Mulheres continuam sob a tutela dos homens na Arábia Saudita

A condição social das mulheres na Arábia Saudita voltou às manchetes na imprensa mundial com o caso de uma jovem saudita que fugiu de sua família e para não ser extraditada para casa, se entrincheirou em seu quarto de hotel na Tailândia.

O medo de Rahaf Mohammed Al-Qunun, de 18 anos, ser repatriada à força para o seu país terminou depois que as autoridades tailandesas decidiram nesta segunda-feira (7) não reenviá-la "contra a sua vontade" para casa.

A Arábia Saudita, um reino ultraconservador que aplica uma versão rigorosa do Islã, concede poucos direitos às mulheres, apesar de uma série de reformas, incluindo uma que permitiu que as mulheres sauditas dirigissem.

Mas o país não abandonou o sistema de tutela que faz dos homens o guardião legal das mulheres.

Em 2000, no entanto, o reino ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Essa tutela, que coloca a vida cotidiana da mulher nas mãos do homem, é exercida especialmente em cinco áreas:

Educação

As mulheres devem obter permissão de seu pai, irmão, marido ou outro responsável legal para ter uma educação dentro ou fora do país.

Em 11 de julho de 2017, o ministério da Educação anunciou a introdução da educação física nas escolas femininas "de acordo com a lei islâmica".

Ele não especificou se as meninas vão precisar da permissão de seus guardiões para tal educação.

Apesar da relutância dos clérigos conservadores, a Arábia Saudita tem encorajado as mulheres a se instruir. O país tem várias universidades reservada às mulheres.

Emprego

As restrições ao emprego, por um longo tempo sob o sistema de tutela, foram amenizadas nos últimos anos, quando a Arábia Saudita começou a implementar reformas econômicas para se livrar de sua dependência do petróleo.

O plano "Visão 2030" do príncipe Mohammed bin Salman, nomeado herdeiro do trono em junho de 2017, visa aumentar a taxa de mulheres ativas de 22% atualmente para 30% até 2030.

O rei Salman – seu pai – assinou decretos autorizando as mulheres a obter licenças para abrir negócios online. Elas agora também podem se juntar à força policial.

Viagens e direção

As mulheres ainda precisam da permissão de um homem de sua família para renovar o passaporte e deixar o país.

Mas a maior mudança ocorreu em 24 de junho de 2018, quando as mulheres assumiram o volante pela primeira vez na história do reino.

Embora o fim da proibição de dirigir tenha sido elogiado, vários ativistas dos direitos das mulheres foram presas na mesma época e colocada atrás das grades.

Algumas delas já faziam campanha pelo direito de dirigir há anos.

Status pessoal

No sistema de tutela, as mulheres, de qualquer idade, não podem se casar sem o consentimento de seus guardiões do sexo masculino. Um homem também pode se divorciar sem o consentimento de sua esposa.

No domingo, o ministério da Justiça da Arábia Saudita declarou que os tribunais são agora obrigados a informar as mulheres por mensagem de texto de seu divórcio.

Essa medida parece ter o objetivo de conter os casos generalizados de homens que terminam secretamente o casamento sem informar seu cônjuge.

Espaço público

Em janeiro de 2018, as mulheres foram admitidas pela primeira vez em alguns setores dos estádios esportivos.

A Arábia Saudita também reduziu os poderes de sua famosa polícia religiosa que, por décadas, velou sobre um código de vestimenta estrito.

Este código proibia as mulheres de ter os cabelos descobertos ou esmalte nas unhas.

Agora, algumas mulheres da capital Riad e outras cidades não portam mais o véu em público.