Estudos alertaram a prefeitura sobre risco no Morro do Bumba

As autoridades municipais de Niterói haviam sido alertadas por pelo menos dois estudos da Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre o risco apresentado pela ocupação irregular no Morro do Bumba em Niterói, no entanto, nenhuma medida concreta foi adotada com base nas recomendações apresentadas. Regina Bienenstein, coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (Nephu) da UFF, foi autora de um desses projetos.

Em um trabalho encomendado pela gestão anterior da prefeitura de Niterói, ela esteve no local em março de 2004. Já haviam ocorrido desabamentos e a prefeitura, ciente da ocupação irregular no antigo lixão, queria ter um diagnóstico mais claro do problema e definir que projetos seriam necessário àquela área. "A situação de risco estava clara. Parte dos 400 moradores estavam em cima do antigo lixão. As autoridades sabiam", disse à BBC Brasil.

O projeto de 2004 recomendava uma série de medidas, entre elas o remanejamento das famílias que ocupavam o lixão para uma área adjacente que não corria risco de deslizamentos. "Era possível acomodá-las dentro do próprio assentamento (...) Não houve resposta ao meu projeto. Houve a eleição, o comando dos órgãos mudou e isso ficou esquecido", acrescentou.

Em declarações à imprensa, o atual prefeito de Niterói admitiu saber que havia uma comunidade construída em cima do lixão, mas alegou não ter conhecimento do risco. Além do projeto do núcleo coordenado pela especialista, outro estudo de 2004, do Instituto de Geociência da UFF, constatou que a área do Morro do Bumba era de alto risco.

Córregos de chorume

A professora documentou as condições no Murro do Bumba em fotos que mostram casas em cima do lixão e chorume (líquido originado da decomposição de resíduos orgânicos) escorrendo por entre as construções. Segundo Bienenstein, a tragédia no Morro do Bumba "é resultado de um processo de urbanização predatório que não considera toda sua população como parte da cidade".

A prioridade, agora, segundo ela, deve ser incluir nos planos de habitação que os municípios têm de apresentar até dezembro deste ano ao Ministério das Cidades análises e iniciativas concretas para lidar com o problema. "Os planos têm também de identificar áreas vazias nas cidades, estoques de imóveis vazios que possam servir de opção para o remanejamento", disse.

Segundo ela, indenizar famílias não costuma dar bons resultados. "Muitos acabam comprando outras posses em áreas também de risco para continuar perto do trabalho", disse a especialista em Arquitetura e Urbanismo.

Outras áreas

Além dos dois estudos sobre o Morro do Bumba, a Universidade Federal Fluminense (UFF) também apresentou à Prefeitura de Niterói, em 2007, um plano detalhado sobre como resolver o problema de 142 áreas de risco em 11 regiões do município. O plano, financiado pelo Ministério das Cidades e entregue à prefeitura dois anos atrás, traz diagnósticos, além de sugestões de soluções e fontes de financiamento.

Segundo o professor do Departamento de Engenharia Civil da UFF e coordenador da pesquisa, Elson Antônio Nascimento, o plano também nunca saiu do papel. "A prefeitura sempre busca a universidade para discutir a implementação desses projetos, mas isso não passa de discurso. O governo federal poderia, sim, exigir essa implementação em contrapartida à transferência de recursos", disse à BBC Brasil.

Nascimento esteve no Morro do Bumba oito anos atrás para avaliar um deslizamento de encosta que deixou uma vítima. "A presença de gás metano, oriundo da decomposição de matéria orgânica, era o principal risco", disse. Nesta sexta-feira, o reitor da UFF, Roberto Salles, se reúne com autoridades municipais e especialistas da universidade para formar um grupo que possar atuar na reestruturação das áreas da região metropolitana atingidas pelas chuvas dos últimos dias.