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Legisladores da Flórida restringem tratamentos para menores transgêneros

Manifestantes a favor de crianças transgênero do lado de fora do Hospital Infantil de Boston, nos EUA - 18.set.2022 - Brian Snyder/Reuters
Manifestantes a favor de crianças transgênero do lado de fora do Hospital Infantil de Boston, nos EUA Imagem: 18.set.2022 - Brian Snyder/Reuters

04/05/2023 21h10Atualizada em 04/05/2023 21h13

Os legisladores da Flórida aprovaram, nesta quinta-feira (4), uma lei que proíbe médicos e demais profissionais da saúde de administrar tratamentos de mudança de sexo em menores de 18 anos. A iniciativa é apoiada pelo governador do estado, o republicano Ron DeSantis.

O texto, aprovado pelas duas câmaras da Flórida, impede que sejam realizadas intervenções cirúrgicas de mudança de sexo em menores e que sejam administrados tratamentos como bloqueadores de puberdade ou terapias hormonais.

Esses métodos são utilizados para lutar contra a disforia de gênero: a sensação de angústia que as pessoas cuja identidade de gênero difere do sexo biológico podem sentir.

O projeto vai virar lei quando De Santis sancioná-lo, o que já pode ser dado como feito.

O político de 44 anos, figura ascendente da direita americana, promoveu, nos últimos meses, uma agenda muito conservadora em assuntos relacionados ao ensino, à imigração e ao direito ao aborto.

A maioria republicana nas duas câmaras deu seu apoio total, diante do desestímulo dos democratas, incapazes de frear leis com as quais não concordam.

Durante o debate na Câmara Baixa, o congressista republicano, Ralph Massullo, afirmou: "Não podemos dizer que existe algo que não existe. Não podemos mudar de sexo", segundo declarações coletadass pelo Miami Herald.

"E as crianças às quais este projeto de lei se dirige não podem mudar de sexo e necessitam aprender esse fato", acrescentou.

A iniciativa inclui uma exceção para menores que já estejam recebendo bloqueadores de puberdade ou terapia hormonal. Também endurece o acesso para os adultos, ao proibir qualquer financiamento público desses tratamentos e impedir que sejam receitados por consultas médicas virtuais, entre outras medidas.

A votação desta quinta-feira despertou o repúdio de associações como a Equality Florida, que defende os direitos da comunidade LGBTQIA+.

Esse projeto de lei "é um ataque à liberdade médica e à liberdade dos pais", disse, em nota, Jon Harris, o diretor de políticas públicas dessa ONG.

"Essa cruzada responde a aspirações políticas, mas tem consequências no mundo real para as famílias da Flórida", acrescentou.

Restringir tratamentos de mudança de gênero se tornou um dos novos cavalos de batalha da direita americana.

Doze estados controlados pelos republicanos aprovaram leis similares à da Flórida nos últimos meses.