de zonas de conflito, se instalam no Brasil e acabam sendo explorados em atividades laborais que ferem a dignidade humana.
O mecanismo mais comum para manter as vítimas do tráfico de pessoas sob controle é imputar dívida ilegal, agressões físicas, ameaças constantes, coação, isolamento cultural e reter os documentos das pessoas aliciadas para que elas não se arrisquem a fugir ou reagir.
Em muitos casos, as vítimas demoram ou jamais se dão conta de que foram ludibriadas. Isso acontece porque é muito difícil ir atrás de um sonho e, depois, se dar conta de que foi enganada. A própria palavra "vítima" traz um estigma de derrota muito indesejável
O consentimento da vítima não a transforma em cúmplice da própria exploração nem atenua o crime cometido pelo aliciador e pelo explorador completa Tatiana.
Em geral, as vítimas contumazes do tráfico de pessoas são mulheres, crianças, pessoas trans e travestis, além de migrantes que saem de seus países fugindo de regimes de exceção. Na expectativa de receber amparo emocional e financeiro, muitas pessoas acabam criando vínculos afetivos com seus algozes, como acontece especialmente com pessoas trans que foram recriminadas em suas famílias, escolas e comunidades de origem -- e encontram em cafetinas figuras quase maternais, que parecem acolhê-las como elas são.
Pessoas que fogem de lares violentos, abusos sexuais e de zonas de conflito também são presas fáceis para os aliciadores, porque a combinação de fragilidade econômica e afetiva faz com que as vítimas se sintam sem saída confiem em propostas duvidosas. O que parecia uma esperança se revela mais um abuso de extrema crueldade.
Para Gustavo Accioly, é fundamental que as pessoas em situação de vulnerabilidade deixem de ser "invisíveis" aos olhos da sociedade.
"O primeiro passo é que o assunto receba a atenção que merece. Se há milhares de pessoas que caem nas mãos de organizações criminosas todos os anos e se este negócio é tão rentável, isso é um claro sinal de que existe um imenso mercado consumidor deste delito", explica.
O abuso pode estar em uma fábrica têxtil clandestina, com pessoas trabalhando sem descanso em situação insalubre (frequentemente sem água potável, alimentação adequada ou instalações sanitárias), pode acontecer em uma casa com trabalhadoras domésticas vindas de outros países -- que frequentemente chegam a dormir no chão por não ter mais aonde ir --, em fazendas com trabalhadores vivendo em regime servil e em esquemas de adoção irregular de crianças que foram raptadas ou até vendidas.
De modo geral, a exploração de pessoas está bem debaixo de nossos narizes. Um olhar atento pode salvar vidas. Pensando nisso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou durante os meses de julho e agosto uma série de ações na campanha #TodosContraOTráficoDePessoas.
O pontapé inicial da campanha foi dado dia 30 de julho - Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - por atores e influenciadores, através de suas redes sociais, onde postaram fotos de apoio ao projeto.
Durante os últimos meses vêm sendo realizados debates, mostra de fotografias, audiências públicas, workshops de experiências e fundamentos - ministrados por profissionais com experiência reconhecida. As turmas são compostas por um público diverso, em situações de vulnerabilidade socioeconômica com grave risco de serem vítimas ou que já se submeteram à referida situação.
No dia 21 de agosto o Auditório do Ibirapuera foi palco do espetáculo teatral "Trinta e Dois". O evento também contou com exposição de fotos, exibição de vídeos e a presença dos alunos das oficinas de moda, beleza e música voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que receberam um certificado de conclusão dos cursos e agora têm a oportunidade de ter um currículo em um site divulgado pelo Ministério Público.
Centrais telefônicas: existem duas centrais telefônicas que recebem denúncias de tráfico de pessoas no Brasil:
Disque 100: isque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Atende denúncias de violações de direitos humanos como, por exemplo, o tráfico de pessoas.
Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Recebe denúncias, relacionadas a violações contra mulheres, e as envia para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Para isso, conta com apoio financeiro do programa 'Mulher, Viver sem Violência', propiciando-lhe agilidade no atendimento, inovações tecnológicas, sistematização de dados e divulgação. Para os dois números, a ligação é direta e gratuita, e as denúncias podem ser anônimas.
Na internet: A denúncia também pode ser feita via internet, pelo e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br; através do aplicativo MPT Pardal, para Android ou iOS; e inclusive do próprio site do Ministério Público do Trabalho (MPT).
No exterior: Em parceria com Ministério da Justiça e suporte de embaixadas brasileiras, o serviço Ligue 180 também está disponível às brasileiras que vivem no exterior. Na Espanha: Ligue para 900 990 055, discar opção 1 e, em seguida, informar (em Português) o número 61-3799.0180. Em Portugal: Lar para 800 800 550, discar 1 e informar o número 61- 3799.0180. Na Itália: igar para 800 172 211, discar 1 e, depois, informar (em Português) o número 61-3799.0180.
As pessoas que se encontram em outros países também podem solicitar ajuda nas Embaixadas ou Consulados do Brasil. Os telefones e endereços estão disponíveis em www.portalconsular.mre.gov.br.
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