Onda de leis a favor e contra o aborto inunda os EUA

Projetos de lei sobre o aborto, tanto favoráveis quanto contrários a esse direito, estão inundando os parlamentos dos estados americanos em antecipação a uma decisão da Suprema Corte que provavelmente alterará o marco legal que vigora no país há quase 50 anos.

Um total de 1.844 medidas relacionadas à contracepção e ao aborto foram introduzidas em 46 estados entre 1º de janeiro e 15 de março, disse o Instituto de Pesquisa Guttmacher, que faz campanha pelo direito das mulheres de controlar seus corpos.

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No sul e centro do país, regiões mais conservadoras e com maior peso religioso, os projetos são geralmente restritivos, enquanto nos estados litorâneos, mais progressistas, visam preservar o direito ao aborto.

Esse frenesi começou depois que a Suprema Corte, reestruturada sob o governo de Donald Trump com a nomeação de juízes conservadores, deu a entender que poderia reverter a decisão "Roe v. Wade" de 1973, que garante o direito das mulheres ao aborto durante os dois primeiros trimestres de gravidez.

Em setembro, o mais alto tribunal - que atualmente tem seis membros conservadores entre os nove membros- recusou-se a bloquear uma lei do estado do Texas (sul) que proíbe o aborto após seis semanas de gravidez.

"A classe política tomou isso como um sinal verde para avançar com suas próprias leis inconstitucionais e dizimou o acesso ao aborto desde então, estado por estado, região por região", disse Alexis McGill Johnson, presidente da Planned Parenthood, que administra clínicas de aborto em todo o país.

Em dezembro, o Tribunal enviou um novo sinal à direita religiosa: durante a análise de uma lei no Mississippi (sul), que reduziu o prazo legal do aborto para 15 semanas, alguns juízes levantaram abertamente a possibilidade de revogar o "Roe v. Wade."

"Esperamos que a Suprema Corte reconheça em breve que cada estado tem o direito de aprovar leis para proteger os nascituros e suas mães", disse na época Sue Liebel, membro da associação antiaborto SBA List.

- Extrauterino -Tomando nota desse provável retrocesso, os legisladores locais antiaborto introduziram 519 medidas restritivas desde o início do ano, de acordo com o Instituto Guttmacher. Algumas são particularmente radicais.

No Missouri (centro), um legislador propôs proibir a interrupção da gravidez ectópica, mesmo que não seja viável e coloque em risco a vida da paciente. Uma de suas colegas sugeriu impedir que mulheres desse estado fizessem abortos em outros lugares. Seus projetos, no entanto, estão apenas em um estágio preliminar.

Por outro lado, o Guttmacher Institute aponta que os projetos de lei focados nos prazos legais para autorizar a interrupção da gravidez (Florida, Arizona, West Virginia) e abortos medicamentosos (South Dakota, Wyoming, Kentucky) avançam rapidamente.

Vários estados, no entanto, copiaram a lei do Texas, que incentiva os cidadãos a denunciar médicos e clínicas que realizam abortos além de seis semanas de gestação em troca de milhares de dólares em "compensação".

Idaho aprovou essa lei na terça-feira, que aguarda apenas a assinatura do governador. Oklahoma, Missouri e Wisconsin têm textos semelhantes em estudo.

Dois dias após a adoção da lei de Idaho, o governador democrata do estado vizinho de Washington assinou um texto que se parece muito com uma resposta. Afirma que médicos, enfermeiros ou qualquer equipe médica que realize abortos nunca poderá ser processado nesse estado.

Embora nenhum texto local os ameace, "esta lei é necessária em tempos como o presente, perigoso para a liberdade de escolha", justificou o governador Jay Inslee.