'Nunca mais sem nós': a inédita eleição paritária de constituintes no Chile

A inédita eleição paritária do próximo domingo no Chile para escolher quem vai redigir a nova Constituição, dará um passo a mais na representação eleitoral das mulheres e consagra um grito que ecoou nas ruas do país: "Nunca mais sem nós".

Passaram-se 72 anos desde que o Chile concedeu direito de voto às mulheres, que agora serão protagonistas do processo eleitoral mais importante das últimas três décadas no país: a eleição dos 155 membros da Convenção Constituinte que redigirá uma nova Carta Magna para substituir a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

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Esta será a primeira vez no mundo que uma eleição será celebrada sob critérios de paridade de gênero tanto para a inscrição de candidatos quanto para definir os representantes que serão eleitos. Assim, por exemplo, se dois homens forem os mais votados, a lista correrá até a mulher com mais votos.

"Este é um ponto de inflexão na participação política das mulheres", disse Mónica Zalaquett, ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do Chile, em uma recente coletiva de imprensa.

Embora a lei de cotas, estabelecida em 2016, tenha aumentado a participação das mulheres na política, esta continua sendo escassa no Chile. O abismo salarial (28%) tampouco diminuiu e a participação feminina no mercado de trabalho é uma das mais baixas da região (41,2%).

No Congresso atual, dos 155 deputados apenas 35 são mulheres e entre os 43 senadores há dez mulheres.

Longa luta

A possibilidade de que um número igual de homens e mulheres escrevam a nova Constituição é um dos maiores feitos do poderoso movimento feminista que se configurou nos últimos anos no Chile.

"Isto é histórico porque abre uma janela de possibilidades muito grande", disse à AFP Emilia Schneider, candidata constituinte que em 2019 se tornou a primeira presidente transgênero da Federação de Estudantes da Universidade do Chile.

Schneider ganhou notoriedade como porta-voz da maciça marcha feminista de 8 de março de 2018, que antecedeu as ocupações que se estenderam naquele ano e foram consideradas o ponto que revitalizou o movimento feminista chileno, que ergueu a voz contra a violência machista e defendeu uma educação não sexista.

O caso que cristalizou essa campanha foi a denúncia de abuso sexual contra um professor da faculdade de Direito da Universidade do Chile apresentada pela então estudante Sofía Brito, hoje uma escritora feminista de destaque que valoriza a igualdade conseguida.

"O que conseguimos no Chile é histórico; não só para nós, mas para todas as mulheres e dissidências em nível mundial", disse à AFP.

Apenas em 2017 as chilenas conseguiram a aprovação de uma lei de aborto terapêutico, que permite interromper a gravidez em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou inviabilidade fetal. Até aquele ano, o Chile era um dos poucos países do mundo que não permitia a interrupção da gravidez em hipótese nenhuma.

E apenas no ano passado, terminou-se com uma antiga normativa que proibia às mulheres - e não aos homens - voltar a se casar até 270 dias após o divórcio, com o objetivo de evitar dúvidas sobre a paternidade dos filhos.

Considerando esse passado, o feito da paridade "é algo surpreendente em um país que foi bastante lento em avançar para a igualdade de condições da mulher nos cargos de poder", afirmou Marcela Ríos, representante residente adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Chile.

Constituição com perspectiva feminista

No país do coletivo feminista Las Tesis, eleito pela revista Times como uma das lideranças mais influentes de 2020 após popularizar sua performance "Um estuprador no teu caminho" sobre a violência machista, as mulheres ainda têm muitos temas a abordar.

"A perspectiva feminista e de dissidências sexuais é algo que queremos dar em todo o processo constituinte, porque há uma tendência de setores mais conservadores de apequenar nossos espaços" e reduzi-lo apenas aos temas da violência ou dos direitos sexuais e reprodutivo, disse Schneider.

"Uma Constituição tem que ser considerada com uma perspectiva feminista desde seu primeiro artigo", disse Brito.

No entanto, as duas advertem que o simples fato de mulheres serem eleitas não garante que as ideias feministas se plasmem na nova Constituição: "É preciso levar em conta que o feminismo não é uma identidade, mas um projeto político e uma visão de mundo", afirmou Schneider.