Feminicídio, uma praga mundial e persistente

Milhares de mulheres morrem a cada ano no mundo pelo simples fato de serem mulheres. Em 2017, o número de vítimas alcançou 90 mil. É uma praga que afeta sem distinção países ricos e pobres, em guerra, ou em paz.

Várias nações adotaram leis para combater o flagelo, como diversos países da América Latina, berço das primeiras legislações sobre feminicídios. Outros, como a França, começam a tomar consciências sobre o problema.

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Uma mulher morre a cada três dias na França por ação de seu companheiro, ou ex-companheiro, e a violência matrimonial afeta anualmente 220 mil francesas.

"Nosso sistema não está funcionando para proteger estas mulheres", admite a ministra da Justiça, Nicole Belloubet.

Os crimes são estarrecedores. Em 22 de abril, uma embarcação encontrou o corpo de uma mulher dentro de uma mala flutuando no rio Oise, em Neuville, ao norte de Paris. Era o cadáver de Marie-Alice, de 53 anos, uma consultora que os investigadores acreditam ter sido assassinada por seu parceiro, que escondeu o corpo com a ajuda de seu filho.

Marie-Alice é uma das 115 mulheres assassinadas na França no decorrer do ano pelo companheiro, ou ex-companheiro, de acordo com uma investigação da AFP. Em 2018, o número de vítimas chegou a 121.

No planeta, a Ásia lidera a triste lista de mulheres assassinadas (20.000) por seus parceiros, ou familiares, em 2017, seguida pelo continente africano (19.000), América do Norte, Central e do Sul (8.000), Europa (3.000) e Oceania (300), de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Mas é na África (África do Sul, Senegal, República Democrática do Congo, entre outros) que as mulheres "correm mais risco de assassinato por seu companheiro ou um integrante de sua família" (69%), de acordo com a ONU.

Em 2017, El Salvador registrou uma das piores situações no planeta em termos de feminicídio, com 13,9 mulheres mortas a cada 100.000, de acordo com o UNODC. Em seguida, aparecem Jamaica (11 a cada 100.000), República Centro-Africana (10,4 - estatística de 2016), África do Sul (9,1 - dados de 2011) e Honduras (8,4 - 2017).

Das quase 90.000 vítimas de 2017, 57% (50.000) morreram em ações de "seus companheiros, ou de membros da família", destaca o UNODC. Um terço (30.000) destas mulheres foi assassinada pelo ex-cônjuge, ou atual parceiro, "alguém em quem normalmente deveriam confiar".

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou no final de 2017 o dado: 38% dos assassinatos de mulheres foram cometidos por seu parceiro.

"Estes crimes não são geralmente consequência de atos espontâneos, ou isolados, e sim de um acúmulo de violência relacionada com o gênero, com um caráter possessivo, de ciúme e medo do abandono".

Países citados como exemplos de luta

A Espanha é citada com frequência como um dos países que mais se esforçam contra este flagelo desde o início dos anos 2000. Entre as medidas adotadas estão uma lei pioneira, a criação de tribunais especializados e a introdução de pulseiras que impedem a aproximação do agressor da mulher que é assediada.

Em 2018, 50 mulheres foram assassinadas e, desde o início de 2019, foram registrados 51 casos. Em 2003, o número de vítimas foi de 71.

Para várias associações, os números ainda são muito elevados. As organizações temem que o avanço da extrema direita no país provoque um retrocesso na luta contra a violência de gênero.

A América Latina é outra pioneira na legislação contra o feminicídio. O primeiro instrumento jurídico consagrado de fato à violência contra as mulheres é a Convenção Interamericana de Belém do Pará, assinada em 1994.

O Canadá, por exemplo, estabeleceu planos de ação contra a violência sofrida pelas mulheres em dez províncias.

Entre os destaques estão o treinamento de policiais, advogados e juízes, o que ajuda na compreensão das vítimas e na detecção dos riscos, segundo a Federação de Abrigos para Mulheres.

Apesar das medidas, a cada seis dias, uma mulher é assassinada por seu cônjuge no Canadá. As mulheres indígenas correm um risco seis vezes maior do que as outras.

A tragédia dos crimes de honra

Dos 5.000 "crimes de honra" anuais, geralmente cometidos por pessoas em nome da defesa das tradições e com frequência em zonas rurais conservadoras, quase 1.000 são cometidos na Índia.

No início de novembro, um jovem casal de 29 anos - casado há três anos sem o consentimento de suas famílias - foi apedrejado até a morte no sul da Índia por parentes da esposa, contrários ao matrimônio com um homem supostamente de uma casta inferior.

No Paquistão, centenas de mulheres acusadas de prejudicar a honra da família são mortas a cada ano por parentes, com frequência em circunstâncias extremamente violentas.

No Afeganistão, país profundamente patriarcal, um estudo oficial menciona 243 casos de crimes de honra entre abril de 2011 e agosto de 2013.

Os feminicídios relacionados aos conflitos sobre os dotes das famílias também são numerosos na Ásia, sobretudo, na Índia e Nepal.

Nos conflitos, o estupro das mulheres continua sendo usado como "arma de guerra" para aterrorizar a população civil.

Em 2014, segundo a ONU, o grupo extremista Estado Islâmico (EI) executou no Iraque um potencial genocídio de yazidis e transformou milhares de mulheres desta minoria em escravas sexuais.

Mais de 6.400 yazidis foram sequestrados e apenas 3.300 - sobretudo mulheres e crianças - foram resgatados, ou conseguiram fugir. Mais de 70 valas comuns foram identificadas, e os restos mortais de dezenas de vítimas, exumados.