Dezoito detentos formam uma roda numa sala de aula improvisada dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Jundiaí, São Paulo. Estão ali porque agrediram suas companheiras. Enquanto aguardam julgamento, são atendidos por um psicólogo e um assistente social, que os ajudam a refletir sobre seus atos. A Universa acompanhou um encontro desse projeto, chamado “Voz da Consciência”, projeto da CDP em parceria com Prefeitura da cidade. Ele atende homens que foram enquadrados na Lei Maria da Penha. A cada 7,2 segundos, uma mulher é vítima de violência física, de acordo com os Relógios Maria da Penha. A Lei Maria da Penha, criada em 2006, é reconhecida pela ONU como a mais avançada do mundo em relação ao enfrentamento à violência doméstica e familiar.
O encontro, realizado uma vez por semana, começa com o psicólogo Luiz Guilherme Fuschini e o assistente social João Guilherme Santos mostrando imagens de diversas situações, como um casal brigando, uma mulher feliz ao telefone e um pai abraçando o filho numa partida de futebol.
“Essa é uma palhaçada do dia a dia. É o que leva ao feminicídio”, reage o detento Leonardo Rafael, de 32 anos, segurando a foto de uma mulher abraçada ao seu companheiro, e com as mãos dadas a um outro homem, pelas costas do suposto traído. Ele foi preso em flagrante após agredir a ex-companheira.
Na maioria dos casos, os 18 participantes daquele dia consideraram "culpadas" as figuras femininas: se a família está discutindo, é porque a mulher “estava enchendo o saco”. Se está sorrindo ao telefone, está “falando com o outro”.
A missão dos profissionais é apontar esse tipo de comportamento, ajudá-los a resolver os conflitos e evitar a violência. Segundo eles, o projeto está dando resultado. O diretor do CDP, Alexandre de Oliveira, diz que durante os oito meses de existência do projeto passaram por ali 259 homens enquadrados na Lei Maria da Penha. Destes, 190 já estão em liberdade e 69 seguem cumprindo pena. Nenhum dos 190, afirma Oliveira, retornou; ou seja, não houve reincidência. Antes do projeto, o índice de reincidência era de 40%. Metade deles retornava ao cárcere em até 30 dias, e, os outros, em até 90.
Projetos como esse vêm aumentando no país. Mais outros três centros de detenção em São Paulo têm trabalhos semelhantes. Em todo o Estado, são 471 homens presos enquadrados na Lei Maria da Penha, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária. Os números da Justiça são bem maiores: ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu 83,2 mil medidas protetivas contra agressores. Até junho desse ano, foram 44,4 mil.
Fora dos presídios, a Justiça também propõe rodas de conversa como medidas alternativas à prisão. O pioneiro é o “Tempo de Despertar”, criado em 2015, em Taboão da Serra, pela promotora Gabriela Manssur. Ano passado, foi adotado também na capital. Duzentos homens foram atendidos.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo (GEVID), do qual Manssur faz parte, esses grupos reflexivos diminuíram de 65% para 2% a taxa de reincidência de violência de gênero.
