'Mãeconheiras' sofrem machismo, preconceito e até perdem guarda de filhos

Em 2015, eu, Maíra, comecei no Facebook o blog 'Diário de uma mãeconheira'. Em 2017, surgiu o perfil @maeconheira no Instagram, onde a autora conta seu dia-dia sobre o cultivo da planta. Ela se apresenta nas redes sociais como jardineira, não mostra o rosto e não sabemos seu nome. Apenas que é uma mulher negra, carioca, que mora na França. Ela é mãe de adolescentes, compartilha fotos e vídeos de suas plantas e experiências de jardinagem canábica.

Hoje, há outras páginas dedicadas às "mãeconheiras" no Instagram, como @clubedasmaeconheiras, @parteira.cannabica e @coletivo.segurandoaspontas. Muitas mães fazem diversos tipos de uso da cannabis, mas nem todas assumem publicamente isso, devido ao proibicionismo, que criminaliza quem cultiva e utiliza a planta conhecida como "Maria Joana", e pelo machismo, que exige da figura materna uma imagem de "Maria Imaculada". Somos, então, as Marias Proibidas.

Marias Proibidas

Carecemos de dados oficiais sobre quantas mães usam a cannabis, inclusive durante a gravidez e a amamentação. Quantas mães perdem a guarda dos filhos por serem usuárias? Quais são os recortes sociais e raciais dessas mulheres?

Quantas mães cultivam maconha para produzir seu próprio remédio? Os pais perdem a guarda por uso de drogas ou dependência de álcool?

A artesã Lauryane Leão, 28 anos, sofria de ansiedade, fibromialgia e fortes enxaquecas desde a infância. Por meio do uso da maconha, descobriu uma forma de viver melhor com essas patologias, e passou a compartilhar nas redes sociais o conhecimento adquirido sobre isso.

Em 2016, um seguidor a procurou, interessado em conhecê-la. Se envolveram, namoraram e em 2018 tiveram uma filha. Mas, ele se tornou um perseguidor. Desde a gravidez, a relação foi abusiva. Lauryane não tinha rede de apoio porque foi expulsa da casa dos pais aos 16 anos, mas decidiu se separar, levando sua filha que tinha pouco mais de 1 ano à época.

O pai da menina não aceitou a separação. Entrou com pedido de guarda usando prints e fotos das redes sociais de Lauryane, acusando-a de dependência química. Em outubro de 2019, Lauryane perdeu a guarda da filha. Teve que gastar mais de R$ 7 mil com advogada e, em dois meses, perdeu 17 quilos. Foi então que ela conheceu e aprendeu a fazer sopro de vidro, começando a fabricar piteiras de vidro para fumo. Se tornou a primeira mulher a fazer esse material no Brasil.

Entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020, Lauryane tinha o direito de visitar a filha somente aos sábados durante 3 horas, vigiada por alguém da confiança do genitor. A filha ficou traumatizada, e, às vezes, a pequena não a reconhecia. Depois de uma longa batalha judicial, Lauryane conseguiu a primeira audiência e, enfim, obteve a guarda compartilhada.

Ela ainda se sente ameaçada e teme perder a guarda da filha de novo. Mesmo assim, segue criando conteúdo canábico, usando a maconha para saúde física, mental, emocional e espiritual, e fazendo piteiras de vidro para pagar suas contas.

Afinal, faz mal uma mãe fumar maconha?

Sem muita informação e sem abertura para falar sobre o tema tabu, a primeira dúvida entre usuárias da planta vem com a descoberta da gravidez. Mas o que acontece se fumar maconha durante a gestação? E durante a amamentação, pode? A médica Mariane Ventura, especialista em Medicina de Família e Comunidade e pós-graduada em cannabis medicinal, explica que não há comprovação científica sobre a segurança do uso da cannabis na gestação e lactação, mas é algo não recomendado na maioria das referências. No entanto, afirmar que é prejudicial também não tem respaldo científico.

"Os compostos presentes na cannabis, como o CBD e o THC, passam através da membrana placentária e do leite, sendo absorvidos parcialmente pela criança", detalha a médica. Mesmo após o período de gestação e lactação, o uso de qualquer substância, tanto a maconha como outras drogas que são regulamentadas (como cigarro comum), segundo a médica, pode prejudicar a criança ou adolescente. "Nessa fase, o sistema respiratório não está completamente desenvolvido."

Em 2023, pesquisadores da Universidade Columbia, em Nova York, publicaram uma análise sobre o impacto da exposição à Cannabis durante a gravidez. Das 2.804 crianças que participaram da pesquisa, 285 (10,2%) foram expostas à maconha na gestação e obtiveram resultados semelhantes às demais nas avaliações neuropsicológicas. O uso da maconha, portanto, não impactou no neurodesenvolvimento da criança.

Cientistas, médicas e terapeutas reconhecem que a planta tem muito potencial, servindo para usos medicinais, industriais, terapêuticos e recreativos. "A cannabis tem benefícios para diversas condições de saúde, como epilepsia, dor crônica, insônia, doenças neurodegenerativas, ansiedade, transtorno do espectro autista (TEA)", citou Mariane Ventura.

Outros estudos teóricos e empíricos já demonstraram vantagens do uso da maconha para a saúde da mulher, como em trabalhos de parto, puerpério e para as mães que sofrem de ansiedade e depressão.

Ao longo da vida das crianças, muitas mães encontram na planta o remédio para questões de saúde dos próprios filhos - como a epilepsia e alguns casos de autismo - e passam a lutar pelo direito de cultivar e adquirir a substância. Outras precisam brigar por perderem a guarda dos filhos, quando um dos motivos é o fato de elas fumarem ou produzirem conteúdo canábico na internet.

"A maconha me faz ser uma mãe melhor"

Nessa relação entre drogas e maternidade, tem ainda as mães que perdem seus filhos na guerra às drogas. Apesar do assunto permanecer um tabu, mulheres usuárias de drogas vêm publicando livros, artigos, alimentando as redes sociais, se organizando em pequenos coletivos, e trazendo informações, pesquisas, dados e relatos.

Autora do livro 'Tornar-se mulher usuária de crack', a antropóloga Luana Malheiro afirma que o uso da maconha lhe faz ser uma mãe melhor. "Me ajuda muito a lidar com o mundo da ansiedade e depressão", diz ela, que é antropóloga e doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para Luana, nada é mais danoso do que a separação mãe-bebê. "A proibição gera a desinformação e o medo". Em seus estudos, ela conclui que o estilo de vida, a pobreza e o racismo pesam muito mais na criação. "Temos evidências suficientes sobre como o contexto social e econômico implica diretamente no bem-estar da mãe e da criança."

A perda da guarda

As mães podem perder a guarda dos filhos por fumar maconha? A advogada Rafaela M. Netto, da Advocacia Sustentável de Florianópolis, esclarece que, se a mãe tiver um histórico de abuso de drogas, álcool ou outras substâncias, e seu comportamento representar risco para a segurança e o bem-estar da criança, medidas podem ser tomadas para proteger o menor.

A guarda também pode estar em risco por produzir conteúdos canábicos informativos nas redes sociais. A advogada Betânia de Jesus R. Santana destaca o artigo 286 do Código Penal que prevê detenção ou multa para quem incitar publicamente a prática de crime. "Se condenada na esfera criminal, a genitora poderá perder a guarda do filho no processo de família."

Mas como as "mãeconheiras" podem proceder caso sejam ameaçadas ou percam a guarda do filho? A advogada Betânia alerta que o judiciário brasileiro é muito conservador. "O melhor caminho para se protegerem é não fazendo uso de substâncias ilícitas."

Os processos de guarda de filhos envolvem menores de idade e tramitam em segredo de justiça, o que limita o acesso a dados. Não temos informação sobre quantas mães brasileiras já tiveram que enfrentar o Judiciário e provar que o uso da maconha ou a produção de conteúdo sobre o tema não interfere negativamente na vida da criança.

Quais os critérios usados pela justiça?

O juiz retira a guarda provisoriamente se houver indícios de que a criança está em situação de risco. Mas a mãe nessa situação tem o direito de se defender. "No processo de família, devem ser feitos testes toxicológicos, estudo social e psicológico, etc", explicou a advogada Rafaela M. Netto.

Não foi isso que ocorreu no caso de Lauryane e tampouco no meu processo. Por fumar maconha e falar sobre ser "mãeconheira" na internet, eu perdi empregos e a guarda da minha filha. Nunca foi feito um exame toxicológico, não houve sequer uma conversa com psicóloga ou assistente social, para conferir se eu era uma boa mãe e se minha filha estava bem e segura com o pai. Nunca houve uma audiência.

Eu tinha contato com minha filha diariamente por telefone e chamadas de vídeo, e passávamos as férias escolares juntas. Eu fiz dívidas para pagar advogadas e entrei em depressão. Uma escola quis me contratar como professora de História, mas colocou como condição que eu excluísse o blog do Facebook. Exclui. Após mais de três anos de luta judicial, por fim, consegui um acordo com o pai, e minha filha voltou a morar comigo.

"É essencial avaliar se o uso da maconha por aquela mãe é abusivo e põe de fato em risco à integridade do menor, para isso não se sobrepor à análise de outros fatores, que são muito relevantes para a segurança e desenvolvimento sadio da criança: cuidados com a alimentação, educação, higiene, segurança, afeto", defende a médica Mariane Ventura.

Os estigmas e o racismo

Estudiosa da cannabis medicinal, a avaliação de Mariane Ventura é que a justiça deve evitar o viés preconceituoso em relação à substância em si, e analisar todos os fatores envolvendo a relação da mãe com a criança ou adolescente para embasar a decisão de manter ou não a guarda. "Será que se for uma substância lícita, como o tabaco ou álcool, a justiça é tão punitiva?"

Além do estigma com o uso da maconha, seja ele recreativo ou medicinal, há ainda a cobrança social maior com as mães do que com os pais. As mulheres negras têm outras experiências para nos contar sobre maconha. Suas histórias são atravessadas pela Maternidade, Drogas e Racismo. Como diz Berenice Bento em seu artigo Maternidades Periféricas Contra o Estado, publicado na Revista Cult, à mulher negra não é dado o direito de ser mãe, ela é uma ótima babá, ama de leite, cozinheira, mas uma péssima mãe.

E a guerra às drogas por consequência mantém mecanismos de opressão sobre a população negra e periférica. A antropóloga Luana Malheiro traz que é urgente pensarmos sobre as possibilidades de existência de uma Maternidade Antiproibicionista.

Luana é uma das fundadoras da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionista (RENFA), que é uma importante referência e protagonista desse debate, trazendo denúncias por meio de pesquisas e dados sobre drogas, encarceramento feminino e mulheres em situação de rua e vulnerabilidades sociais. A rede, atuante desde 2016, vem crescendo em todo o território nacional e pela América Latina, lutando pelo fim da guerra às drogas e implementando práticas de redução de danos.

Ainda não é seguro se assumir "mãeconheira" no Brasil. As consequências são graves. Eu não conhecia nenhuma mãe com uma história parecida com a minha e me sentia muito sozinha. Os meus textos no 'Diário de uma Mãeconheira' me conectaram com mães usuárias que também perderam a guarda de seus filhos. Para nós, "mãeconheiras", a perda do direito à maternidade traz muito mais danos do que o uso da substância.

Matéria publicada originalmente em AzMina