6 fatos sobre o divórcio que você precisa saber
Do UOL, em São Paulo
17/08/2016 07h15
É essencial pensar bem antes de casar e, mais ainda, antes de pedir a separação. Quem enfrenta um processo de divórcio --seja ele amigável ou não-- é obrigado a lidar com uma série de questões práticas e emocionais desgastantes.
A seguir, advogados especializados em direito de família e uma psicóloga listam o que é preciso ter em mente sobre o fim de um casamento.
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O acordo pode não agradar
"A experiência me ensinou que as partes sempre saem com a impressão de que a partilha foi injusta. São raras as divisões que terminam com o contentamento de ambos", diz Danilo Montemurro, advogado especializado em direito de família. A divisão mais acertada dos bens é aquela que entrega 50% do patrimônio comum para cada cônjuge, porém, quando há filhos, outros aspectos são considerados. "Será preciso determinar o valor da pensão alimentícia a ser paga pelo pai ou pela mãe, além de acordar a guarda dos filhos e a regulamentação de visitas", diz o advogado Rolf Madaleno, professor de direito de família na PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio Grande do Sul.
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Pensão não é direito de todos
Têm direito a pensão filhos e cônjuges que provarem necessidade, conforme explica o advogado João Paulo Lins e Silva, membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). "Se o valor não for acordado entre as partes, é o juiz quem vai definir. Ele analisará a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga", explica. Mas os profissionais ressaltam que a pensão para cônjuge é algo cada vez mais raro. "Em alguns casos, é estabelecido um valor temporário, até que o cônjuge encontre trabalho e consiga se sustentar sozinho. As exceções são mulheres ou maridos que nunca trabalharam e, em certa fase da vida, dificilmente conseguirão se colocar no mercado de trabalho", afirma Madaleno.
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Divórcio custa caro
A participação de um advogado em um processo de divórcio é obrigatória, por isso é preciso considerar o pagamento de honorários. Quando há partilha de bens entre o casal, o profissional fica com uma porcentagem do valor do patrimônio negociado pelo cliente, que costuma girar em torno de 6%. Já quando há poucos bens para dividir, um valor fixo é combinado com o profissional no início do processo, sendo mais barato para um processo consensual e mais caro para um litigioso (se não há acordo entre as partes). Há também taxas judiciais a serem pagas para o Estado e que variam de acordo com a região do país.
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O tempo até o fim do processo varia
Desde 2010, o casal pode se divorciar sem ter de passar por uma separação, o que agiliza o fim do processo. Antes, o divórcio só era permitido um ano depois da separação judicial ou dois anos após a decisão de não viver mais sob o mesmo teto. "Um divórcio consensual, e quando não há filhos menores ou incapazes, poderá ser realizado em Tabelionato de Notas e ser concedido em menos de uma semana", diz Montemurro. Já um divórcio litigioso pode se arrastar por anos e durar mais do que o próprio casamento.
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O luto faz parte
Ainda que o fim da relação seja consensual, a psicóloga Ana Paula Magosso Cavaggioni, pesquisadora do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo), diz que é mais comum do que se pensa experimentar um sentimento de luto ao término do casamento. "Fica um vazio e os sentimentos costumam oscilar entre tristeza, angústia, medo, carência e raiva. Podem até surgir doenças psicossomáticas [problemas de estômago, alergias e inflamações]", afirma. A intensidade dos sentimentos vai depender da forma como a relação terminou. Os piores são os fins repentinos, como os motivados por traição. A profissional explica que o sofrimento pode perdurar por até seis meses. "É importante buscar ajuda da família e dos amigos, tanto para poder se apoiar emocionalmente como de maneira prática, na nova rotina", diz Ana Paula. Passado esse tempo, se a dor emocional continuar intensa, é aconselhável procurar uma terapia.
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Será preciso lidar com os sentimentos de amigos e familiares
Quando o casamento termina, é essencial comunicar às pessoas mais próximas. Isso não implica em se explicar publicamente, revelando detalhes do ocorrido, o que é absolutamente desnecessário. Para os amigos, vale usar a tecnologia a favor --avisar em um grupo de WhatsApp, por exemplo, para não ter de repetir a história inúmeras vezes e remoer o sofrimento. Também é melhor estabelecer limites para a família e outras pessoas íntimas do ex-casal, para que não se intrometam no processo, tornando tudo mais difícil. Só não é preciso ter vergonha de admitir o fracasso da relação. As pessoas certas podem ajudá-lo na elaboração da dor.