Por que famílias chefiadas por mulheres vivem abaixo da linha da pobreza?

"Não sobra nada. É só o dinheiro para comer mesmo. Não dá para fazer muita coisa". É desta forma que Cinthia Fernandes, de 30 anos, moradora da periferia de Osasco, na grande São Paulo, descreve seus gastos mensais. Mãe solo de cinco crianças de um a 12 anos, Cinthia é a responsável por alimentar os filhos, a sogra e o sobrinho com os R$ 400 que ganha como vendedora de milho no centro da cidade. O marido, que também compunha a renda da casa, foi preso por tráfico de drogas.

Além do dinheiro de Cinthia, a casa conta com R$ 900 mensais de sua sogra, Maria Belém Pereira, de 55 anos, que trabalha em um salão de beleza e assume o aluguel de R$ 620 e as contas de água, luz e gás. No total, a renda na casa é de aproximadamente R$ 162,50 por pessoa por mês. 

Cinthia é parte dos 26,5% dos brasileiros considerados pobres segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O órgão utiliza o parâmetro adotado pelo Banco Mundial para definir a pobreza: famílias que vivem com até 5,5 dólares por dia, por pessoa no domicílio. Mas dentro desse grupo de brasileiros, Cinthia faz parte de um outro grupo: o das mulheres que sustentam a casa com filhos de até 14 anos. Segundo o levantamento do IBGE, 56,9% dessas mulheres estão abaixo da linha da pobreza. E se a raça for levada em conta, o cenário piora: 64,4% das mães negras vivem nessas condições.

No ano de cotação da pesquisa, 2016, o valor 5,5 dólares por dia equivalia a cerca de R$ 406 mensais. Se atualizarmos o valor para hoje, qualquer pessoa que viva com até de R$ 646, segundo a cotação do dia, pode ser considerado pobre. Em 2016, o contingente de brasileiros nessa situação correspondia a 25,7% da população, e com o aumento de 2 milhões de pessoas, 2017 fechou o ano com 26,5% de brasileiros vivendo em situação de pobreza.

Segundo o IBGE, a recessão econômica e o desemprego foram os principais fatores para o aprofundamento das desigualdades. Entre 2014 e 2017, a taxa de desemprego subiu de 6,4% para 12,5%. "O índice de desigualdade e a taxa de pobreza vinham diminuindo, mas a crise gerou aumento", afirma o analista da pesquisa do IBGE Pedro Rocha. Além da crise, o analista explica que as recentes decisões do governo de Michel Temer aprofundaram as desigualdades devido às medidas de austeridade fiscal, aprovação de propostas que aumentam a precariedade do trabalho e corte nos benefícios sociais como o Bolsa Família.

Sociedade patriarcal coloca essas mulheres em vulnerabilidade

Nesse cenário, as populações mais vulneráveis acabam sendo as mais atingidas. Entram aí as mulheres que criam seus filhos sem um companheiro. "Como crianças não possuem rendimento, a renda da mulher que é mãe solo é distribuída entre os filhos, além de ter agravantes como quando a mãe precisa deixar o trabalho para cuidar dos filhos", explica Pedro.

As mulheres como Cinthia não são poucas. Entre 2005 e 2015, o Brasil ganhou 1,1 milhão de famílias chefiadas por mulheres. Segundo o IBGE, em 2005 o Brasil tinha cerca de 10,5 milhões de famílias nas quais a pessoa de referência eram mães solo. Em 2015, esse número subiu para 11,6 milhões, o que corresponde a 26,8% das famílias no Brasil. Segundo dados da mesma pesquisa, famílias compostas por um homem sem cônjuge e com filho representam apenas 3,6%.

A pouca representatividade de pais solos chefes de família se relaciona com a forma como a organização da sociedade brasileira, que resiste à ideia de que os pais cuidem dos filhos ao mesmo tempo em que promove a lógica do homem provedor. Este é o diagnóstico da psicóloga social Belinda Mandelbaum, responsável pelo Laboratório dos Estudos da Família do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP). Para Belinda, o Brasil ainda alimenta a ideia de que homens devem ir para o trabalho enquanto cuidar de crianças é coisa de mulher. 

"Isso tem a ver com um modelo de sociedade fortemente patriarcal, que coloca a atividade de cuidado com as crianças como uma atividade feminina", diz a especialista 

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, o Brasil tem 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Dados mais atualizados mostram que só em São Paulo há 750 mil pessoas, entre zero e 30 anos, sem o nome do pai no registro, segundo o Governo do Estado.

Marta* é uma das mulheres que compõem estes dados. Mãe de quatro crianças, sendo dois gêmeos, cada gravidez foi fruto de um pai diferente. O comum entre elas é o abandono: os três homens responsáveis pelas crianças as abandonaram e sequer pagam a pensão estabelecida por lei. Aos 30 anos, ela trabalha como empregada doméstica em uma única residência e ganha R$ 1.600 por mês. Essa renda a coloca dentro da estatística da linha da pobreza: R$ 320 por pessoa na casa, equivalente a 49% do valor teto estabelecido pelo Banco Mundial para que a pessoa seja considerada pobre.

Com um aluguel de R$ 750 por uma casa de dois cômodos e um banheiro, Marta não consegue proporcionar para si ou para os filhos momentos de lazer. "O que sobra das contas é para o mercado. Dificilmente dá para fazer algo diferente disso", conta.

"É uma vida muito corrida, você tem que abrir mão de muita coisa. Você tem que viver em função do seu trabalho e dos seus filhos"

Mulheres negras vivem ainda mais vulnerabilidades

A pesquisa do IBGE realizou ainda um recorte racial sobre as famílias sustentadas por mães solo. Nos domicílios cujos responsáveis são mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos até 14 anos, 25,2% dos moradores tinham pelo menos três restrições às dimensões analisadas. "Esse é também o grupo com mais restrições à proteção social (46,1%) e à moradia adequada (28,5%) ", diz a pesquisa. As diferenças históricas de desigualdade racial são as principais causadoras de altas taxas de desemprego, menor rendimento e escolaridade entre os negros, de acordo com Pedro Rocha. "Sempre que fizermos o recorte racial, as desigualdades vão se sobressair em relação aos outros", afirma o analista do IBGE.

É o caso de Joyce Cristina, mãe de Jamilly de 7 anos, e moradora de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Aos 24 anos, Joyce vive em uma casa de dois cômodos no bairro de Jundiapeba, ao lado do marido e da filha.

Ela se enquadra no grupo porque o IBGE leva em conta na pesquisa a pessoa de referência na família, ou seja, quem é que tem rendimentos. Apesar de ser casada, Joyce é a única responsável pela renda da casa. "Meu marido é pedreiro e dificilmente consegue trabalho. Quando consegue, muitas vezes as pessoas pagam com alimentos", conta.

Joyce é beneficiária do Bolsa Família e faz parte das 46,9% de pessoas negras ocupadas por trabalho informal no Brasil. Tem renda fixa de cerca de R$ 300 por mês, o que faz com que sua ocupação de doméstica corresponda a menos de 50% do R$ 688 correspondentes à média salarial desta categoria, segundo o IBGE. 

Seu dia a dia é corrido. As diárias como trabalhadora doméstica e o auxílio de R$ 120 do Bolsa Família não são suficientes para arcar com os custos da casa. Sem casa própria, o valor do seu aluguel é de R$ 350, além das contas de água e luz. Para aumentar o rendimento do mês e conseguir cuidar da filha, às vezes procura fazer bicos, mas conta que não consegue faturar mais de um salário mínimo. "Mesmo trabalhando de domingo a domingo, juntando os picados, não dá para fazer nada além de pagar as contas", diz.

Para Belinda Mandelbaum, a sobrecarga das mulheres negras é fruto do passado escravocrata do Brasil, que nunca deu à população negra a possibilidade de ascensão social por meio do acesso à educação. "É um ciclo que se auto-alimenta. Sem educação de qualidade a população negra, em especial as mulheres, terão menos chances de acessos aos empregos melhores e menos condições de realizar uma disputa salarial", explica. Para ela, esses fatores compõem um quadro que não somente aprofunda as desigualdades, mas as perpetuam. "Cabe a sociedade e ao Estado promover situações que rompam com esse círculo vicioso."

Além da falta de oportunidade para o desenvolvimento social, a saúde mental deste grupo de mulheres se tornou outro fator que intensifica sua vulnerabilidade. Belinda conta que a falta de políticas públicas na área da saúde, do trabalho e da assistência social às expõem a "toda sorte de violências". 

"Para garantir à sobrevivências dos seus, essas mulheres aceitam condições precárias de trabalho e com sobrecarga de esforço físico extenuante", afirma Bellinda

Esses fatores geram situações de tensão e cansaço constante, que se reverberam para dentro da família e podem até mesmo se transformar em situações de violência. "Há uma ausência de amparo que gera falta de políticas públicas de proteção social para estas mulheres, o que repercute negativamente na sua saúde mental e na sua relação com os entes queridos", conclui.

Sem familiares que apoiem a criação da filha, Joyce Cristina é uma das tantas mulheres que se expõe às situações precárias de trabalho para garantir a sobrevivência de sua família. Para ela, a falta de oportunidades de desenvolvimento pessoal são os fatores que a colocaram no grupo de mulheres que vivem na linha da pobreza. Mas mesmo no trabalho doméstico, sonha em ajudar outras mães. "Quero abrir uma creche", conta. O sonho incomum é um misto de amor pelas crianças e cuidado com outras mulheres. "Eu me apego as crianças e acho que as mães não deveriam abrir mão do seu trabalho porque não têm vagas nas creches". Joyce sonha com uma creche a preços populares, para que as mães da periferia tenham condições de pagar, trabalhar e de cuidar de seus filhos.

Informalidade, creches, moradia: está tudo conectado

A creche de Joyce vira a calhar para Cinthia Fernandes. Para ela, o mais importante é que todos os filhos estejam na escola e tenham suas necessidades básicas supridas. "O grosso sempre tem. Não falta pão e sempre tem uma bolacha ou um danone. Vivo para cima e para baixo fazendo bico para não faltar." Cinthia também faz parte das 40,7% das mulheres ocupadas pelo trabalho informal. Em 2017, as mulheres em trabalhos informais ganhavam o equivalente a 46,5% daquelas empregadas em vagas formalizadas.

Embora quatro de seus filhos se mantenham na escola, a ausência de vaga na creche para Miguel, de um ano e um mês, a impede de procurar um trabalho formal. Dependendo do bico que arranja, consegue levar os dois filhos mais novos. Quando não é possível, sua filha Camila, de 12 anos, se torna a responsável pela casa.

A situação se agrava ainda mais quando são analisadas as situações de moradia dessa população. Uma parcela expressiva de pessoas na linha da pobreza possuem inadequações nos imóveis onde vivem. A primeira inadequação é a ausência de banheiro exclusivo de uso da residência, ou seja, que no dia a dia não é compartilhado com moradores de outras casas. As demais correspondem a materiais não duráveis nas paredes externas dos domicílios, adensamento domiciliar excessivo (quando há mais de três pessoas por cômodo na residência), e o valor do aluguel correspondente a mais de 30% da renda total da casa.

Das quatro inadequações, Cinthia convive com duas delas. Moradora de um imóvel de dois cômodos e um banheiro, há uma média de quatro pessoas por cômodo na residência. Com um quarto e uma cozinha, a autônoma divide a noite com os outros sete moradores da casa. As mobílias do único quarto correspondem a uma beliche, duas camas de solteiro e uma cama de casal. Dentre essas, há duas camas que são divididas: uma de solteiro, com quem ela dorme com o filho mais novo, e outra de casal, onde dormem três das quatro filhas mulheres. Além disso, seu aluguel corresponde a 51,6% da renda total da casa.

Apesar da dificuldade, não se considera dentro da linha da pobreza. "Eu acho que tem pessoas que estão pior que eu. Eu não me considero na linha de pobreza porque as minhas filhas podem não ter tudo do bom o do melhor, mas não falta nada."

* Nome fictício usado para preservar a identidade da entrevistada

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