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Acolhendo a gestante em todas as suas vertentes


Tudo que você precisa saber sobre carreira e direitos na gestação

Imagem: Camila Gray/UOL

Beatriz Zogaib

06/06/2024 17h42

Juntamos todas as dicas de carreira e direitos que aparecem nas newsletters de Materna neste texto, assim você consegue tirar suas dúvidas de forma simples, completa e organizada.

Posso pleitear mais dias de home office?

Pode, mas não significa que a empresa é obrigada a concordar. É uma tentativa válida se for uma necessidade sua, e é sensato pensar e conversar sobre isso - não necessariamente para colocar em prática de imediato, mas para entender como a empresa enxerga a possibilidade em um futuro próximo. Tudo vai depender dela, do regime de trabalho em que você é contratada e da atividade que costuma exercer. "É o momento de se pensar nisso, desde que seja possível. Estamos falando de um tipo de trabalho elitista. Tem um movimento das empresas que não querem mais o home office e tem um conflito geracional, onde os profissionais mais velhos querem o presencial e os mais novos o remoto. Se puder negociar, é muito bom para o começo de vida da criança", analisa a advogada Cláudia Abdul Ahad Securato. Lembre-se que o trabalho remoto também não pode ser prescrito pelo médico, que pode apenas dizer se você está apta ou não a trabalhar. "Não é uma competência médica. Se a gestante está apta a trabalhar e o regime de trabalho é presencial ou híbrido, ela pode tentar negociar com o empregador, mas não é uma garantia da lei porque o médico atestou isso. Se ela está apta a trabalhar, ela tem que se adequar ao regime de trabalho contratado", explica outra especialista, a advogada Adriana Strabelli.

Quero mudar de emprego! Devo esperar a volta da licença-maternidade?

O ideal é esperar voltar da licença-maternidade. A gente sabe, às vezes fica difícil sustentar um emprego que não está nos fazendo feliz, mas esse não é o momento para mudanças, até porque você terá benefícios ao continuar onde está - especialmente se for contratada em carteira. E, acredite, as coisas podem ir naturalmente para a porta de saída do seu emprego atual. "Um estudo da Fundação Getúlio Vargas, a FGV, mostra que 54% das mulheres, em até dois anos que voltam da licença-maternidade, são demitidas ou pedem demissão. Infelizmente, você também pode fazer parte dessa estatística", reforça a advogada Cláudia Abdul Ahad Securato. É possível sim que outra empresa te contrate durante a gestação, mas buscar uma nova oportunidade agora traz o risco de seu chefe atual descobrir e você perder seu trabalho sem ter outro. Rita Monte, terapeuta somática fundadora da Escola de Mulheres Criadoras, ressalta a importância de se concentrar na segurança e em preparar uma reserva financeira para depois, quando de fato você pode querer mudar tudo! "A gestação não é a hora de mudar de carreira, essa hora é o puerpério. Se você tiver apoio para viver o puerpério, vai poder fazer uma revisão de vida na direção da sua essência. E aí sim a mudança que você vai fazer de carreira, vai ser para uma ótima direção. Mesmo que dê trabalho, você vai estar alinhada ao que seu coração quer", diz a especialista.

Tá difícil trabalhar: como ter mais conforto quando estou na ativa?

Há alguns recursos para te ajudar, tanto com relação a dores quanto a inchaços. Nossos especialistas recomendam desde uma drenagem linfática até a acupuntura. Você pode agendar para o final do expediente ou usar técnicas que pode fazer sozinha em horário de almoço, como automassagem ou meditação. Escolha o que faz mais sentido para você e, claro, o que te traz resultado. É importante lembrar que seu trabalho precisa ser condizente com sua saúde física e mental. "Em tese, as empresas são obrigadas a promover ambientes saudáveis e seguros para a gestante. Se em algum momento, você estiver em um ambiente ou atividade em que se sinta insegura, você pode pleitear para que sua atividade seja alterada, pelo menos naquele momento", explica a advogada Cláudia Abdul Ahad Securato.

Opções de licença-paternidade

Licença-paternidade são cinco dias corridos, mas em algumas empresas esse direito pode ser maior - entenda qual é a realidade do seu parceiro. E você sabia que o pai que trabalha não tem apenas direito à licença de 5 dias como também a estar presente em até 6 visitas pediátricas? Ou seja, não é só você nessa - só é preciso apresentar atestado, comprovando o compromisso.

Infelizmente, a lei ainda não regulamenta a licença no caso de casais homoafetivos, mas o Supremo Tribunal Federal pode ajudar. "A mãe que engravida tem licença, a outra em tese tem licença-paternidade, mas vai depender eventualmente de um processo judicial. Quando são dois homens, eles precisam ajuizar ação para um deles ter o período de licença-maternidade concedido para as mães", explica a advogada Cláudia Abdul Ahad. Você sempre pode pedir antes de fazer qualquer coisa. A empresa pode te dar, empresas socialmente responsáveis vão te dar. Nesse caso, o pagamento dos benefícios sairão do bolso dela, e não do INSS.

Trabalho: voltar ou não voltar? Se não sabe o que vai querer, a gente te ajuda

Você está grávida e, naturalmente, sua carreira passará por ajustes - seja pelo fato de que precisará se ausentar durante a licença maternidade ou de que nem tem mais certeza se quer continuar trabalhando. Você pode ser uma workaholic, ter sido promovida ou acabado de decidir ir em busca de um novo desafio, não importa. É possível que mude de ideia (seja ela qual for), e é hora de fazer um planejamento paralelo para sua versão profissional. "A gente está em um momento, como sociedade, em que as mulheres estão escolhendo entre carreira e maternidade. Existe sim uma discriminação, o mercado de trabalho te obriga a escolher, e isso é muito díficil para as mulheres. Dá para a gente se organizar e conciliar os dois?", provoca a advogada Cláudia Abdul Ahad Securato.

Alguns fenômenos podem estar por trás das suas decisões, e está tudo bem - o legal é entender isso e saber quando, como e se será o momento de você parar, voltar ou mudar de trabalho. "Se a mulher precisa voltar a trabalhar muito cedo, dentro do quarto trimestre, que são os três primeiros meses de pós-parto, existe uma alquimia mamífera muito antiga que faz com que o cérebro da mulher esteja mais vinculado a sintonizar com as necessidades do bebê. Você pode voltar? Claro. "Mas pode não sentir essa vontade e sentir que precisa fazer um esforço surreal para isso", observa a terapeuta somática fundadora da Escola de Mulheres Criadoras Rita Monte. Se puder ficar os primeiros quatro ou seis meses cuidando do bebê, é altíssima a chance de querer voltar ao batente com muito mais gás e dando muito mais resultado, ou até mesmo de descobrir novos talentos e ter uma transição de carreira bem-sucedida.

Vale frisar que não estamos falando de instinto materno e sim de algo extremamente fisiológico, que traz mudanças no cérebro da mulher - e que isso não deve servir ao discurso machista: a mulher não só pode como deve trabalhar (se desejar). Ela estará ainda mais poderosa inclusive, e estaria ainda mais se a sociedade respeitasse esses processos naturais e benéficos pelos quais ela passa. "É importante dar o tempo dessa mulher se localizar novamente num corpo que mudou, num sistema de prioridades que mudou, para que aí ela possa encaixar o trabalho na vida dela de novo. A maternidade é um dos momentos em que temos a chance de poder voltar para nossa alma. Você vai sentir muito poder e entender que pode ir atrás daquilo que faz seu coração pulsar", analisa Rita.

Organizar é planejar - a curto, médio e longo prazo. Será que se afastar por muito tempo para além da licença é uma boa? Há a possibilidade de se manter no mercado de alguma forma, pontualmente, remotamente, de formas que te deixem mais confortável em equilibrar os pratos? Emendar as férias na licença ajudaria a amenizar a pressão? Buscar empresas que deem benefícios para as mães é uma possibilidade em um futuro próximo? Seja qual for a sua escolha, coloque tudo na ponta do lápis e pense em um plano mesmo, com etapas e opções A, B e C. "Nós mulheres nunca podemos esquecer que não há liberdade sem independência financeira", reforça a advogada Claudia.

Outro caminho para te ajudar a decidir? Invista em uma consulta astrológica, que pode te orientar quanto a questões subjetivas não só ligadas à gravidez, mas a outras áreas da vida, como carreira. "Essa é a questão número 1 que as mulheres têm vontade de olhar, seguida de questões relacionadas à saúde dela e do bebê", conta a astróloga Titi Vidal. Se precisar de uma forcinha extra para refletir, vale se inspirar em histórias que deram certo, como a da empresária Marina Vaz, que empreendeu depois de ter dois filhos. "Quando minha empresa começou a dar certo, só contratei mulheres mães. Tinha que ser remoto, flexível e ganhar mais do que se ganha? Eu queria trabalhar com pessoas que também tinham a minha realidade. E me dei conta de que essa é a realidade de muita gente". Uma coisa é importante você saber se quiser trilhar um caminho parecido: será preciso ajuda, mesmo. "A grande maioria das contratadas tinham uma rede de apoio", revela.

Não consigo mais trabalhar - como ser produtiva e não passar do meu limite?

Se respeite. "Não é para ser produtiva, é para ir delegando o que você pode e ir reduzindo o ritmo. É bom começar a dizer não para começar a entrar nessa outra fase, do parto, da lactação etc.", nos tranquiliza a terapeuta somática fundadora da Escola de Mulheres Criadoras Rita Monte. Busque também aquilo que te deixa mais confortável. Algumas dicas são almofadinhas na lombar para trazer mais comodidade (se costuma trabalhar sentada) e um calçado adequado caso sua jornada de trabalho seja em pé (se estiver inchado demais, vale pensar em uma rasteirinha estilosa sim, porque não?). Agora talvez seja o momento de conversar com sua liderança para poder pegar mais leve ou fazer sua atividade de forma remota (se puder ser feita dessa maneira), mantendo a responsabilidade e comprometimento. Lembre-se que a conversa não garante nada, e que atestados só devem ser dados em casos de indicação real de repouso. "A mulher não pode levar a maternidade como doença a não ser que seja de fato uma doença. Além de você se prejudicar, prejudica outras mulheres", analisa a advogada Cláudia Abdul Ahad Securato.

Licença-maternidade: tudo o que você precisa saber sobre seus direitos

Para começo de conversa: a licença-maternidade passa a contar a partir da data do parto. E se você é contratada CLT, você tem sim direito a ela. "A gente tem a licença de 120 dias e empresas maiores, inscritas como empresa cidadã, podem estender para seis meses essa licença e ter benefícios fiscais", salienta a advogada Adriana Strabelli. Se você for microempreendedora individual e tiver pagado as taxas mensais corretamente, você também tem direito à licença remunerada. O cenário só muda para prestadoras de serviço, o famoso contrato de pessoa jurídica. "Se você tem uma falsa prestação de serviço, é PJ e presta serviço como se fosse um CLT, você vai ter que ajuizar um processo contra a empresa, pedindo o vínculo de emprego e, se ele for reconhecido, você tem direito à estabilidade gestante, você ganha as verbas do vínculo, os nove meses de gravidez, e você também ganha os quatro meses de gravidez e a estabilidade na volta. Só que você vai ter que partir para uma ação", explica a advogada Cláudia Abdul Ahad Securato.

Algo importante: a empregada CLT que já estava grávida quando pediu demissão pode pedir para voltar assim que descobrir a gestação - e garantir todos os benefícios a que tem direito. "A partir do momento que ela engravida, ela já tem a garantia de emprego", diz Adriana. Em casos de bebês prematuros, a boa nova é que, recentemente, foi aprovada a extensão da licença após a alta hospitalar (de 60 a 120 dias - o maior tempo em casos que superam duas semanas de internação), com prorrogação também para o salário-maternidade. E não é só para nascimentos prematuros, mas também para outras situações que demandam cuidados hospitalares, como complicações no parto, nascimentos de bebês portadores de doença rara ou com deficiência. Em todos os casos, saiba que você não pode ser acionada pelo seu empregador durante o período, nem por mensagem. "Se receber uma mensagem por alguma senha ou algo simples, não tem problema, mas não pode trabalhar", observa Cláudia.

Se você precisou se afastar antes do parto, lembre que o atestado médico não conta e nem deve ser descontado da licença. Inclusive, é importante estar atenta aos benefícios que pode ter nesses casos. "Se for esse o caso, é preciso apresentar o atestado à Previdência Social, pois a gestante pode ter necessidade de um auxílio doença. Nem precisa ir à agência, pode fazer pelo aplicativo do INSS", comenta Adriana Strabelli. E lembre-se de verificar se possui algum tipo de seguro particular, que também pode ter alguma cobertura para momentos em que você não pode trabalhar.

E, por mais que o pai não tenha tanto tempo de licença-paternidade (são apenas 5 dias), as coisas em breve podem mudar. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo faça uma lei para regulamentar a licença-paternidade no Brasil (até hoje, a licença-paternidade é direito exercido com base em regra transitória da Constituição! E que tal se ele tentar emendar as férias na licença? Lembre-se que se comunicar com seu chefe ou seu parceiro agora é essencial. "Você pode pensar que não vai conseguir, mas tem muitas mulheres tentando e conseguindo. Você já perguntou? Ele já te falou não? O quanto você já falou sobre suas dores, suas necessidades e o que te incomoda?", questiona a advogada. Outra boa ideia é tentar negociar a sua volta gradual, em part time job, por exemplo. Mas, claro, a empresa tem que topar. Voltou da licença e está se sentindo discriminada? a advogada explica que é preciso entender seus direitos. "Tem que ter coragem de falar: eu posso faltar ao trabalho para ir na consulta médica. Eu voltei da licença e não tenho mais lugar na empresa, esvaziaram minhas funções, isso é assédio."

Livros, filmes e séries

Filme para colocar os pés para cima: Como Seria Se? - Um teste de gravidez e a história dividida em dois universos paralelos: um com o positivo e outro depois do negativo. Ótimo filme para refletir sobre escolhas, relacionamentos e carreira.

Série para desanuviar: Working Moms - Comédia leve, daquelas pra esvaziar a cabeça e pensar sobre dilemas maternos que aparecem com o tempo. Na série, quatro mães precisam conciliar filhos, chefes, amor e a agitada vida em Toronto.

Série para desanuviar: Maid - Daqueles episódios que nos faz refletir e se emocionar, mostrando Alex, uma mulher que deixa um relacionamento abusivo e trabalha como faxineira para criar sua filha numa relação de linda conexão entre elas

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