70% de vítimas de estupro no Rio em 2019 tinham menos de 17 anos

A 15ª edição do Dossiê Mulher, divulgada pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) do Rio de Janeiro hoje, mostra que sete em cada dez das vítimas de estupro registradas no estado em 2019 tinham até 17 anos de idade.

As crianças de até 14 anos representaram 65,9% do total de mulheres estupradas no estado no ano passado. Mais de 44% dos estupros de vulneráveis (até 14 anos) foram praticados por pessoas conhecidas, sendo pais e padrastos os responsáveis por 18,5% dos casos.

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No período analisado, foram 6.662 vítimas de violência sexual. Do total de mulheres vítimas de todos os crimes relacionados à violência sexual registrados no estado em 2019, 58% tinham menos de 18 anos.

Esse crescimento, no entanto, também pode significar uma maior confiança das mulheres nas instituições para denunciar os crimes, diminuindo a subnotificação, na avaliação do ISP.

Feminícidio

Os homicídios dolosos de mulheres no estado do Rio de Janeiro apresentaram redução de 12% em 2019, na comparação com o ano anterior.

Segundo o estudo, mais de um terço das mulheres vítimas desse crime no estado foram mortas dentro de uma residência e 43,8% delas morreram em decorrência do uso de arma de fogo.

O documento analisou o perfil das 85 vítimas de feminicídio registradas no estado no ano passado. Destas, 49 tinham entre 30 anos e 59 anos e 58 eram negras (68,2%).

A análise mostra que 82,4% das mortes foram cometidas por companheiros ou ex-companheiros das mulheres, 78,8% dos casos ocorreram dentro de uma residência e 32,9% dessas mulheres foram mortas com faca, facão ou canivete.

O estudo também destacou que, para 44% das vítimas, a motivação do autor foi o término do relacionamento. E, ainda, em 15 dos feminicídios, o filho ou a filha da vítima presenciou o crime.

Violência doméstica

Mais de 128 mil mulheres foram vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar no estado do Rio em 2019, 6% a mais do que em 2018. Na prática, foram 10.694 vítimas por mês.

O Dossiê Mulher apresenta também o perfil de mulheres vítimas de acordo com as cinco formas de violência relacionadas ao âmbito doméstico e familiar conforme a Lei Maria da Penha: violência física (33% das vítimas), sexual (5,2%), psicológica (32,3%), moral (24,8%) e patrimonial (4,6%).

Quanto ao perfil geral das mulheres vítimas do ano de 2019, o Dossiê apresenta que enquanto os crimes contra a vida, ou seja, aqueles relacionados à violência física, foram registrados por maioria de mulheres negras, os crimes de natureza patrimonial, moral ou sexual foram registrados por maioria de mulheres brancas.

Em relação à idade, a maior parte das vítimas tinha entre 30 e 59 anos (54,6%), enquanto 59,3% delas registraram que foram vítimas de crimes ocorridos dentro de residência e 75,2% já tinha alguma relação com seus agressores.

Mudanças no levantamento

Segundo o ISP, três novos delitos foram incluídos no levantamento deste ano: divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia; importunação sexual; e descumprimento de medidas protetivas de urgência, vigentes a partir de 2018.

Todos os dados foram compilados pelo instituto com base nos registros de ocorrência feitos nas delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil. A diretora-presidente do ISP, Adriana Mendes, destacou a importância dessas estatísticas para a prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher.

"A análise e divulgação dessas informações são essenciais para o entendimento do fenômeno da violência contra a mulher no nosso estado. Esses dados auxiliam na elaboração de políticas públicas que atendam as necessidades da sociedade, fortalecendo a confiança da população nas instituições", disse Adriana, em nota.

Patrulha Maria da Penha

O Dossiê Mulher também aborda a criação e institucionalização da Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida, em agosto de 2019, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar. O programa tem o objetivo, entre outras ações, de reduzir a reincidência dos casos de violência doméstica e familiar; atuar na fiscalização e no acompanhamento das medidas protetivas; e realizar visitas periódicas às mulheres assistidas.

De agosto a dezembro de 2019, 1.439 mulheres foram inseridas na iniciativa e os policiais fizeram 984 visitas domiciliares. Mais de 3 mil fiscalizações de medidas protetivas de urgência foram feitas e 50 agressores foram presos, segundo o levantamento.